DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022
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R$ 9.420,00 (Nove mil, quatrocentos e vinte reais); 3.CONTRATO Nº 
255/2022 - HELIO GOMES COSTA, Valor Global: R$ 9.812,50 (Nove mil, 
oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 272/2022 
- DORIVAN DOS SANTOS FERREIRA, Valor Global: R$ 11.820,00 (Onze 
mil, oitocentos e vinte reais); 5.CONTRATO Nº 275/2022 - ALINE SILVA 
DE SOUZA, Valor Global: R$ 3.510,00 (Três mil, quinhentos e dez reais); 
6.CONTRATO Nº 277/2022 - HELIO DO VALE E SILVA, Valor Global: 
R$ 8.680,00 (Oito mil, seiscentos e oitenta reais); 7.CONTRATO Nº 
284/2022 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA 
FAMILIAR DE MANACAPURU - COOTAF, Valor Global: R$ 103.850,00 
(Cento e três mil, oitocentos e cinquenta reais); 8.CONTRATO Nº 
291/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO 
NORTE - ASPRONORTE, Valor Global: R$ 209.030,00 (Duzentos e nove 
mil e trinta reais); 9.CONTRATO Nº 294/2022 - KEROLAYNE DA SILVA 
MARTINS, Valor Global: R$ 5.855,00 (Cinco mil, oitocentos e cinquenta e 
cinco reais); 10.CONTRATO Nº 303/2022 - GEANE PINHEIRO DANTAS - 
AÇAI MODELO MIX, Valor Global: R$ 80.550,00 (Oitenta mil, quinhentos 
e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, 
como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#93893#34#95747/>
Protocolo 93893
<#E.G.B#93895#34#95749>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2021
Processo Administrativo nº. 018502. 00001514/2022-ADS CONTRATADA: 
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS 
LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99 OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 
12 (doze) meses para continuidade dos serviços de Locação de Climatiza-
dores. VALOR GLOBAL: R$ 706.875,00 (Setecentos e seis mil, oitocentos 
e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE000739, 
de 03/06/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico 221/2022 PJ/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 20 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#93895#34#95749/>
Protocolo 93895
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#93793#34#95647>
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - SRP Nº 007/2022/CL/AADESAM
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL - 
SRP Nº 007/2022/CL/AADESAM, Tipo
Menor Preço Global, Sistema de Registro de Preços, para Contratação de 
pessoa jurídica especializada através de Processo Licitatório, para eventual 
prestação de serviços de locação de equipamentos de informática novos e 
sem uso, devidamente instalados, conforme quantidades e especificações, 
com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem 
como atualizações tecnológicas de Hardware e Software anualmente sem 
custos, para atender as necessidades da AADESAM e seus Projetos, de 
acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus 
respectivos anexos, disponíveis a partir do dia 20/06/2022 no site http://
www.aades.am.gov.br/.
Data da Sessão: 30/06/2022. Horário:09 horas.
Manaus, 20 de junho de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#93793#34#95647/>
Protocolo 93793
<#E.G.B#93797#34#95651>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
ERRATA
Retificação da publicação no DOE, Edição n° 34.765, de 15/06/2022, 
referente ao Extrato de Ata de Registro de Preços n° 002/2022-AADESAM
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/
2022-AADESAM.
LEIA-SE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022-
AADESAM
Manaus, 20 de junho de 2022
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#93797#34#95651/>
Protocolo 93797
<#E.G.B#93799#34#95653>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2022/CL/AADESAM
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2022/
CL/AADESAM, Tipo Menor Preço por Lote, para eventual Contratação 
de Entidade Sem fins lucrativos, qualificada em formação Técnico-profis-
sional metódica, para prestação de serviços de Recrutamento, Seleção, 
Contratação, Capacitação, Acompanhamento, Ministração do Programa 
de aprendizagem e disponibilização de Jovem Aprendiz, para atender a 
demanda da AADESAM e seus projetos, realizada dia 14/06/2022, às 09 
horas, restou FRACASSADA. E que nova data para realização do certame 
ficará a critério da AADESAM.
Manaus, 20 de junho de 2022
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#93799#34#95653/>
Protocolo 93799
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#93825#34#95680>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor doPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - AADC, através do Sistema de 
Registro de Preços, para atender às necessidades da sede e dos espaços 
culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 014/2022 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o Lote 02 no 
valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) e Lote 03 no valor de R$ 
3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais) à empresa RC 
TECHNOLOGY AND INTEGRATION LTDA - CNPJ: 33.910.895/0003-12, 
com o valor total de R$ 3.397.000,00 (três milhões, trezentos e noventa e 
sete mil reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO