DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 20 de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#93841#30#95695/>
Protocolo 93841
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#93813#30#95667>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 10/2022. DATA DA ASSINATURA:
02/06/2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e BANCO DO
BRASIL S.A. OBJETO: prestação de serviços bancários de arrecadação
de contribuições previdenciárias por meio de guia de recolhimento previ-
denciário - GRP. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). DESPESAS: Unidade
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do
Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33903981, tendo sido emitida a
Nota de Empenho n. 2022NE0000502 em 24/05/2022. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 02 de
junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#93813#30#95667/>
Protocolo 93813
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#93876#30#95730>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA NORMATIVA 003/2022 - GR/UEA, DE 20 DE JUNHO
DE 2022
Revoga a Portaria Normativa 002/2022 - GR/UEA e dispõe sobre os novos
procedimentos acadêmicos e administrativos para o 1º semestre do ano
letivo de 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução Nº
07/2022 - CONSUNIV/UEA que aprovou o Calendário Acadêmico de 2022,
bem como as recomendações do GGCOVID, nos termos da NOTA TÉCNICA
003/2022 - GGCOVID/UEA, datada de 15 de junho de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º A realização das atividades de ensino de graduação e pós-graduação
previstas para o 1º semestre letivo de 2022 a partir de 27 de junho de 2022
deverão ocorrer totalmente em formato presencial.
Parágrafo único: Os docentes devem informar em seus planos de ensino
a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 para participar de
atividades presenciais, conforme prevê a Portaria 744/2021-GR/UEA.
Art. 2º Os cursos de graduação que desejarem manter até 20% dos
componentes curriculares na modalidade de EAD a partir do próximo
semestre letivo, deverão sob orientação da Coordenação de Apoio ao Ensino
- CAE/PROGRAD realizar atualização em seus Projetos Pedagógicos de
Curso- PPC, com publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, conforme
prevê legislação vigente.
Art. 3º Os contratos de estágio curricular não obrigatório só serão assinados
mediante apresentação da comprovação de imunização completa contra a
COVID-19 (carteira de vacinação);
Art. 4º As atividades de pesquisa e extensão poderão ser realizadas 100%
presencialmente.
Art. 5º Quanto às atividades administrativas:
I - Deverão ocorrer totalmente em formato presencial;
II - Deverão ser mantidos em tele trabalho as (os) servidoras (es), bolsistas,
estagiárias (os) e estudantes com sintomas gripais, mesmo se não
confirmada COVID-19, por no mínimo 10 dias.
Art. 6º O uso de máscaras de proteção durantes atividades em unidades de
saúde do estado permanece OBRIGATÓRIO.
Art. 7º Os servidores e discentes pertencentes à grupo de risco para
COVID grave, mesmo que vacinados, deverão manter o uso de máscaras
de boa qualidade, particularmente quando estiverem expostos a ambientes
fechados, com ar-condicionado e maior número de pessoas.
Art. 8º Fica garantida de dispensa do trabalho ou atividades letivas
presenciais aos servidores, docentes ou discentes com síndrome gripal,
mesmo não sendo confirmada infecção pelo SARS-CoV-2.
Art. 9º Os eventos e atividades festivas ou desportivas da UEA estão
liberadas com todos os números de participantes, sem restrições quanto a
capacidade máxima de ocupação dos ambientes.
Art. 10º Os casos omissos serão avaliados pelas Câmaras de Ensino de
Graduação-CAEG, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, e pelo
Grupo Gestor do COVID19/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
20 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93876#30#95730/>
Protocolo 93876
<#E.G.B#93879#30#95733>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 773/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão
do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de
professor, conforme Edital Nº 59/2022, de 20 de maio de 2022. RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final da seleção para contratação temporária
de professor para o curso de Engenharia Química da Escola Superior de
Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Engenharia Química. Vaga: 01.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação Status
1º
Elinéia Castro Costa
21,60
Aprovado
2º
Douglas Alberto Rocha de Castro 15,20
Classificado
3º
Valéria Stephanny Oliveira
Amorim
12,23
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 20 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93879#30#95733/>
Protocolo 93879
<#E.G.B#93881#30#95735>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 771/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Decreto Estadual
n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do
Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à
Informação), CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do
Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADA
a Auditora Chefe Fabíola Silva de Alencar Rodrigues, CPF n. 572.512.582-
34, Matrícula n. 203.364-0A, para monitorar e orientar esta Universidade do
Estado do Amazonas quanto aos procedimentos de acesso à informação.
II - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora mencionada no inciso anterior
para exercer as atribuições de ouvidoria, a contar de 16 de maio de 2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 20 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93881#30#95735/>
Protocolo 93881
<#E.G.B#93883#30#95737>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 772/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão
do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de
professor, conforme Edital N° 62/2022, de 23 de maio de 2022. RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final da seleção para contratação temporária de
professor para o curso de Teatro - área de Voz e Sonoridades da Cena da
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT da Universidade do Estado do
Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Teatro. Vaga: 01.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1º
Taciano Araripe Soares
10,0
Aprovado
2º
Katia Milene dos Santos Maffi
8,0
Classificado
3º
Berteson Jorge Leite Amorim
7,9
Classificado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO