DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022 21
o prazo do credenciamento que trata a presente Portaria, pelo período de 
12 (doze) meses e renovados por igual período, a partir de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado;III - ESTABELECER que, caso fique constatada 
qualquer infringência às normas estabelecidas no CTB e na Resolução 
nº 789/2020-CONTRAN, o (s) representante (s) daquele CFC estará (ão) 
sujeito (s) às sanções estabelecidas nas normas de trânsito vigentes, 
uma vez comprovadas em procedimentos administrativos sumários ou por 
auditoria;IV - ESTABELECER que, o registro para o funcionamento do CFC 
seja específico para cada centro, ficando restrita a sua área de atuação no 
município de Manaus/AM, local do seu funcionamento, salvo nos casos 
expressamente autorizados pela Presidência do DETRAN/AM;V - FICA 
reservado ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas o direito 
de fiscalizar, a qualquer momento, o cumprimento das normas constantes 
na presente Portaria;VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 07 de fevereiro 
de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93072#21#94920/>
Protocolo 93072
<#E.G.B#93085#21#94933>
RESENHA DA PORTARIA Nº 389/2022 DE 13.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor MANOEL DE 
JESUS MARINHO DE SOUZA, com a necessidade de atender os candidatos 
no processo de habilitação do programa da CNH SOCIAL, no município de 
TAPAUÁ-AM, no período de 28/05/2022 a 31/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93085#21#94933/>
Protocolo 93085
<#E.G.B#93086#21#94934>
RESENHA DA PORTARIA Nº 365/2022, DE 10.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidora BRUNA DE 
OLIVEIRA MESQUITA, para deslocar-se ao município de ATALAIA DO 
NORTE-AM, afim de atender os candidatos no processo de habilitação do 
programa da CNH SOCIAL, no período de 13/06/2022 a 15/06/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93086#21#94934/>
Protocolo 93086
<#E.G.B#93088#21#94936>
RESENHA DA PORTARIA Nº 386/2022, DE 12.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor JOSÉ JANEY 
PEREIRA DA SILVA, com a necessidade de atender os candidatos no 
processo de habilitação do programa da CNH SOCIAL, no município de 
ITAMARATI-AM, no período de 19/05/2022 a 25/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93088#21#94936/>
Protocolo 93088
<#E.G.B#93090#21#94938>
RESENHA DA PORTARIA Nº 435/2022, DE 24.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE e 2)SOLIANE CARDOSO DE 
CARVALHO, necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o 
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção 
Veicular, no município de MANICORE-AM, no período de 03/06/2022 a 
05/06/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93090#21#94938/>
Protocolo 93090
<#E.G.B#93091#21#94939>
RESENHA DA PORTARIA Nº 361/2022, DE 10.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidora BRUNA DE 
OLIVEIRA MESQUITA, para deslocar-se ao município de BENJAMIN 
CONSTANT-AM, afim de atender os candidatos no processo de habilitação 
do programa da CNH SOCIAL, no período de 17/05/2022 a 20/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93091#21#94939/>
Protocolo 93091
<#E.G.B#93093#21#94941>
RESENHA DA PORTARIA Nº 362/2022, DE 10.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidora BRUNA DE 
OLIVEIRA MESQUITA para deslocar-se ao município de AMATURÁ-AM, 
afim de atender os candidatos no processo de habilitação do programa da 
CNH SOCIAL, no período de 26/05/2022 a 28/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93093#21#94941/>
Protocolo 93093
<#E.G.B#93094#21#94942>
RESENHA DA PORTARIA Nº 396/2022 DE 16.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor: DENILSON 
CRAVO CARDOSO, com a finalidade de atender os candidatos no processo 
de habilitação do programa da CNH SOCIAL, no período de 13/06/2022 a 
16/06/2022, no município de ANAMÃ-AM.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93094#21#94942/>
Protocolo 93094
<#E.G.B#93095#21#94943>
RESENHA DA PORTARIA Nº 397/2022 DE 16.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor: DENILSON 
CRAVO CARDOSO, com a finalidade de atender os candidatos no processo 
de habilitação do programa da CNH SOCIAL, no período de 06/06/2022 a 
09/06/2022, no município de CAAPIRANGA-AM.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93095#21#94943/>
Protocolo 93095
<#E.G.B#93096#21#94944>
RESENHA DA PORTARIA Nº 406/2022 DE 17.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor REZENDE 
COELHO CACAU, para deslocar-se ao município de ALVARÃES-AM, 
com a finalidade de atender os candidatos no processo de habilitação do 
programa da CNH SOCIAL, no período de 06/06/2022 a 08/06/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93096#21#94944/>
Protocolo 93096
<#E.G.B#93097#21#94945>
RESENHA DA PORTARIA Nº 410/2022 DE 17.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor REZENDE 
COELHO CACAU, para deslocar-se ao município de FONTE BOA-AM, 
com a finalidade de atender os candidatos no processo de habilitação do 
programa da CNH SOCIAL, no período de 26/05/2022 a 28/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93097#21#94945/>
Protocolo 93097
<#E.G.B#93098#21#94946>
RESENHA DA PORTARIA Nº 407/2022 DE 17.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor REZENDE 
COELHO CACAU, para deslocar-se ao município de UARINI-AM, com a 
finalidade de atender os candidatos no processo de habilitação do programa 
da CNH SOCIAL, no período de 09/06/2022 a 11/06/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93098#21#94946/>
Protocolo 93098
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO