DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022 31
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93883#31#95737/>
Protocolo 93883
<#E.G.B#93886#31#95740>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 196799 DILCINDO BARROS TRINDADE. Matrícula e Cargo: 
1814796B, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 
11/12/2013 a 14/12/2013. Objetivo: Virá a Manaus para participar de 
reunião de avaliação. 2.PCDP. 478717 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. 
Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, 01/08/2022 a 02/08/2022. Objetivo: Realização de 
atividades nos municípios do interior. 3.PCDP. 478714 GISELLY DE 
CARVALHO MARTINS. Matrícula e Cargo: 2193337B, Professora. Destino e 
Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 21/06/2022 a 22/06/2022. 
Objetivo: Realização de atividades nos municípios do interior. 4.PCDP. 
478715 GISELLY DE CARVALHO MARTINS. Matrícula e Cargo: 2193337B, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 
01/08/2022 a 02/08/2022. Objetivo: Realização de atividades nos municípios 
do interior. 5.PCDP. 478716 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula 
e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 20/06/2022 a 21/06/2022. Objetivo: Realização de atividades nos 
municípios do interior. 6.PCDP. 478762 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS 
ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Barreirinha/Manaus, 29/06/2022 a 01/07/2022. Objetivo: Realização 
de atividades nos municípios do interior. 7.PCDP. 478763 LAURAMARIS 
DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 05/08/2022 a 06/08/2022. 
Objetivo: Realização de atividades nos municípios do interior. 8.PCDP. 
479149 ALLISON MARCOS LEÃO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1665120C, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 31/07/2022 a 
14/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina estudos temáticos em literatura 
brasileira IV. 9.PCDP. 479171 HILÉIA MONTEIRO MACIEL CABRAL. 
Matrícula e Cargo: 1881515C, Professora. Destino e Período: Manaus/
Maraã/Manaus, 14/08/2022 a 25/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
estágio supervisionado I. 10.PCDP. 478952 ANA PAULINA AGUIAR 
SOARES. Matrícula e Cargo: 1758128C, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Maraã/Manaus, 20/07/2022 a 01/08/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina geografia humana na Amazônia.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93886#31#95740/>
Protocolo 93886
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#93870#31#95724>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2018-FEI
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 
004/2018 - FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e OCA 
VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
13/06/2022. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao 
quantitativo de serviços do valor total do contrato original de prestação 
de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de 
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens 
aéreas e fluviais, acrescendo ao valor global do contrato a importância 
equivalente de R$ 34.305,63 (trinta e quatro mil, trezentos e cinco reais 
e sessenta e três centavos). VALOR GLOBAL: R$ 137.222,50 (cento 
e trinta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 145, Programa de Trabalho 
14.423.3277.2327.0001 Natureza de Despesa 339033, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho:2022NE0000130 de 13.06.2022. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 572/2022-FEI. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 
20 de Junho de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#93870#31#95724/>
Protocolo 93870
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#93905#31#95759>
PORTARIA Nº. 073/2022-DAF/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a des-
centralização de crédito orçamentário mediante destaque.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA, no valor de R$ 298.491,65 (duzentos 
e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e um real e sessenta e cinco 
centavos), conforme o Ofício Nº 053/2022-GS/SEINFRA, de 05 de janeiro 
de 2022, referente exercício anterior em favor do contrato nº 062/2020 - 
Everest Arquitetura e Engenharia Ltda, referente a conclusão da construção 
da quadra poliesportiva do bairro do areal no município de São Gabriel da 
Cachoeira/AM, 5ª e 6ª medição (22/10/2021 a 10/12/2021).
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor-Presidente da FAAR.
Manaus, 20 de junho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#93905#31#95759/>
 
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 004/2022 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO 
FUNÇÃO 
SUB-
FUNÇÃO 
PROGRAMA AÇÃO 
REGIÃO 
27 
812 
3303 
1038 
009 
NATUREZA 
DE 
DESPESA 
CATEGORIA 
MODALIDADE 
ELEMENTO 
44 
90 
92 
FONTE DE 
RECURSO 
0360.0000 
VALOR 
R$ 298.491,65 
TOTAL 
R$ 298.491,65 
 
Protocolo 93905
<#E.G.B#93905#31#95759>
<#E.G.B#93905#31#95759/>
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#93848#31#95702>
PORTARIA N.º 015/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital nº 001/2022-FPS de chamamento público e seleção 
de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em 
firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o interesse da administração pública em efetuar as visitas 
técnicas às Organizações da Sociedade Civil, conforme determina o item 
7.2.1. do o Edital nº 001/2022-FPS.
CONSIDERANDO o item 5.1. etapa 2, que estipula o prazo de avaliação das 
propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção.
CONSIDERANDO o item 5.1. etapa 3, que estipula o prazo de homologação 
do resultado preliminar pela Comissão de Seleção.
RESOLVE:
Prorrogar por mais 13 (treze) dias corridos o prazo para a publicação da 
homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção, referente 
ao Edital nº 001/2022-FPS.
Ficam alteradas as demais datas das etapas do Edital 001/2022-FPS, 
conforme tabelas a seguir:
DA FASE DE SELEÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
0
Publicação do Edital de Chamamento Público.
07/04/2022
1
Envio das propostas/plano de trabalho pelas 
OSCs.
07/04/2022 a 
18/05/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO