DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022 9
Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática “ A Gestão da 
Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e 
Curriculares da Educação Básica”. Nome / Cargo: 1. Valda Roso da Silva 
/ Professora. Nome/Cargo: 2. Cleide Corrêa Libório de Almeida Neves/
Professora. Destino/Período: Silves/Mao/Silves/05 a 09 de abril de 2022. 
Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão 
da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas 
e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: Maria do Carmo da 
Silva Farias/Professora. Destino/Período: Parintin/Mao/Parintins/05 a 09 
de abril de 2022.Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a 
Temática “ A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas 
Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93028#9#94875/>
Protocolo 93028
<#E.G.B#93032#9#94879>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
MEMO. Nº 330/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Vanusa Gomes de Lima/Professora. Nome/Cargo: 
2. Angelo Crisóstomo Maricaua/Professor. Destino/Período: Jutaí/
Mao/Jutaí/03 a 09 de abril de 2022.Objetivo: Participar do 12º Encontro 
de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Imple-
mentação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação 
Básica”. Nome/Cargo: 1. Liete Dacio Garcia/Professora. Nome/Cargo: 
2. Anilton Ribeiro Auanário/Professor. Destino/Período: Santo Antonio 
do Içá/Mao/Santo Antonio do Içá/03 a 10 de abril de 2022. Objetivo: 
Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da 
Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas 
e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: Jacira Brito da Silva/
Professora. Destino/Período: Alvarães/Mao Alvarães/04 a 10 de abril de 
2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática 
“A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas 
Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/ Cargo: 1. Rubens 
Correa da Silva/Professor. Nome/Cargo: 2. Rondinelis Gonçalves de 
Andrade/Professor. Destino/Período: Urucará/ Itapiranga/Mao/ Itapiranga/
Urucará/05 a 09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro 
de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Imple-
mentação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação 
Básica”. Nome/Cargo: 1. Walterloo Lima de Almeida/Professor. Nome/
Cargo: 2. Gerson Ney da Silva Calixto/Professor. Nome/Cargo: 3. Jader 
Moreira Maia Neto/Professor. Destino/Período: Atalaia do Norte/Benjamin 
Constant/Tabatinga/Mao/ Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/05 
a 09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com 
a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas 
Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/ Cargo: 
1. Elza Moreira da Silva/Professora. Nome/Cargo: 2. Jerry Diomedes 
Serrão Maia/Professor. Destino/Período: Urucurituba/Itacoatiara/Mao/
Itacoatiara/ Urucurituba/05 a 09 de abril de 2022.Objetivo: Participar do 
12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da 
Educação Básica”.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93032#9#94879/>
Protocolo 93032
<#E.G.B#93046#9#94893>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 374, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.016637/2022-75/SEDUC/SIGED
SEBASTIANA DE SOUZA DA SILVA, no cargo AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS, município de Manaus, referente ao período laborado de 01/12/1997 
a 28/02/2001
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#93046#9#94893/>
Protocolo 93046
<#E.G.B#93108#9#94956>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 664, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 735/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS nº 628/2022, publicada no Diário 
Oficial do Estado, em 06.06.2022, referente à dispensa de SALOMÃO 
SOUSA ALENCAR, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 234956-6A, 
da função de Gestor da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, 
município de Manacapuru/AM, a contar de 02/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#93108#9#94956/>
Protocolo 93108
<#E.G.B#93131#9#94979>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora MARIECI MASCARENHAS GUERRA LOUZEIRO, Pedagogo 
PD20.ESP-III, Matrícula n.º 127.367-1E do quadro efetivo da SEDUC, 
uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 053/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 13 de junho de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#93131#9#94979/>
Protocolo 93131
<#E.G.B#93151#9#94999>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2019- SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
02/06/2022. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do 
Amazonas - UGPADEAM e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO 
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 64 (sessenta e quatro) dias, contados de 01/08/2022 até 
04/10/2022 e o prazo de execução por mais 64 (sessenta e quatro) dias, 
contados de 02/06/2022 até 05/08/2022, para dar continuidade às obras e 
serviços de engenharia necessários a Construção do Centro Educacional 
de Tempo Integral - CETI de Fonte Boa/AM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.028101.015626/2022-78-SEDUC. 
Manaus, 02 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#93151#9#94999/>
Protocolo 93151
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO