DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022
32
2
Avaliação das propostas/plano de trabalho pela 
Comissão de Seleção
19/05/2022 a 
05/07/2022
3
Homologação do resultado preliminar pela 
Comissão de Seleção.
08/07/2022
4
Interposição de recursos contra o resultado 
preliminar.
11/07/2022 a 
15/07/2022
5
Análise dos recursos pela Vice Presidente da 
Comissão de Seleção.
18/07/2022 a 
22/07/2022
6
Homologação e publicação do resultado 
definitivo da fase de seleção, com divulgação 
das decisões recursais proferidas (se houver).
26/07/2022
 DA FASE DE CELEBRAÇÃO:
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1 Verificação do cumprimento dos requisitos para celebração 
da parceria e de que não incorre nos impedimentos 
(vedações) legais. Análise do plano de trabalho.
27/07/2022  
a
02/09/2022
2 Homologação/Publicação do resultado pelo Conselho 
Deliberativo
09/09/2022
3 Apresentação de recursos contra o resultado do Conselho 
Deliberativo pelas OSCs participantes
12/09/2022
a
16/09/2022
4 Análise de recursos pela Presidente do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza
19/09/2022
a
23/09/2022
5 Divulgação do resultado definitivo
27/09/2022
CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#93848#32#95702/>
Protocolo 93848
<#E.G.B#93850#32#95704>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR (A): WANDERSON DA SILVA LADISLAU
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#93850#32#95704/>
Protocolo 93850
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#93783#32#95637>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA - ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n. 002/2022-CIAMA. 
PARTES: CIAMA e FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS. OBJETO: prestação de orientação técnica, estabelecendo 
princípios básicos de cooperação, a ser desenvolvida pelas partes, com 
o fim de que sejam realizadas atividades de capacitação em cursos pro-
fissionalizantes para os servidores das prefeituras, produtores rurais e 
demais interessados, no âmbito do estado do Amazonas, objetivando a 
divulgação das atividades por meio da Fundação Televisão e Rádio Cultura 
do Amazonas - FUNTEC. PRAZO: 12 meses. VALOR: sem transferência de 
recursos. FISCAL: Paula Rebeca Stone Félix, Matrícula nº 000881, espe-
cialmente designada, na forma estabelecida no artigo 67 da Lei 8.666/93, e 
como suplente a Sra. Cristiane de Assis da Costa Silva, Matrícula nº 000849 
e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 018/2022-CIAMA. ASSINADO EM: 
01/06/2022. Manaus, 20/06/2022
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#93783#32#95637/>
Protocolo 93783
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#93773#32#95627>
RESENHA Nº 25/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF - OBJETO: Fornecimento de gêneros 
alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os 
credenciados no Edital nº. 001/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação 
simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 
(cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura.
1.CONTRATO Nº 295/2022 - KELLY EDUARDO SOUZA CARDOSO, Valor 
Global: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais); 2.CONTRATO 
Nº 296/2022 - ADSON DA SILVA GUEDES, Valor Global: R$ 164.217,00 
(Cento e sessenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais); 3.CONTRATO 
Nº 297/2022 - RENATA ANDRADE PONTES, Valor Global: R$ 154.800,00 
(Cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais); 4.CONTRATO Nº 
298/2022 - LUIZ ELDER BONFÁ, Valor Global: R$ 289.347,00 (Duzentos 
e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais); 5.CONTRATO Nº 
299/2022 - JOSÉ ERIVALDO DO VALE BARBOSA - ME, Valor Global: R$ 
129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais); PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº. 01.04.018502.0001515/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como 
norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS, em Manaus, 08 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#93773#32#95627/>
Protocolo 93773
<#E.G.B#93775#32#95629>
RESENHA Nº 26/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF - OBJETO: Fornecimento de gêneros 
alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os 
credenciados no Edital nº. 001/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação 
simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 
(cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura.
1.CONTRATO Nº 203/2022 - GABRIEL SILVA SANTOS GUIMARÃES, 
Valor Global: R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais);
2.CONTRATO Nº 210/2022 - MARIA CELIA DA SILVA SANTOS, Valor 
Global: R$ 258.500,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos 
reais); 3.CONTRATO Nº 218/2022 - W R DINIZ & CIA LTDA, Valor Global: 
R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais); 4.CONTRATO Nº 
219/2022 - PORA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI, Valor Global: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais); 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0001343/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 08 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#93775#32#95629/>
Protocolo 93775
<#E.G.B#93777#32#95631>
RESENHA 
Nº. 
27/2022 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME - OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2022. 1.CONTRATO Nº 238/2022 - EDSON PEREIRA DE ALMEIDA, Valor 
Global: R$ 22.710,00 (Vinte e dois mil, setecentos e dez reais); 2.CONTRATO 
Nº 264/2022 - FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA SILVA, Valor 
Global: R$ 11.820,00 (Onze mil, oitocentos e vinte reais); 3.CONTRATO 
Nº 269/2022 - ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE CITRICULTORES - 
AMAZONCITRUS, Valor Global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais); 
4.CONTRATO Nº 271/2022 - EDVALDO FERNANDES DE LIRA, Valor 
Global: R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais); 5.CONTRATO Nº 274/2022 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO