DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.766 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
20
jun/2022
PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#92714#1#94560>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 027/2022
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 
04.628.335/0001-00 e; CONTRATADA: GB GONÇALVES BG, CNPJ nº 
36.191.087/0001-79;
DO OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica para locação de banheiro 
químicos e Fornecimento de Estrutura de Eventos - Locação de Palco - 
Festa do Divino Espírito Santo para utilização nas festividades da festa do 
Divino, no município de Alvarães/AM.
DATA DA ASSINATURA: 03 (três) de junho de 2022
DO VALOR: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), nele estando incluídas 
todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua 
duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Administração
Projeto Atividade: 04.122.0011.2007.0000 - Manutenção da Secretaria 
Municipal de Administração
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
ALVARÃES (AM), 03 de junho de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães
<#E.G.B#92714#1#94560/>
Protocolo 92714
Caapiranga
<#E.G.B#93592#1#95445>
ERRATA
DO AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N°004/2022.
Errata do Aviso do adiamento, publicado no dia 15/06/2022 nos diários 
oficiais DOE E DOM, referente TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022.
ONDE SE LÊ:
Dia 30/06/2022
LEIA-SE:
Dia 24/06/2022  
Caapiranga/AM, 15 de junho de 2022.
ADEMI DA SILVA VIANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#93592#1#95445/>
Protocolo 93592
<#E.G.B#93593#1#95446>
ERRATA
DO AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N°005/2022.
Errata do Aviso do adiamento, publicado no dia 15/06/2022 nos diários 
oficiais DOE E DOM, referente TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022.
ONDE SE LÊ:
Dia 30/06/2022
LEIA-SE:
Dia 24/06/2022  
Caapiranga/AM, 15 de junho de 2022.
ADEMI DA SILVA VIANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#93593#1#95446/>
Protocolo 93593
<#E.G.B#93739#1#95593>
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL
Dispensa emergencial Nº 016/2022. Espécie: Carta Contrato nº 037/2022. 
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia 
para Construção de Passarelas em Madeira em Época Alagadiça 
no Município de Caapiranga, atingidas e afetadas pela inundação 
conforme a Portaria n° 260/2022 e o Decreto Emergencial n° 016/2022 
- GP/PMC.  Parte Contratante: Município de Caapiranga - Prefeitura 
Municipal. Parte Contratada: B G L BATISTA EIRELI - ME, inscrito no 
CNPJ n° 22.619.691/0001-49. Valor global do Contrato: R$ 632.764,98 
(Seiscentos e trinta e dois mil setecentos e sessenta e quarto reais e 
noventa e oito centavos). O serviço será executado conforme o projeto 
básico e cronograma da Secretaria Municipal de obras e Urbanismo. 
Unidade Orçamentária - 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E 
URBANISMO. Atividade: 15.122.0011.2.027- Manutenção e Funcionamen-
to da Secretaria de Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência da Contratação: 
60 (sessenta) dias
Esta publicação referente ao extrato de dispensa terá seus efeitos retroativos 
a data 23 de maio de 2022.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal, de Caapiranga
<#E.G.B#93739#1#95593/>
Protocolo 93739
Coari
<#E.G.B#93358#1#95207>
DECRETO MUNICIPAL Nº 900, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
INSTITUI a Unidade Gestora Legal - UGL da Instalação 
Portuária Pública de Pequeno Porte-IP4.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, o Senhor KEITTON WYLLYSON 
PINHEIRO BATISTA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por 
Lei.
CONSIDERANDO a necessidade de instituição da Unidade Gestora Legal 
- UGL da Instalação do Porto da Cidade de Coari, para a execução das 
atividades inerentes ao Turismo, Segurança Pública e Desenvolvimento 
Social;
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município de Coari, a Unidade Gestora 
Legal - UGL com a finalidade de executar atividades inerentes a administra-
ção, operação, manutenção e conservação do IP4.
Art. 2º. A Unidade Gestora Legal - UGL será composta das seguintes pastas:
I - Secretaria Municipal Adjunta de Turismo;
II - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social;
III - Secretaria Municipal da Casa Civil e Relações Institucionais;
IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
V - Secretaria Municipal de Infraestrutura;
ORDEM
MEMBROS
PASTA
01
LIGIANE RODRIGUES DE MELO 
TURISMO 
02
JAIME DOS SANTOS ALVES
SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO