DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022
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para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
Harley Santos de Carvalho
Assessor I 
AD-1
15
01/02/2022
Maíra Castro Lopes
Assessor I
AD-1
15
01/01/2022
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#93005#18#94852/>
Protocolo 93005
<#E.G.B#93033#18#94880>
RESENHA DA PORTARIA Nº 006/DF-5/2022. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte:CONCESSÃO 
DE 
PASSAGENS:Destino: 
Manuas(AM)/
Brasilia(DF)/Manaus(AM):Cel PM Algenor Maria da Costa Teixeira Filho 
(14108); Período: 07 à 09/06/2022; Objetivo: Realizar visita técnica no 
congresso nacional. Ofício nº 286/2022-Gab Scmt G/PMAM.CONCESSÃO 
DE PASSAGENS E DIÁRIAS:Destino: Manaus/Parintins/Manaus: Maj 
PM Marcelo Matos Gama (18593);Maj PM Franklin Terto de Paiva Teixeira 
(18570);Maj PM Erivan Albuquerque de Oliveira (18566);Cap PM Deni 
Oliveira Souza (16202);Cap PM Michael Sousa Leite (20894);1º Ten PM Luiz 
da Silva Ramos (22928);1º Ten PM Geise Guimaraes Milanez (23739);1º 
Ten PM Clismara Moreira Finicelli (14964);2º Ten Rubem Ramires Costa 
(12437);ST PM Antonio Pereira Lima Mesquita (13326);ST PM Jose Maria 
Coelho Damasceno (13889);ST PM Aristoteles Gaio de Moraes (7428);1º 
Sgt PM Andre Wagner Lima Osorio (14427);1º Sgt PM Fernando Luiz 
Lima Ferreira (16172);1º Sgt PM Josias Neves de Azevedo (16065);1º 
Sgt PM Michael Coutinho Siqueira Manguinho (15994);1º Sgt PM Valdeci 
Pinto de Sousa (15661);1º Sgt PM Arley Silva de Messias (15366);1º Sgt 
PM Joao Maximo Pereira de Castro (16395);1º Sgt PM Anderson Cleiton 
Silva de Lima (15134);2º Sgt PM Herilson Lelis da Silva (16757);3º Sgt 
PM Antonio de Jesus Sales de Oliveira (18785);2º Sgt PM Waldir de 
Souza Correa (17593);3º Sgt PM Cleudo Elves Pereira Nunes (18063);3º 
Sgt PM Diego Botelho Mumbaca (17739);3º Sgt PM Thiago Mota Araujo 
(19590);Cb PM Quertem Dyei Souza Sena (20110);Cb PM Rosimiro Silva 
Sabino (22160);Cb PM Alessandro Roberto Feitoza (21009);Cb PM Luis 
Felipe Costa Noronha (23497);Cb PM David Valentim Leandro (22432);Cb 
PM Jonilson Lopes da Silva (23435);Cb PM Herbeth Geysi Silva Coelho 
(21539);Cb PM Jean Carlos Silva de Oliveira (22577);Cb PM Everton Peres 
Vinholth (19927);Sd PM Carlos Henrique Fonseca de Almeida (24877); 
Período: 17 à 30/06/2022; Objetivo: Apoio Logístico na Operação Parintins 
- 2022. BG nº 106, de 08 de junho de 2022.Destino: Manaus/Parintins/
Manaus:1º Ten PM Wilson Carlos dos Santos Simoes (13288);3º Sgt PM 
Thiago da Silva Brandao (18226);3º Sgt PM Samuel Cordeiro dos Anjos 
(19549);3º Sgt PM Antonio Manoel Margarido de Andrade (18789);Cb PM 
Jose Renan de Brito Xavier (21727); Período: 20 à 30/06/2022; Objetivo: 
Apoio Logístico na Operação Parintins - 2022. BG nº 106, de 08 de junho de 
2022.Destino: Manaus(AM)/Belo Horizonte(MG)/Manaus(AM):1º Ten PM 
Fabiane Saraiva Domingues (23731);Período: 29/05/2022 à 04/06/2022; 
Objetivo: Participar do Curso de Operações de Inteligência de Segurança 
Pública - Módulo I. Nota para BR nº 102/ACIPMAM.Destino: Manaus/
Boca do Acre/Manaus:Cap PM Everton Brito De Souza (16699);1º Sgt PM 
Valdeci Pinto de Sousa (15661); Período: 22 à 31/05/2022; Objetivo: Realizar 
Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício nº 003/IPM-2022.Destino: Manaus/
Boca do Acre/Manaus:Cap PM Mariel Limeira de Souza (15961);1º Sgt PM 
Evaldo da Silva Matos (14988); Período: 22 à 31/05/2022; Objetivo: Realizar 
Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício nº 003/IPM/2022.Destino: Manaus/
Parintins/Manaus:Cb PM Quertem Dyei Souza Sena (20110); Período: 08 
à 09/06/2022; Objetivo: realizar visita técnica, fins de configurar a frequência 
de Radiocomunicação. Memo nº 087/CMMB/2022.Destino: Manaus(AM)/
Recife(PE)/Manaus(AM):Maj PM Tiago Mesquita Feitoza (18615);Cap PM 
Joao Vitor Picanco Lopes (20865); Período: 05 à 09/06/2022; Objetivo: 
Frequentar o III Seminário de Inteligência das Policiais Militares do Nordeste 
e III Encontro dos Chefes de Inteligência das Policias Militares do Nordeste. 
BR nº 018, de 29 de abril de 2022. Destino: Manaus(AM)/Fortaleza(CE)/
Manaus(AM):Cap PM Deyvyd Souza Athan (20784);1º Ten PM Adaumir 
Diego Souza da Silva (22870);Período: 10 à 13/06/2022; Objetivo: Ministrar 
instrução da Disciplina de Operações Ribeirinhas no III Curso de Operações 
Policiais Especias - BOPE/PMCE. Ofício nº 293/2022 - Gab G/PMAM. 
Destino: Manaus(AM)/Campo Grande(MS)/Manaus(AM):Cel PM Ronilton 
de Jesus Jacinto Cavalcante (12120); Período: 13 à 15/06/2022; Objetivo: 
Participar de Seminários Nacionais de Ouvidorias. Memo. nº 080 - NIOGI/
PMAM/2022.CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Humaitá/Boca do 
Acre/Humaitá:Cap PM Alexandre Hoffmann Relvas (20920);2º Sgt PM 
Gilberto de Souza Marinho (17491); Período: 04 à 18/04/2022; Objetivo: 
Realizar Inquérito Policial Militar - IPM.fício nº 003/IPM/CPI-2022.Destino: 
Manaus/Parintins/Manaus:Cap PM Kayo Cesar Brandao Souza (22908);1º 
Ten PM Thiago Coelho Silva (22221);1º Ten PM Eduardo de Souza Ventura 
(17223);2º Ten PM Paulo Junior Garcia Ribeiro (23790);2º Ten PM Carlos 
Alberto Albuquerque Andurand Junior (13175);2º Ten PM Marcelo da Silva 
Cunha (13057);ST PM Wilson Gomes de Carvalho (13290);ST PM Eronaldo 
Dantas Chunha (13687);ST PM Alcione Pereira Cavalcante (13519);1º Sgt 
PM Rudimar Conrado dos Santos (14765);1º Sgt PM Orlandino dos Santos 
Oliveira (14730);1º Sgt PM Macdeive Matos dos Santos (15728);1º Sgt PM 
Raimundo Edilson Satiro da Rocha (15749);2º Sgt PM Marcos Jose Rode da 
Silva (16878);2º Sgt PM Domingos Silva de Souza (16654);2º Sgt PM Fabio 
Silva Cardoso (17238);Cb PM Yan Amorim Wolter (22331); Cb PM Estevao 
Eloi dos Santos Filho (23315); Período: 16/06/2022 à 01/07/2022; Objetivo: 
Apoio Logístico na Operação Parintins - 2022. BG nº 106, de 08 de junho 
de 2022.CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS 
CIVIS:Destino: Manaus/Parintins/Manaus:Func. Civil Geraldo Magela 
de Souza (4521259-4);Fun. Civil Lourdo Gomes de Souza Filho (16268); 
Período: 17 à 30/06/2022; Objetivo: Apoio Logístico na Operação Parintins 
- 2022. BG nº 106, de 08 de junho de 2022.CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
FUNCIONÁRIOS CIVIS:Destino: Manaus/Parintins/Manaus: Func. Civil 
Aldervan Braga Ferreira (876958-3);Período: 16/06/2022 à 01/07/2022; 
Objetivo: Apoio Logístico na Operação Parintins - 2022. BG nº 106, de 08 de 
junho de 2022. Manaus-AM, 13 de junho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93033#18#94880/>
Protocolo 93033
<#E.G.B#93048#18#94895>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 083/2022/DPA-PAG, DE 13JUN2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE 
COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM JORGEANNY NOGUEIRA 
LOPES. C.I 20856. MATRÍCULA 215.558-3 A. 2. ATRIBUIR Função 
Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho 
de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, 
CAP QOAPM HERLEY DE JESUS COLARES DOS REIS. C.I 13446. 
MATRÍCULA 148.656-0 A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para 
as providências administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 
13 de junho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#93048#18#94895/>
Protocolo 93048
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#92998#18#94845>
CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº 031/2022-DL/CBMAM
(Publicada no BG nº 108 de 10/06/2022)
O DIRETOR DE LOGÍSTICA , no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de 
direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão 
ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado 
para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o 
preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º 
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina 
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no 
formato não eletrônico;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO