DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022 9
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 07 de junho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#93866#9#95720/>
Protocolo 93866
<#E.G.B#93868#9#95722>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 039/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021-
SEFAZ, firmado em 17.06.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o BANCO ITAÚ UNIBANCO 
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº 
12/2021-SEFAZ por 48 (quarenta e oito) meses e adequação das cláusulas 
contratuais ao Ato Cotepe/ICMS nº 59/2021, de 17 de setembro de 2021, 
com fundamento no art. 65, I, “a”, todos os dispositivos da Lei nº 8.666/93. 
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura do Termo. Valor 
Global Estimado: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). 
Valor Mensal Estimado: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DO: 
UO: 14103, PT: 28.123.3170.0019.0001, Fonte 121, ND: 33903981, tendo 
sido emitida pela SEFAZ, em 19/05/2022, a NE nº 2119/2022, no valor de 
R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 
57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e com base no Parecer n° 075/2022-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.101871/2022-
92-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 20 de junho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#93868#9#95722/>
Protocolo 93868
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#93897#9#95751>
EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 
- CNPJ: 05.663.849/0001-69; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2022 a 
18/05/2023; b) Acrescer em aproximadamente 24,994% sobre o valor do 
Contrato Primitivo, para atender as necessidades do Hospital e Pronto 
Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, a contar de 18/05/2022; 
c) Reajuste do valor em 11,2993%, referente ao Índice de Preços ao 
Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de abril de 2021 a março de 2022, a 
Cláusula Oitava - Preço, Pagamento e Dotação Orçamentária do Contrato 
Primitivo, a contar de 18/05/2022; VALOR TOTAL: R$ 4.547.736,48 (quatro 
milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais 
e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941; 
Fonte 0231; NE nº 1982 no valor de R$ 555.834,46 (quinhentos e cinquenta 
e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente.; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.005941/2022-70, 
nº 01.01.017125.000254/2022-90 e nº 01.01.017125.000287/2022-30. 
Manaus, 15 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93897#9#95751/>
Protocolo 93897
<#E.G.B#93907#9#95761>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
002/2016; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a BENTO 
MARTINS DE SOUZA - ME - CNPJ: 03.090.004/0001-04; OBJETO: 
Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017123 (SERVIÇO DE 
PRONTO ATENDIMENTO COROADO) para Unidade Gestora 017101 
(SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, como 
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 
17701 - FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza 
de Despesa: 33903941; Fonte: 0231; NE nº 1792 de 31/05/2022, no valor 
de R$ 71.120,91 (setenta e um mil, cento e vinte reais e noventa e um 
centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade 
Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.005387/2022-21 e n° 
01.01.017123.000071/2022-95. Manaus, 15 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93907#9#95761/>
Protocolo 93907
<#E.G.B#93908#9#95762>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 003/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA 
EIRELI - CNPJ: 30.228.685/0001-99; OBJETO: Alteração de Titularidade 
da Unidade Gestora 017106 (SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST) 
para a Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE), conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903917; 
Fonte: 0231; NE nº 1902, no valor de R$ 20.810,00 (vinte mil, oitocentos 
e dez reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
01.01.017101.009816/2022-30 
e 
nº 
01.01.017106.000032/2022-04. 
Manaus, 15 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93908#9#95762/>
Protocolo 93908
<#E.G.B#93913#9#95767>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 002/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o P H 
A RODRIGUES - EPP - CNPJ: 14.560.971/0001-09; OBJETO: Alteração 
de titularidade da Unidade Gestora 017126 (SPA ELIAMEME RODRIGUES 
MADY) para Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE), conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito.; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; 
Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE nº 1768 de 30/05/2022, 
no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Fonte: 0231; NE nº 1769 de 
30/05/2022, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); e Fonte: 0231; 
NE nº 1770 de 30/05/2022, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.005279/2022-59 e nº 
01.01.017126.000032/2022-68. Manaus, 14 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93913#9#95767/>
Protocolo 93913
<#E.G.B#93735#9#95589>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, convoca a servidora 
EMILIANA MARIA CINTRA GONZAGA IWATA, CPF Nº 772.651.816-
20 ou seu representante legal, para apresentar-se na GERÊNCIA DE 
REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, do Departamento de Gestão de 
Recursos Humanos-DGRH, à Av. André Araújo, nº 701, Bairro Aleixo 
desta SES-AM, no prazo de 10 dias a contar da publicação, para tratar de 
assuntos referente ao seu PROCESSO DE EXONERAÇÃO.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 07 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93735#9#95589/>
Protocolo 93735
<#E.G.B#93736#9#95590>
EXTRATO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2022 - SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 
123, de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 
nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta 
no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.005719/2021-97, 
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1510/2021- CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, constante no Ofício nº 6449/2021-GP/CSC e na ATA DA SESSÃO 
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1510/2021-CSC.
II - ADJUDICAR as empresas: 1) R S HENRIQUES COMERCIO E RE-
PRESENTACOES, CNPJ 13.467.624/0001-65, vencedora do Item 02, cujo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO