DOEAM 20/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de junho de 2022
2
03
LAURA MACEDO COELHO
CASA CIVIL E
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
04
MARIA SOCORRO LOPES DA
SILVA
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
05
ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MELO
INFRAESTRUTURA
Art. 3º O Presidente da Unidade Gestora será a Secretaria Municipal
Adjunta de Turismo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do
Amazonas, aos 08 dias do mês de junho de 2022.
KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA
Prefeito Municipal de Coari
<#E.G.B#93358#2#95207/>
Protocolo 93358
Lábrea
<#E.G.B#93792#2#95646>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura
Municipal de Lábrea/AM, torna público aos interessados que realizará o
seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 -
CPL, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E
VEÍCULOS DE CARGA PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, POR MEIO
DO CONVÊNIO Nº 924408/2021, do tipo menor preço por item. maiores
informações videm Edital. ABERTURA: 01/07/2022 às 10h30min (HORÁRIO
DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.comprasnet.gov.br. O
Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.gov.
br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento
assinado sem custos através do e-mail: licitalabrea@outlook.com. Demais
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário
de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Lábrea, 21 de junho de 2022.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#93792#2#95646/>
Protocolo 93792
Novo Airão
<#E.G.B#93784#2#95638>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 -
CML/PMNV, que visa a SERVIÇO DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DO
PARQUE DOS PINHEIROS NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação do
Município no TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022- CML/PMNA;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:I - ADJUDICAR em favor da empresa: ALPHA TECH
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 23.865.269/0001-36, com
o valor global de R$ 610.690,67 (seiscentos e dez mil seiscentos e
noventa reais e sessenta e sete centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2022 - CML/PMNA.
III - PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 24 de maio
de 2022.
ROBERTO FREDERICO PÃES JUNIOR
Prefeito Municipal
<#E.G.B#93784#2#95638/>
Protocolo 93784
<#E.G.B#93785#2#95639>
EXTRATO CONTRATO Nº 028/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
ASSINATURA: 20 de junho de 2022
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO e a ALPHA TECH
CONSTRUÇÕES LTDA
SERVIÇO DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DO PARQUE DOS
PINHEIROS NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 610.690,67 (seiscentos e dez mil seiscentos e
noventa reais e sessenta e sete centavos)
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 20 de junho
de 2022.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
Prefeito Municipal
<#E.G.B#93785#2#95639/>
Protocolo 93785
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#93826#2#95679>
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2022
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL visando a seleção de propostas mais vantajosa para
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PARA AQUISIÇÃO
IMEDIATA DE TRICICLOS MOTORIZADOS, para auxiliar no escoamento
de produção agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais
do município de Santa Isabel do Rio Negro, em atendimento ao TERMO
DE CONVÊNIO nº 18/2022 - SEPROR, em seus itens conforme especifica-
ções constantes dos anexos deste Edital.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamen-
te pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as
alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto
na Lei Complementar nº 123/2006.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 01 (um) de JULHO de
2022 às 09h00 (nove horas), na Sede da Representação da Prefeitura
Santa Isabel.
Na ocasião os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 -
Propostas de Preços e nº. 02 - Documentos de Habilitação.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na
sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução,
com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser
recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$
40,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e
assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de
uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.
A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00 às 11:00 horas.
O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser
comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios
expostos, a retirada do Edital.
NILSON FONTES RODRIGUES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#93826#2#95679/>
Protocolo 93826
<#E.G.B#93800#2#95654>
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura
de Concorrência Pública nº 002/2022, no dia 22 de julho de 2022 às
10h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em
obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação
asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no município de Santa
Isabel do Rio Negro/AM, objeto do Convênio 916053/2021, de acordo com
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão
Permanente de Licitação, a partir do dia 21/06/2022 a 21/07/2022, localizada
na Avenida Danilo Correa s/n, bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM,
no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis
ou dias de expediente), podendo ser retirados de forma física (impresso)
mediante o pagamento do DAM das custas de reprodução ou gratuitamente
em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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