DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022
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MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93391#6#95240/>
Protocolo 93391
<#E.G.B#93392#6#95241>
DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 010/2022, do dia 16 de maio de 2022, publicada no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 092/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 227, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00064/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.007581/2022-61, resolve
PROMOVER, pela Promoção Especial ao posto imediato, a contar 
de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 109, inciso XXII, alínea a, 
da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os artigos 10 e 
13, inciso IV, alínea a, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o Cabo 
PM FRANCINEY MAR PALHETA (12848), Matrícula n.º 141.728-2 A, à 
graduação de 3.º Sargento PM, do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93392#6#95241/>
Protocolo 93392
<#E.G.B#93393#6#95242>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 05/2022, do dia 31 de março de 2022, continuada no dia 02 e 
16 de maio de 2022, publicada nos Boletins Gerais Ostensivos n.º 065/2022, 
079/2022 e 090/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 164, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00068/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.007583/2022-50, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 31 de dezembro de 2021, 
pelo Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos do artigo 7.º, § 3.º, inciso 
II, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o Cabo PM ANTONIO MICHEL 
DE CASTRO FROTA (18790), Matrícula n.º 199.385-2 A, à graduação de 
3.º Sargento PM, do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado 
do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93393#6#95242/>
Protocolo 93393
<#E.G.B#93394#6#95243>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 05/2022, do dia 31 de março de 2022, continuada no dia 02 e 
16 de maio de 2022, publicada nos Boletins Gerais Ostensivos n.º 065/2022, 
079/2022 e 090/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 164, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00068/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.007583/2022-50, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 31 de dezembro de 2021, 
pelo Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos do artigo 7.º, § 3.º, inciso 
II, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os Cabos PM abaixo identifi-
cados, à graduação de 3.º Sargento PM, do Quadro de Praças (QPPM) da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD.
NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
PATRICK DE SOUZA MARZANO 
FONSECA
15618
159.280-7 A
2. 
MAURO MARCELO DE SOUZA 
NASCIMENTO
16224
161.579-3 A
3. 
JANERSON ANAQUIRI FACANHA
19150
200.423-2 A
4. 
ELIVALDO DE MELO NASCIMENTO
18969
199.683-5 A
5. 
JOAO CARLOS PAULA DE ANDRADE
19182
200.424-0 A
6. 
LILEM DE JESUS CASSIANO DAS 
CHAGAS
16844
169.566-5 B
7. 
ADERSON MEIRA CAVALCANTE
15978
161.135-6 B
8. 
RAFAEL DA COSTA VIEIRA
19454
200.010-5 C
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93394#6#95243/>
Protocolo 93394
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO