DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022
8
concessão, causalidade, adição, alternância etc.). 6. Relações de sinonímia 
e de antonímia. 7. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais 
e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto 
por coordenação e por subordinação). 8. Funções do que e do se. 9. 
Emprego do acento grave (crase). 10. Emprego dos sinais de pontuação e 
suas funções no texto. 11. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico). 12. Con-
cordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal e nominal. 14. Emprego 
de tempos e modos verbais. 15. Formação de tempos compostos dos 
verbos. 16. Locuções verbais (perífrases verbais). 17. Sintaxe de colocação 
pronominal. 18. Paralelismo sintático e paralelismo semântico.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93860#8#95714/>
Protocolo 93860
<#E.G.B#93760#8#95614>
ERRATA
Na Portaria n.º 098/2022-GPGE publicada no DOE de 13 de junho de 2022
Onde se lê:
Arthur Cesar Cunha dos Santos Júnior
Leia-se:
Artur Cesar Cunha dos Santos Júnior
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 15 de 
junho de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93760#8#95614/>
Protocolo 93760
<#E.G.B#93764#8#95619>
PORTARIA N.º 100/2022-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado, Assessora-Chefe da 
Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, ISABELA 
PERES RUSSO, 15 (quinze) dias de férias, sendo: 08 (oito) dias residuais 
referentes ao 2.º Período do exercício de 2006 e 07 (sete) dias referentes 
ao 2.º Período do exercício de 2007, a serem usufruídos no período de 08 a 
22 de junho de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
junho de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93764#8#95619/>
Protocolo 93764
<#E.G.B#93766#8#95620>
PORTARIA N.º 101/2022-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, ISALTINO JOSÉ 
BARBOSA NETO, 12 (doze) dias de férias, referentes ao 1.º Período do 
exercício de 2019, a serem usufruídos no período de 13 a 24 de junho de 
2022.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, em 
substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjun-
to/Seção I, na função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, no período 
a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
junho de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93766#8#95620/>
Protocolo 93766
<#E.G.B#93769#8#95623>
PORTARIA N.º 102/2022-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Subprocurador-Geral do Estado, MATEUS SEVERIANO 
DA COSTA, 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício 
de 2020, a serem usufruídos no período de 20 a 24 de junho de 2022.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, em 
substituição, cumulativamente com a funções de Subprocurador-Geral-Ad-
junto/Seção I, Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, na função de Subpro-
curador-Geral do Estado, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
junho de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93769#8#95623/>
Protocolo 93769
<#E.G.B#93770#8#95624>
PORTARIA N.º 103/2022-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º 
Período de 2022 da Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA 
MONTEIRO, Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário, escalada para 
o mês de julho por meio da Portaria n.º 534/2021-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
junho de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93770#8#95624/>
Protocolo 93770
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#93865#8#95719>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 37/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Carta-Contrato nº 02/2022-SEFAZ, firmado em 
14.06.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a NETWORK SECURE SEGURANCA DA 
INFORMAÇAO LTDA. Objeto: Fornecimento de 1.000 (mil) licenças de 
antivírus, com atualização continuada e suporte técnico, a contar da data de 
ativação da solução, conforme previsto no Termo de Referência. Vigência: 
60 (sessenta) meses a partir da assinatura do Termo. Valor Global: R$ 
160.800,00 (Cento e sessenta mil e oitocentos reais). DO: UO: 14101, PT: 
04.126.3229.1062.0001, Fonte: 145, ND: 33904016, tendo sido emitida pela 
SEFAZ, em 07/06/2022, a NE nº 499/2022, no valor de R$ 160.800,00 (Cento 
e sessenta mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 62 da Lei nº 
8.666/93 e Decreto nº 40.674/19, com base no Parecer n° 081/2022-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.103550/2022-
22-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 20 de junho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#93865#8#95719/>
Protocolo 93865
<#E.G.B#93866#8#95720>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 038/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021-
SEFAZ, firmado em 18.05.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a FUNDAÇÃO GETÚLIO 
VARGAS. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta para incluir o item 4.4.1 
e corrigir o item 4.5, de forma a constar expressamente a obrigação da 
CONTRATADA de realizar o repasse das taxas de inscrição arrecadadas 
para a Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas e de assumir o ônus 
pelas isenções. Fundamento Legal: Art. 65, I, “a” da Lei 8.666/93, com 
base no Parecer nº 070/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.104110/2022-92-SEFAZ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO