DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022
10
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93398#10#95247/>
Protocolo 93398
<#E.G.B#93399#10#95248>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 09/2022, do dia 16 de maio de 2022, publicada no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 090/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 588, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00067/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.007582/2022-06, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2022, pelo 
Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos do artigo 7.º, § 3.º, inciso IV, 
da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 2.os Sargentos PM abaixo iden-
tificados, à graduação de 1.º Sargento PM, do Quadro de Praças (QPPM) da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD.
NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
LUCIO DA SILVA TRINDADE
15726
159.569-5 B
2. 
AGNO JOSE DOS SANTOS 
NASCIMENTO
15125
156.076-0 A
3. 
ALVARO JOSE SAMPAIO CECILIO 
JUNIOR
15980
161.137-2 A
4. 
BABYNGTON ROBERTO MARTINS DE 
SOUZA
16067
161.081-3 A
5. 
SWAMI VIVEKANANDA MANSO CUNHA
16116
161.377-4 A
6. 
FERNANDO FACUNDES MENEZES
16291
161.374-0 A
7. 
ELSON CARVALHO CANAVARRO
15452
159.362-5 A
8. 
FRANCIS DRAQUE AMARAL DE 
ALMEIDA
12214
137.252-1 B
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93399#10#95248/>
Protocolo 93399
<#E.G.B#93400#10#95249>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 011/2021, do dia 16 de maio de 2022, publicada no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 090/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 225, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00066/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.007577/2022-01, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2022, pelo 
Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso 
I, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 1.º Sargento PM abaixo 
especificado, à graduação de Subtenente PM, do Quadro de Praças Espe-
cialistas (QPEPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
CORNETEIRO
ORD.
NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
EDSON TENORIO PIMENTEL
18951
199.429-8 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#93400#10#95249/>
Protocolo 93400
<#E.G.B#93401#10#95250>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 010/2022, do dia 16 de maio de 2022, publicada no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 092/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 227, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00064/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.007581/2022-61, resolve
PROMOVER, pela Promoção Especial ao posto imediato, nos termos 
do artigo 109, inciso XXII, alínea a, da Constituição do Estado do Amazonas, 
combinado com os artigos 10 e 13, inciso IV, alínea a da Lei n.º 4.044, de 09 
de junho de 2014, os Subtenentes PM abaixo identificados, ao posto de 2.º 
Tenente PM, do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
CI
MARÍCULA
A CONTAR
1. 
CICERO PINTO DA SILVA
11520
131.491-2 B
19/02/2022
2. 
ADAILTON CAETANO
13001
141.886-6 A
01/04/2022
3. 
JOSEMAR SOUZA DE MELO 12881
141.769-0 A
01/04/2022
4. 
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 
CUNHA
12997
141.832-7 A
01/04/2022
5. 
FRANCISCO ELIZANDRO 
DOURADO
12943
141.825-4 A
01/04/2022
6. 
REGINALDO 
VASCONCELOS NORONHA
12859
141.811-4 A
01/04/2022
7. 
JOSE DENILSON DA COSTA 
FIALHO
13005
141.900-5 A
01/04/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO