DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022
32
<#E.G.B#94371#32#96232>
RESENHA Nº. 36/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 270/2022 - ERNANDO FREITAS 
FERREIRA, Valor Global: R$ 9.929,40 (Nove mil, novecentos e vinte e 
nove reais e quarenta centavos); 2.CONTRATO Nº 319/2022 - MARIA DE 
NAZARE GOMES MAIA, Valor Global: R$ 9.610,00 (Nove mil, seiscentos 
e dez reais); 3.CONTRATO Nº 322/2022 - DIRCEU MARQUES PEREIRA, 
Valor Global: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); 4.CONTRATO Nº 
323/2022 - ERIVAN NICE DAS NEVES, Valor Global: R$ 5.765,00 (Cinco 
mil, setecentos e sessenta e cinco reais); 5.CONTRATO Nº 327/2022 
- LEONARDO QUEIROZ SALGADO, Valor Global: R$ 6.415,00 (Seis 
mil, quatrocentos e quinze reais); 6.CONTRATO Nº 329/2022 - JORGE 
ARMANDO RAMALHO NICE, Valor Global: R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos 
e cinquenta reais); 7.CONTRATO Nº 332/2022 - ADRIANE SANTOS DE 
MELO, Valor Global: R$ 11.450,00 (Onze mil, quatrocentos e cinquenta 
reais); 8.CONTRATO Nº 355/2022 - NELCI MEDEIROS DE OLIVEIRA, 
Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais); 9.CONTRATO Nº 356/2022 - 
LUIZ RODRIGO DA SILVA CUNHA, Valor Global: R$ 8.040,00 (Oito mil 
e quarenta reais); 10.CONTRATO Nº 357/2022 - NEIRILENE TEIXEIRA 
DE OLIVEIRA, Valor Global: R$ 8.180,00 (Oito mil, cento e oitenta reais); 
11. CONTRATO Nº 358/2022 - ODARLI TEIXEIRA GOMES, Valor Global: 
R$ 12.010,00 (Doze mil e dez reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar 
- PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94371#32#96232/>
Protocolo 94371
<#E.G.B#94372#32#96233>
RESENHA Nº. 35/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 103/2022 - RAIMUNDO FRANCISCO 
FERREIRA DE ARAUJO, Valor Global: R$ 10.232,00 (Dez mil, duzentos e 
trinta e dois reais); 2.CONTRATO Nº 225/2022 - J H DE A RODRIGUES, 
Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); 3.CONTRATO Nº 
259/2022 - ANTONIO LUIS JANUÁRIO DE LIMA, Valor Global: R$ 8.655,00 
(Oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); 4.CONTRATO Nº 281/2022 
- COOPERATIVA AGROPECUARIA DO NOVO REMANSO-COOPANORE, 
Valor Global: R$ 123.600,00 (Cento e vinte e três mil e seiscentos reais); 
5.CONTRATO Nº 318/2022 - MARIA ANTONIA NOGUEIRA DA SILVA, 
Valor Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais); 6.CONTRATO 
Nº 320/2022 - N S DA SILVA EIRELI, Valor Global: R$ 159.800,00 (Cento 
e cinquenta e nove mil e oitocentos reais); 7.CONTRATO Nº 321/2022 - 
LEINARA COSTA DA SILVA, Valor Global: R$ 6.140,00 (Seis mil e cento 
e quarenta reais); 8.CONTRATO Nº 324/2022 - ERINALDO MAFRA DE 
BRITO, Valor Global: R$ 3.680,00 (Três mil, seiscentos e oitenta reais); 
9.CONTRATO Nº 326/2022 - JUAREIS REZENDE DA SILVA, Valor Global: 
R$ 72.800,00 (Setenta e dois mil e oitocentos reais); 10.CONTRATO 
Nº 328/2022 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA CASTRO, Valor Global: R$ 
5.285,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais); 11.CONTRATO Nº 
330/2022 - FRANCISCA MAGALHÃES LEITE, Valor Global: R$ 5.640,00 
(Cinco mil, seiscentos e quarenta reais); 12.CONTRATO Nº 331/2022 
- MAURICIO CRUZ, Valor Global: R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta 
reis); 13.CONTRATO Nº 333/2022 - ADEMIR DE MACEDO CARVALHO, 
Valor Global: R$ 4.825,00 (Quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais); 
14.CONTRATO Nº 336/2022 - ELIENE MESQUITA DA SILVA, Valor 
Global: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); 15.CONTRATO Nº 
338/2022 - MOISES ALVES IKUNO, Valor Global: R$ 4.415,00 (Quatro mil, 
quatrocentos e quinze reais); 16.CONTRATO Nº 339/2022 - COOPERATIVA 
DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, Valor Global: R$ 96.900,00 
(Noventa e seis mil e novecentos reais); 17.CONTRATO Nº 340/2022 - 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVA 
ESPERANÇA - ASPRONES, Valor Global: R$ 141.950,00 (Cento e quarenta 
e um mil, novecentos e cinquenta reais); 18.CONTRATO Nº 341/2022 - 
JOÃO ELIAS MARTINS DA COSTA, Valor Global: R$ 5.600,00 (Cinco mil 
e seiscentos reais); 19.CONTRATO Nº 342/2022 - COOPERATIVA MISTA 
DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 
TARUMÃ MIRIM - COPASA, Valor Global: R$103.050,00 (Cento e três mil 
e cinquenta reais); 20.CONTRATO Nº 343/2022 - EZEQUIEL BATISTA 
GUAJAJARA, Valor Global: R$ 3.925,00 (Três mil, novecentos e vinte 
e cinco reais); 21.CONTRATO Nº 344/2022 - CRISTIANE GOMES DE 
MELO, Valor Global: R$ 4.470,00 (Quatro mil, quatrocentos e setenta 
reais); 22.CONTRATO Nº 346/2022 - FRANCIELLI CAMPAGNOLLI, Valor 
Global: R$ 6.010,00 (Seis mil e dez reais); 23.CONTRATO Nº 354/2022 - 
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA 
COMUNIDADE JARDIM DO ÉDEN, Valor Global: R$ 67.400,00 (Sessenta e 
sete mil e quatrocentos reais); 24.CONTRATO Nº 352/2022 - ASSOCIAÇÃO 
DE PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA - APRA, Valor Global: 
R$ 67.600,00 (Sessenta e sete mil e seiscentos reais); 25.CONTRATO Nº 
359/2022 - SANDOVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, Valor Global: R$ 5.430,00 
(Cinco mil, quatrocentos e trinta reais); 26.CONTRATO Nº 360/2022 - 
RODRIGO LIMA MEDEIROS, Valor Global: R$ 5.050,00 (Cinco mil e 
cinquenta reais); 27.CONTRATO Nº 365/2022 - ORIAS VIEIRA NEVES, 
Valor Global: R$ 4.800,00 (Quatro mil, oitocentos reais); 28.CONTRATO Nº 
366/2022 - ONESSIMO CONSTANTINO COSTA, Valor Global: R$ 4.580,00 
(Quatro mil e quinhentos e oitenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda 
Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94372#32#96233/>
Protocolo 94372
<#E.G.B#94367#32#96228>
PORTARIA Nº. 165/2022-GAB/ADS
Institui Comissão de Processo Administrativo Sancionatório da AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto 26.747 de 03 de 
julho de 2007;
CONSIDERANDO a competência legal regida pela Lei Nº 2.794 de 06 de 
maio de 2003, que regula o processo administrativo no âmbito da Adminis-
tração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores listados abaixo, a partir desta data 
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outros servidores, para proceder a composição da 
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, para 
apuração dos fatos e buscar a responsabilização da empresa MOVENORTE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, tendo em vista a materia-
lidade e autoria de suas ações e/ou omissões reativas ao Processo Nº 
01.04.018502.001088/2022-74:
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Alvimar da Costa 
Monteiro Junior
Vice-Presidente CIL/ADS
000.308-5B
Presidente
Isabelly Cristina 
Bandeira dos Santos
Assessor II
000.312-3A
Membro
Adonias Peres de 
Moura Junior
Assessor Técnico
000.347-6A
Membro
Art. 2º ESTA portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - GAB/ADS
Manaus, 22 de junho de 2022
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94367#32#96228/>
Protocolo 94367
<#E.G.B#94369#32#96230>
PORTARIA Nº. 165/2022-GAB/ADS
Institui Comissão de Processo Administrativo Sancionatório da AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto 26.747 de 03 de 
julho de 2007;
CONSIDERANDO a competência legal regida pela Lei Nº 2.794 de 06 de 
maio de 2003, que regula o processo administrativo no âmbito da Adminis-
tração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores listados abaixo, a partir desta data 
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO