DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022 27
ORGAO: IDAM DATA: 15.06.2022
Portaria Nº 308/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Thiago Abraão Reis França, Engenheiro 
III, Matrícula: nº 258.021-7A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 3.000,00 (três mil reais), Município: Manicoré/Santo Antônio do Matupi; 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#93819#27#95673/>
Protocolo 93819
<#E.G.B#93822#27#95676>
ORGAO: IDAM DATA: 14.06.2022
Portaria Nº 306/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Dimitri Louzada Torres Portugal, 
Gerente, Matrícula: nº 212.936-1A, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), 
Município: Manaus/Central; APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#93822#27#95676/>
Protocolo 93822
<#E.G.B#93827#27#95681>
ORGAO: IDAM DATA: 07.04.2022
Portaria Nº 190/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jaderson Holanda Almeida Weiller, 
Gerente, Matrícula: nº 223.741-5B, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), 
Município: Itacoatiara; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#93827#27#95681/>
Protocolo 93827
<#E.G.B#93828#27#95682>
ORGAO: IDAM DATA: 07.04.2022
Portaria Nº 189/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jaderson Holanda Almeida Weiller, 
Gerente, Matrícula: nº 223.741-5B, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), Município: Itacoatiara; 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#93828#27#95682/>
Protocolo 93828
<#E.G.B#93845#27#95699>
ORGAO: IDAM DATA: 09.02.2022
Portaria Nº 025/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor João Batista Gomes do Nascimento, 
Técnico em Agropecuária, Matrícula: nº 191.419-7E, ND: 339030 - Material 
de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 
Municípios: Canutama; APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#93845#27#95699/>
Protocolo 93845
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#93753#27#95607>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 011/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
07/06/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO: Destinação 
de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, 
por meio de ato de transferência voluntária com o Instituto Rio Negro, 
realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento 
à Emenda Parlamentar de Bancada no 121/2022, de propositura do 
Deputado Álvaro Campelo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 275.000,00. 
DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2773.0011; FONTE DE 
RECURSO: 121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE 
EMPENHO N°2022NE01106, emitida em 06/06/2022, no valor de 
R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais); VIGENCIA: de 
07/06/2022 a 07/09/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.00001367/2022-70 - CETAM. Manaus/AM, 15 de 
junho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#93753#27#95607/>
Protocolo 93753
<#E.G.B#93755#27#95609>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 016/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
13/06/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO SOCIAL QUE A INCLUSÃO VIRE 
ROTINA. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária 
com o Instituto Social Que a Inclusão Vire Rotina, realizar a oferta de cursos 
de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar de 
Bancada no 109/2022, de propositura do Deputado Estadual Tony Medeiros. 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 300.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁ-
RIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2793.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2022NE01137, emitida em 
13/06/2022, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); VIGENCIA: de 
13/06/2022 a 13/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo N° 01.01.028201.00001882/2022-50 - CETAM. Manaus/AM, 15 de junho 
de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#93755#27#95609/>
Protocolo 93755
<#E.G.B#93758#27#95612>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 014/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
13/06/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO AMAZONENSE DO BEM ESTAR 
SOCIAL. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas para realizar a oferta de cursos de qualificação 
profissional, por meio de ato de transferência voluntária com Instituto 
Amazonense do Bem Estar Social, em atendimento à Emenda Parlamentar 
de Bancada no 091/2022, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza. 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁ-
RIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2793.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2022NE01135, emitida em 
13/06/2022, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGENCIA: 
de 13/06/2022 a 13/08/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.00001336/2022-19 - CETAM. Manaus/AM, 15 de 
junho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#93758#27#95612/>
Protocolo 93758
<#E.G.B#93762#27#95616>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 015/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
13/06/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO: Destinação de 
recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de 
ato de transferência voluntária com o Instituto Rio Negro, realizar a oferta de 
cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar 
de Bancada no 033/2022, de propositura do Deputado Estadual Dr. Gomes. 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.000.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁ-
RIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2793.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2022NE01136, emitida em 
13/06/2022, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais); VIGENCIA: 
de 13/06/2022 a 13/06/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.00001539/2022-05 - CETAM. Manaus/AM, 15 de 
junho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#93762#27#95616/>
Protocolo 93762
<#E.G.B#93859#27#95713>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO