DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022 5
017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto
Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa
de Trabalho: 10.122.00001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917;
Fonte: 0231; NE nº 1760 de 30/05/2022, no valor de R$ 3.999,00 (três mil
novecentos e noventa e nove reais); Fonte: 0231; NE nº 1761 de 30/05/2022,
no valor de R$ 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais); e
NE 1762 de 30/05/2022, no valor de R$ 2.666,00 (dois mil seiscentos e
sessenta e seis reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº 01.01.017101.009079/2022-75 e nº 01.01.017127.000030/2022-69.
Manaus, 08 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93141#5#94989/>
Protocolo 93141
<#E.G.B#93145#5#94993>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2022; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLOGICO DO
AMAZONAS S/S LTDA. - CNPJ: 04.629.246/0001-88; OBJETO: prorrogar
o prazo de vigência do contrato primitivo por 90 (noventa) dias, a contar
de 02/05/2022 a 30/07/2022; VALOR TOTAL: R$ 1.254.250,00 (um milhão,
duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento
de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 1228 no valor de R$ 420.500,00
(quatrocentos e vinte mil e quinhentos reais), ficando o restante a ser
empenhado posteriormente. ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.005690/2022-24 . Manaus, 09 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#93145#5#94993/>
Protocolo 93145
<#E.G.B#92965#5#94812>
PORTARIA Nº 341/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, preceitua
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada nos termos da
Homologação do Resultado do Chamada Pública n° 003/2021 - SES/AM,
publicada no DOE n.º 34.708, de 23 de março de 2022; CONSIDERANDO
o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado,
habilitando a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS
LTDA - CENUSA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO finalmente,
o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.006398/2022-
29. R E S O L V E: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos
termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa
Jurídica para a serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de
forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de
Saúde do Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilida-
de em favor CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA -
CENUSA, CNPJ: 05.826.250/0001-07, pelo valor global de R$ 4.772.681,88
(quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta
e um reais, oitenta e oito centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/
AM, em Manaus, 10 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#92965#5#94812/>
Protocolo 92965
<#E.G.B#92966#5#94813>
RESENHA N.º 006/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES-AM, com base no que dispõe
o Decreto n.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia,
Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no Processo
Administrativo inframencionado, Torna Público os deslocamentos
dos interessados a seguir: 01. Nome e Cargo: Maria de Fátima Neves
Duque - Gerente; Processo 01.01.017101.007580/2022-05; Destino e
Período: Manaus-AM / Novo Airão-AM / Manaus-AM de 18 à 19/06/2021;
Objetivo: Participar na condição de apoio técnico, do Mutirão de Vacinação
do COVID-19. 02. Nome e Cargo: Maria Rozária Venâncio - Enfermeira;
Processo 01.01.017101.007505/2022-36; Destino e Período: Manaus-AM
/ Beruri-AM / Manaus-AM de 21 à 25/07/2022; Objetivo: Participar na
condição de apoio técnico, do Mutirão de Vacinação do COVID-19.
03. Nome e Cargo: Maria de Lourdes Lima Aranha de Lima - Gerente;
Processo 01.01.017101.010211/2022-91; Destino e Período: Manaus-AM
/ Itamarati-AM / Manaus-AM de 10 à 13/04/2022; Objetivo: Acompanhar
a equipe do Governo em ação ao município e na oportunidade verificar
cobertura vacinal e realizar visita técnica. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA SES-AM. Manaus, 23 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92966#5#94813/>
Protocolo 92966
<#E.G.B#92967#5#94814>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
MEMORANDO CIRCULAR Nº 001/2022-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Arlene Lima Martins; CARGO: Agente Administrativo; BENS: 1-
veículo VW Fox, 1.0, cor cinza, ano 2014; 2- veículo Fiat Argo Drive, 1.0,
ano 2019/2020. 2)NOME: Ana Paula Araújo de Souza; CARGO: Agente Ad-
ministrativo; BENS: Nada a declarar. 3)NOME: Carla Bianca Arevalo Lima;
CARGO: Agente Administrativo; BENS: Nada a declarar. 4)NOME: Claudia
Christina dos Santos Pinagé; CARGO: Agente Administrativo; BENS: Nada
a declarar. 5)NOME: Cristiano Câmara Júnior; CARGO: Agente Admi-
nistrativo; BENS: 1- Imóvel tipo casa no valor de 50% R$ 100.000,00. 6)
NOME: Ester Costa da Silva; CARGO: Agente Administrativo; BENS: Nada
a declarar. 7)NOME: Eliana Pereira Cavalcanti; CARGO: Agente Adminis-
trativo; BENS: Nada a declarar. 8)NOME: Fernando Medeiros Nunes de
Oliveira Júnior; CARGO: Agente Administrativo; BENS: 1- Apartamento o
condomínio Jardim Paradiso Girassol. 9)NOME: Herleide Moura da Silva;
CARGO: Agente Administrativo; BENS: Nada a declarar. 10)NOME: José
Ozana Martins de Souza; CARGO: Assistente Técnico; BENS: Nada a
declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES_AM. Manaus, 11 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92967#5#94814/>
Protocolo 92967
<#E.G.B#92968#5#94815>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
MEMORANDO CIRCULAR Nº 001/2022-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Jucilany Nascimento de Souza; CARGO: Agente Administrati-
vo; BENS: 1- automóvel marca Fiat, modelo Uno Attractive 1.0- preto, ano
2018/2019. 2)NOME: Maria Marilene Silva de Souza; CARGO: Agente
Administrativo; BENS: Nada a declarar. 3)NOME: Paulo Raphael Maia de
Magalhães; CARGO: Agente Administrativo; BENS: 1- Um automóvel marca
Fiat, modelo Argo Drive 1.0, ano 2019/2020. 4)NOME: Rafael Trindade Mory;
CARGO: Agente Administrativo; BENS: 1- Automóvel Argo 2018/2019; 2-
Imóvel CD. Residencial Jauperi. 5)NOME: Rainério Pedroso Silva; CARGO:
Agente Administrativo; BENS: 1- Uma casa localizada na Rua Nacional,
75 - bairro Aleixo. 6)NOME: Rocilene Maria Venâncio da Silva; CARGO:
Assistente Técnico; BENS: Nada a declarar. 7)NOME: Rogério Carioca
Teófilo; CARGO: Agente Administrativo; BENS: 1- Automóvel Onix Plus
Premier Turbo 1.0 branco ano 2020. 8)NOME: Rodrigo Oliveira Guimarães;
CARGO: Agente Administrativo; BENS: 1- Veículo automotivo - Toyota
Etios SD X 1.5 2016 - Cinza - PHH-9E06. 9)NOME: Shirley de Carvalho
Alexandre; CARGO: Agente Administrativo; BENS: Nada a declarar. 10)
NOME: Valdirene Marques de Souza; CARGO: Agente Administrativo;
BENS: Nada a declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 11 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92968#5#94815/>
Protocolo 92968
<#E.G.B#92969#5#94816>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
MEMORANDO CIRCULAR Nº 001/2022-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Valéria Pereira de Carvalho; CARGO: Assessor-AD-1; BENS:
Nada a declarar. 2)NOME: Ana Lorena Lopes Pôrto Nogueira; CARGO:
Assessor AD-2; BENS: 1- Veículo marca Hyundai, modelo HB 20, ano 2018,
valor aproximado de R$ 53.000,00. 3)NOME: Andreia Santos Cavalcante;
CARGO: Assistente Social; BENS: Nada a declarar. 4)NOME: Annelise
Lopes Garcia; CARGO: Auditora; BENS: Nada a declarar. 5)NOME: Caroline
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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