DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022 7
Protocolo 94160
ANEXO DO DECRETO Nº 45.860, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
2.805.757,27
10 122 0001 2001
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 121 3390
73.091,89
10 124 3231 2249
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 121 3390
40.000,00
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P
121 3390
12.653.743,00
10 302 3267 1220
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
59.636,52
10 303 3305 2089
0001A 121 3390
23.589.939,81
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007A 121 3350
2.252.435,63
10 130 3305 2215
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 121 3390
108.551,19
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
276.163,86
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
3.062.060,86
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
776.841,26
10 302 3305 2245
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 121 3390
115.600,00
10 302 3305 2283
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0007A 121 3390
159.300,00
10 302 3305 2474
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 121 3390
157.992,08
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
1.641.285,23
10 302 3305 2557
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 121 3350
7.760.000,00
10 302 3305 2604
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 121 3390
58.869,90
10 302 3305 2615
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0011A 121 3390
608.614,54
10 302 3305 2782
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P
121 3390
26.767,36
10 122 3308 1554
TOTAL
56.226.650,40
56.226.650,40
TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXO DO DECRETO Nº 45.860, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
2.805.757,27
10 122 0001 2001
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 121 3390
73.091,89
10 124 3231 2249
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 121 3390
40.000,00
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P
121 3390
12.653.743,00
10 302 3267 1220
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
59.636,52
10 303 3305 2089
0001A 121 3390
23.589.939,81
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007A 121 3350
2.252.435,63
10 130 3305 2215
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 121 3390
108.551,19
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
276.163,86
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
3.062.060,86
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
776.841,26
10 302 3305 2245
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 121 3390
115.600,00
10 302 3305 2283
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0007A 121 3390
159.300,00
10 302 3305 2474
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 121 3390
157.992,08
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
1.641.285,23
10 302 3305 2557
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 121 3350
7.760.000,00
10 302 3305 2604
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 121 3390
58.869,90
10 302 3305 2615
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0011A 121 3390
608.614,54
10 302 3305 2782
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P
121 3390
26.767,36
10 122 3308 1554
TOTAL
56.226.650,40
56.226.650,40
TOTAL POR SECRETARIA
1
<#E.G.B#94160#7#96019>
<#E.G.B#94160#7#96019/>
<#E.G.B#94162#7#96021>
DECRETO Nº 45.861, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no
Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º,
Inciso I, da Lei nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Adminis-
tração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.270.000,00
(HUM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), para atender às
dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo
anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste
Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 20 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#94162#7#96021/>
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.861, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0011A 121 3390
200.000,00
10 302 3305 2692
2794 Transferências Especiais na Saúde
0006A 121 3340
150.000,00
10 845 3305 2794
0006A 121 3340
300.000,00
0006A 121 4440
350.000,00
0007A 121 3340
150.000,00
0008A 121 4440
120.000,00
TOTAL
800.000,00
470.000,00
1.270.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 121 9999
99 999 9999 2646
120.000,00
0001A 121 9999
150.000,00
0001A 121 9999
150.000,00
0001A 121 9999
200.000,00
0001A 121 9999
300.000,00
0001A 121 9999
350.000,00
TOTAL
1.270.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
1.270.000,00
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.861, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0011A 121 3390
200.000,00
10 302 3305 2692
2794 Transferências Especiais na Saúde
0006A 121 3340
150.000,00
10 845 3305 2794
0006A 121 3340
300.000,00
0006A 121 4440
350.000,00
0007A 121 3340
150.000,00
0008A 121 4440
120.000,00
TOTAL
800.000,00
470.000,00
1.270.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 121 9999
99 999 9999 2646
120.000,00
0001A 121 9999
150.000,00
0001A 121 9999
150.000,00
0001A 121 9999
200.000,00
0001A 121 9999
300.000,00
0001A 121 9999
350.000,00
TOTAL
1.270.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
1.270.000,00
1
<#E.G.B#94162#7#96021>
<#E.G.B#94162#7#96021/>
<#E.G.B#94163#7#96022>
DECRETO Nº 45.862, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administra-
ção Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º,
Inciso I, da Lei nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes
da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de
R$7.723.958,00 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E
NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), para atender às dotações
indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo
anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste
Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 20 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#94163#7#96022/>
Protocolo 94162
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.862, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0002A 160 3340
113.158,00
20 122 3310 2793
0002A 160 4440
100.000,00
0003A 160 4440
300.000,00
0006A 160 4440
150.400,00
0006A 160 4440
250.000,00
0007A 160 4440
160.000,00
0007A 160 4440
500.000,00
0008A 160 4440
150.400,00
0010A 160 4440
100.000,00
0010A 160 4440
200.000,00
0011A 160 3340
4.500.000,00
0011A 160 4440
100.000,00
TOTAL
4.613.158,00 2.010.800,00
6.623.958,00
TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0005A 160 3340
200.000,00
13 122 3310 2793
0008A 160 3340
300.000,00
0011A 160 3340
100.000,00
0011A 160 3340
400.000,00
TOTAL
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0007A 160 4441
100.000,00
08 122 3310 2793
TOTAL
100.000,00
100.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
7.723.958,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
1
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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