DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022 35
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#93825#35#95680/>
Protocolo 93825
<#E.G.B#93820#35#95674>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - AADC, tipo menor valor global 
para aquisição de equipamentos para sala de fisioterapia, para atender 
as necessidades do Corpo de Dança do Amazonas e Balé Folclórico do 
Amazonas, espaços culturais apoiados e administrados por esta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pela 
Lei Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, 
Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008 
e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais 
legislações complementares.
Data da Sessão: 05/07/2022 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 23/06/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 23/06/2022, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#93820#35#95674/>
Protocolo 93820
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#93804#35#95658>
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019. Assinatura: 01.06.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 3 
COMP Informática Ltda ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, reajustar 
o valor global e realizar acréscimo de serviço ao contrato original. Prazo: 12 
(doze) meses. Valor Global: R$439.375,92 (quatrocentos e trinta e nove mil, 
trezentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Fundamento: 
Art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores, processo nº 
2343/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 06/06/2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#93804#35#95658/>
Protocolo 93804
<#E.G.B#93805#35#95659>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021. Assinatura: 31.05.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
A. F. Oliveira Navegação EIRELI. Objeto: Adequação da cláusula de 
formalização de pagamento do contrato original. Fundamento: Artigo 72 e 
81 todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0450/2022. PP nº 019/2020.
Dotação Orçamentária: Recursos do Governo do Estado. Manaus, 
20.06.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#93805#35#95659/>
Protocolo 93805
<#E.G.B#93842#35#95696>
Espécie: Contrato nº 024/2022. Assinatura: 30.05.2022. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa AFC Consultoria 
Em Tecnologia EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no 
Gerenciamento Eletrônico de Documentos. Valor: R$2.459.976,00 (dois 
milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis 
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: PE 047/2021, art. 68 da Lei 
nº 13.303/16, processo nº 1651/2022. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manaus, 20.06.2022
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#93842#35#95696/>
Protocolo 93842
<#E.G.B#93887#35#95741>
COSAMA
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada 
no inciso XV do Art. 29 e § 3º do Art. 30, ambos da Lei nº 13.303/2016, com 
amparo ainda no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA. 
Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de Bomba centrífuga normalizada, em 
razão da necessidade da agência de São Paulo de Olivença, administrada 
pela Companhia de Saneamento do Amazonas, conforme processo nº 
01.05.025501.002926/2022-38. Vencedor: MAQMOTO MAQUINAS, inscrita 
no CNPJ de nº 05.460.431/0001-54, no valor de R$ 21.643,00 (vinte e um 
mil, seiscentos e quarenta e três reais). A dispensa foi homologada pelo 
Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 10/06/2022. Tammy Telles 
Lima da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#93887#35#95741/>
Protocolo 93887
<#E.G.B#93916#35#95770>
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 015/2022 
CPL/COSAMA. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para construção de 
subestação aérea, em razão das necessidades do município de Nova Olinda 
do Norte, cujo sistema de Abastecimento de Água é mantido e administrado 
pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme 
processo nº 01.05.025501.000842/2022-60. Vencedor: LOTE (1) à empresa 
BA ELÉTRICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.887.535/0001-51, com 
o valor de R$ 4.341,33 (quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e 
três centavos). A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL 
Tammy Telles Lima da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando 
Silva do Valle, em 20/06/2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#93916#35#95770/>
Protocolo 93916
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO