DOEAM 22/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de junho de 2022 33
substituição por outros servidores, para proceder a composição da 
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, para 
apuração dos fatos e buscar a responsabilização da empresa MOVENORTE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, tendo em vista a materia-
lidade e autoria de suas ações e/ou omissões reativas ao Processo Nº 
01.04.018502.001088/2022-74:
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Alvimar da Costa 
Monteiro Junior
Vice-Presidente CIL/ADS
000.308-5B
Presidente
Isabelly Cristina 
Bandeira dos Santos
Assessor II
000.312-3A
Membro
Adonias Peres de 
Moura Junior
Assessor Técnico
000.347-6A
Membro
Art. 2º ESTA portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - GAB/ADS
Manaus, 22 de junho de 2022
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#94369#33#96230/>
Protocolo 94369
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#94322#33#96183>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 082/2022
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082/2022; 
Processo Nº 198/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimen-
to Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas de 
Áudio Ltda-EPP (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Acréscimo Legal do 
quantitativo do Item 6 da Ata de Registro de Preços Nº 007/2021-CIL/ADS, 
para contratação de empresa especializada em Sistema De Sonorização - 
sob demanda, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 65, I, ‘b’, § 1.º; Valor do 
Termo de Aditamento: R$ 280.500,00 (Duzentos e oitenta mil e quinhentos 
reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Com início na data da 
assinatura. Data da Assinatura: 15/06/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#94322#33#96183/>
Protocolo 94322
<#E.G.B#94325#33#96186>
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AADC Nº 160/2021
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato AADC Nº 160/2021; Processo 
nº 259/2021; Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO CULTURAL - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e PALÁCIO DE 
MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA-EPP (CNPJ: 23.008.295/0001-48); 
Objeto: Prorrogar a vigência Contrato AADC nº 160/2021, com Aporte 
e Reajuste Contratual; Fundamento: Artigos 57, II e 65, II, § 8.º da Lei nº 
8.666/93; Valor: R$ 346.008,61 (Trezentos e quarenta e seis mil, oito reais e 
sessenta e um centavos); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Da Vigência: 
Início 16/06/2022 a 16/06/2023; Data da Assinatura: 16/06/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#94325#33#96186/>
Protocolo 94325
<#E.G.B#94330#33#96191>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 - AADC, MENOR VALOR POR 
LOTE para Contratação, pelo Sistema de Registro de Preço, de Empresa 
Especializada nos Serviços de Roçagem, Podagem e Jardinagem, para 
atender as necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
022/2022 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o Lote 01 no valor de 
R$ 8.010.471,16 (oito milhões, dez mil, quatrocentos e setenta e um reais e 
dezesseis centavos) e Lote 02 no valor de 2.101.727,54 (dois milhões, cento 
e um mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) 
à empresa UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI 
- CNPJ: 84.531.300/0001-97, com o valor total de R$ 10.112.198,70 (dez 
milhões, cento e doze mil, cento e noventa e oito reais e setenta centavos).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#94330#33#96191/>
Protocolo 94330
<#E.G.B#94326#33#96187>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 - AADC, tipo menor valor global para 
Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades de diversos setores/
departamentos dos espaços culturais apoiados e administrados por esta 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este 
regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar 
nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 
28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e 
demais legislações complementares.
Data da Sessão: 06/07/2022 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 24/06/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 24/06/2022, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#94326#33#96187/>
Protocolo 94326
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#94283#33#96143>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado para Registro de 
Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, 
de forma parcelada, de CRUZETAS DE FIBRAS DE VIDRO - PRFV e 
POSTES DE FIBRA DE VIDRO - PRFV, para atender as necessidades 
dos Sistemas de Abastecimento de Água que são mantidos e administra-
dos pela COSAMA, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante 
no processo 01.05.025501.001945/2022-47. Início da sessão de disputa: 
10:00 horas do dia 05/07/2022 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados 
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.
am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone 
(0xx92) 4009-1964. Manaus, 21/06/2022. Evellyn Carvalho de Paula Freitas 
- Presidente da CPL e Pregoeira em Exercício.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#94283#33#96143/>
Protocolo 94283
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO