DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022 33
- DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 5.195,00 (Cinco mil,
cento e noventa e cinco reais); 6.CONTRATO Nº 276/2022 - CLEONICE
FERNANDES DE LIRA, Valor Global: R$ 9.650,00 (Nove mil, seiscentos
e cinquenta reais); 7.CONTRATO Nº 278/2022 - FATIMA GRACIANE DA
COSTA PAZ, Valor Global: R$ 10.275,00 (Dez mil, duzentos e setenta e
cinco reais); 8.CONTRATO Nº 283/2022 - JOSÉ CARLOS QUEIROZ DE
LIRA, Valor Global: R$ 10.250,00 (Dez mil, duzentos e cinquenta reais);
9.CONTRATO Nº 287/2022 - FRANCISCO JANUÁRIO DE LIMA, Valor
Global: R$ 6.140,00 (Seis mil, cento e quarenta reais); 10.CONTRATO Nº
289/2022 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO, Valor Global:
R$ 68.050,00 (Sessenta e oito mil e cinquenta reais); 11.CONTRATO Nº
290/2022 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA
- COOPBOR, Valor Global: R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil
reais); 12.CONTRATO Nº 292/2022 - ERASMO CARLOS FERNANDES DE
LIRA, Valor Global: R$ 10.810,00 (Dez mil, oitocentos e dez reais); FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar,
o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em
Manaus, 08 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#93777#33#95631/>
Protocolo 93777
<#E.G.B#93873#33#95727>
RESENHA N° 012/2022- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. Destino: Manaus/
Manaquiri/Careiro Castanho/Manaus. Período: 10/06/2022. Objetivo: Ação
do Governo do Estado, realização do Peixe no Prato Solidário por meio
do Programa de Assistência a Família - PAF no Município de Manaquiri e
entrega de Kit Feira no Município de Careiro Castanho/AM.
1.Sandye Zurra Garcez - Assessora II. Destino: Manaus/Careiro Castanho/
Manaus. Período: 10/06/2022. Objetivo: Ação do Governo do Estado,
realização do Peixe no Prato Solidário por meio do Programa de Assistência
a Família - PAF no município Careiro Castanho/AM.
1. Leandro Goes Pinto - Diretor Técnico. Destino: Manaus/Manaquiri/
Manaus. Período: 10/06/2022. Objetivo: Ação Integrada do Estado do
Amazonas Peixe no Prato Solidário por meio do Programa de Assistência
Familiar-PAF realizado no Município de Manaquiri.
1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. 2.Luana da Silva
Nascimento Melo - Chefe de Departamento. 3.John Elyston de Souza
Altmann - Assessor I Controlador. Destino: Manaus/Brasília/Manaus.
Período: 26/06/2022 a 30/06/2022. Objetivo: Participar do curso de
Gestão de Riscos e Controles Internos Aplicados na Administração Pública.
Práticas de Conformidade, Controle Interno, Gestão de Riscos e Auditoria,
destacadas na Lei 13303 de 30/06/2016. Manaus - AM, 20 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#93873#33#95727/>
Protocolo 93873
<#E.G.B#93877#33#95731>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 32/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de
Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 001/2022
- CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições
cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data
de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 197/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS TRA-
BALHADORES AGRO-EXTRATIVISTA DE EIRUNEPÉ, Valor Global: R$
33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais); 2.CONTRATO Nº 209/2022 -
MANOEL PEREIRA XAVIER, Valor Global: R$ 2.204,00 (Dois mil, duzentos
e quatro reais); 3.CONTRATO Nº 211/2022 - MAYKSON TANANTA
XAVIER, Valor Global: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais);
4.CONTRATO Nº 214/2022 - OSCAR PEREIRA CASTELO BRANCO, Valor
Global: R$ 3.530,00 (Três mil, quinhentos e trinta reais); 5.CONTRATO
Nº 217/2022 - VANDERLEY CASTRO XAVIER, Valor Global: R$ 1.172,50
(Um mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos); PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0001343/2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar
- PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 20 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#93877#33#95731/>
Protocolo 93877
<#E.G.B#93890#33#95744>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 31/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa
de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº.
001/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e
instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de
Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a
contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 129/2022 - AFONSO
GOMES DE ALMEIDA, Valor Global: R$ 990,00 (Novecentos e noventa
reais); 2.CONTRATO Nº 130/2022 - ALEX ALVES ATAIDE, Valor Global:
R$ 2.049,00 (Dois mil e quarenta e nove reais); 3.CONTRATO Nº 132/2022
- ANTONIO LIMA E SILVA, Valor Global: R$ 11.100,00 (Onze mil e cem
reais); 4.CONTRATO Nº 133/2022 - AQUILIS AUANARI DE ASSIS,
Valor Global: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); 5.CONTRATO Nº
168/2022 - AUGUSTIM BETENCOURT FERNANDES, Valor Global: R$
450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais); PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº. 01.04.018502.0001276/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº.
5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como
norma suplementar, a Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 20 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#93890#33#95744/>
Protocolo 93890
<#E.G.B#93891#33#95745>
RESENHA Nº 29/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de
Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 001/2022
- CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições
cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
- FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua
assinatura. 1.CONTRATO Nº 304/2022 - A CHAVES COIMBRA EPP, Valor
Global: R$ 1.280.500,00 (Um milhão, duzentos e oitenta mil e quinhentos
reais); 2.CONTRATO Nº 305/2022 - N F COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, Valor Global: R$ 1.280.500,00 (Um milhão,
duzentos e oitenta mil e quinhentos reais); 3.CONTRATO Nº 306/2022 -
GABRIEL VITORINO FORTUNATO MENDES DE SOUZA, Valor Global: R$
1.216.000,00 (Um milhão, duzentos e dezesseis mil reais); 4.CONTRATO
Nº 307/2022 - CAROLINA DE AZEVEDO SODRE DANTAS CAVALCANTE,
Valor Global: R$ 1.216.000,00 (Um milhão, duzentos e dezesseis mil reais);
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0001594/2022. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 20 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#93891#33#95745/>
Protocolo 93891
<#E.G.B#93893#33#95747>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº. 30/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos
pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS,
cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia
31 de dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 192/2022 - F GODINHO
DE SOUZA, Valor Global: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais);
2.CONTRATO Nº 231/2022 - ANTÔNIO LIMA E SILVA, Valor Global:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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