DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022
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de 13/06/2022 a 15/06/2022 e os 10 dias restantes sejam transferidos para 
outra oportunidade por necessidade do serviço.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92980#2#94827/>
Protocolo 92980
<#E.G.B#92983#2#94830>
PORTARIA Nº 389/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço dez dias de férias do Servidor 
GUSTAVO CABREJOS MARQUES, matrícula nº 256.453-0 A, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92983#2#94830/>
Protocolo 92983
<#E.G.B#92984#2#94831>
PORTARIA Nº 388/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador 
do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR, matrícula nº 
243.397-4 A, referente ao 1º período de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
09 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92984#2#94831/>
Protocolo 92984
<#E.G.B#92985#2#94832>
PORTARIA Nº 387/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do servidor NISTON 
RIBEIRO SALDANHA, matrícula nº 053.479-0 F, sendo: 15 dias ao exercício 
de 2016, 30 dias de 2017, 30 dias de 2018, 30 dias de 2019 e 30 dias de 
2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
09 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92985#2#94832/>
Protocolo 92985
<#E.G.B#92986#2#94833>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 089/22-GPGE
AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado lotada na 
Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, para participar de reunião na 
cidade de São Paulo/GRU.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado MARIA FLORÊNCIA SILVA, 
lotada na Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, a viajar com destino 
à cidade de São Paulo/GRU no período de 2 a 4.6 do corrente ano, 
para participar do evento “ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS SOBRE 
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COMBATE À FRAUDE FISCAL”, promovido 
pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo 
em parceria com o FONACE - Fórum Nacional dos Centros de Estudos e 
Escolas das PGES e PGDF , com ônus para o Estado no que se refere a 
passagens e diárias..
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 25 
de maio de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92986#2#94833/>
Protocolo 92986
<#E.G.B#92988#2#94835>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 090/22-GPGE
AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado 
lotada na Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, para 
participar de evento na cidade de São Paulo/GRU.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado ANDREA PEREIRA DE 
FREITAS, lotada na Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, a viajar 
com destino à cidade de São Paulo/GRU no período de 2 a 4.6 do corrente 
ano, para participar do evento “ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS SOBRE 
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COMBATE À FRAUDE FISCAL”, promovido 
pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo 
em parceria com o FONACE - Fórum Nacional dos Centros de Estudos e 
Escolas das PGES e PGDF, com ônus para o Estado no que se refere a 
passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 25 
de maio de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92988#2#94835/>
Protocolo 92988
<#E.G.B#93142#2#94990>
PORTARIA N.º 098/2022-GPGE
DESIGNA servidor para exercer as atribuições de ouvidoria.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta 
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei 
Federal n.º 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei n.º 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos) e
RESOLVE:
I - DESIGNAR a partir de 05 de maio de 2022, o servidor ARTHUR 
CESAR CUNHA DOS SANTOS JÚNIOR, Coordenador de Cerimonial e 
Comunicação, Matrícula n.º 234.699-0 E, para monitorar e orientar esta 
Procuradoria Geral do Estado - PGE, quanto aos procedimentos de acesso 
à informação.
II - DESIGNAR a partir de 05 de maio de 2022, o servidor mencionado 
no item anterior para exercer as atribuições de ouvidoria, responder pelos 
Sistemas e-OUV e e-SIC.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 31 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93142#2#94990/>
Protocolo 93142
<#E.G.B#93146#2#94994>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO