DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022
20
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus,10 de Junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93039#20#94886/>
Protocolo 93039
<#E.G.B#93040#20#94887>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 63/22-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: JXI-0J62, OAJ-6285, 
PHK-0G73, OAI-1754, PHN-9927, NOR-1425, QZS-8F18, EGG-2424, 
NOU-6142, PHV-3A32, NOM-4373, JXW-3354, QZM-4A86, NPB-9I32, 
PHR-3B93, QLO-5D46, PHE-2166, NOK-5601, PHB-1315, PHA-8120, 
PHI-0386, JXU-2599, JXN-2620, NOZ-4517, OAH-5920, NOR-4C24, 
JWN-9031, QZN-6E06, QZB-1B27, NOV-5552, QQO-2J52, JXN-0426, 
NPB-4484, PHQ-9A92, NPA-6515, QZT-7F38, PHF-6700, QZW-2F66, 
NAQ-6D15, OAN-6827, PHB-3978, NPB-1019, QZI-6J96, PHQ-0I13, 
QZN-5D18, NOS-5255, JWM-3890, QZO-8C46, QZT-4J68, PHC-6859, 
PHA-0432, QZZ-2F17, PHY-7H91, PHF-0737, OXM-8674, NOL-2994, 
NPB-3512, NOJ-4591, NOY-8790, OAG-6268, OAI-3388, OAJ-4882, 
QZU-2A76, NOX-8810, facultando a efetivar apresentação do condutor e 
Defeso da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 10 de Junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93040#20#94887/>
Protocolo 93040
<#E.G.B#93041#20#94888>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 64/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placa: NAU-4485, OAH-2F54, JXX-1442, 
NPA-8945, QZG-3F07, PHD-4689, GSJ-6097, PHN-6541, JXO-0955, 
JXX-3B74, NOR-1G89, NOK-5631, PHC-2261, JXL-1735, OAJ-2197, 
PHQ-8467, QZA-0A37, QZN-8J07, NOQ-9B21, OAK-5H73, PHP-4B62, 
OXM-5291, JXD-9015, JWU-5484, NPB-1476, PHC-3G15, PHT-9H75, 
PHF-7G74, PHE-9J91, OAJ-7086, OAI-8961, QZF-2D16, PHJ-8917, 
PHI-1H93, QZI-8D47, QZR-0D07, NOW-7577, PHC-2783, PHL-1942, 
JXQ-3884, PHP-4533, PHY-2J92, QZD-2I77, PHN-7D11, QZB-1A71 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus,13 de Junho de 2022
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93041#20#94888/>
Protocolo 93041
<#E.G.B#93042#20#94889>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 064/2022.-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: JXV-5D64, JXB-7095, 
OAJ-5205, PHF-9F29, PHB-4133, NOR-0025, PHD-3039, NOS-5671, 
QZT-4I18, OAO-4928, NOR-3371, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 13 de Junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93042#20#94889/>
Protocolo 93042
<#E.G.B#93104#20#94952>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 031/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz 
Filho e o Sr.Kirk Douglas Oliveira de Souza.OBJETO:57 (cinquenta e sete) 
horas de aulas ministradas nos Curso de Renovação de CNH, ministrado 
nos períodos de 07/02/2022 a 11/02/2022, 21/02/2022 a 25/02/2022, 
22/03/2022 a 25/03/2022, 25/04/2022 a 29/04/2022, conforme Nota Fiscal nº 
20223282011 emitida em 19/05/2022. VALOR:R$ 1.710,00 (mil e setecentos 
e dez reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 
17 de março de 1964 e, ainda no Parecer n°772/2022- DETRAN/AM/AJUR, 
emitido em 10/06/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.012036/2022-
50- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
13 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93104#20#94952/>
Protocolo 93104
<#E.G.B#93044#20#94891>
RESENHA DA PORTARIA Nº 395/2022 DE 23.11.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor: DENILSON 
CRAVO CARDOSO, com a finalidade de atender os candidatos no processo 
de habilitação do programa da CNH SOCIAL, no período de 24/05/2022 a 
27/05/2022, no município de BERURI-AM.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93044#20#94891/>
Protocolo 93044
<#E.G.B#93045#20#94892>
RESENHA DA PORTARIA nº 443/2022, de 30.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- Designar os Servidores: 1)
RÔMULO DA SILVA FABRIS, 2)SONIA OLÍMPIO DA CUNHA, 3)ANDREA 
GOMES DE SALES BRAGA E 4) JAIR DE MATOS SAMPAIO, para se 
deslocarem aos municípios de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM E 
NHAMUNDÁ-AM, com a necessidade de Compor a Comissão Volante 
que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste 
prático de Direção Veicular, no período entre 07/06/2022 a 13/06/2022
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93045#20#94892/>
Protocolo 93045
<#E.G.B#93072#20#94920>
RESENHA DA PORTARIA Nº 521/2022-DETRAN/AM/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a competência dos Órgãos 
Executivos de Trânsito dos Estados, estabelecido no inciso X, do art. 22, do 
CTB;CONSIDERANDO a competência dos Órgãos Executivos de Trânsito 
dos Estados, estabelecido no inciso X, do art. 22, do CTB;CONSIDERANDO 
as disposições da Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020-CONTRAN;-
CONSIDERANDO o Parecer nº 752/2022-AJUR/DETRAN/AM/COMISSÃO 
DE CREDENCIAMENTO;CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 
01.03.022201.000235/2022-15(SIGED);RESOLVE: I - CREDENCIAR a 
empresa V DA CRUZ TAVEIRA (AUTOESCOLA NOVO PILOTO), inscrita 
no CNPJ nº 44.025.579/0001-12, localizada na Av. Tancredo Neves, Rua 
Nikita Khruschev, nº 34, Parque 10 de Novembro, CEP: 69054-729, Manaus/
AM, ao exercício da atividade de capacitação Teórico-Técnico e Prática de 
Condutores de Veículos Automotores, classificação “AB”;II - ESTIPULAR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO