DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022
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<#E.G.B#93100#22#94948>
RESENHA DA PORTARIA Nº 364/2022, DE 10.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidora BRUNA DE 
OLIVEIRA MESQUITA para deslocar-se ao município de TONANTINS-AM, 
afim de atender os candidatos no processo de habilitação do programa da 
CNH SOCIAL, no período de 06/06/2022 a 08/06/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93100#22#94948/>
Protocolo 93100
<#E.G.B#93101#22#94949>
RESENHA DA PORTARIA Nº 472/2022, DE 06.06.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor EWERTON 
THERSON LIMA DO NASCIMENTO, com a necessidade de ministrar o 
Curso Especializado para Mototaxista, no município de ENVIRA-AM, no 
período de 05/06/2022 a 12/06/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93101#22#94949/>
Protocolo 93101
<#E.G.B#93103#22#94951>
RESENHA DA PORTARIA Nº 475/2021 DE 09.06.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)MÁRCIO 
JOSÉ SILVA AZEVEDO, 2)ANDRÉ LUÍS MIRANDA PINTO e 3)DAVID 
FERNANDES DOS SANTOS, com a necessidade de participarem de Ação 
Governamental, bem como da inauguração do PAD do município, no período 
de 05/06/2022 a 08/06/2022, no Município de HUMAITA-AM.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93103#22#94951/>
Protocolo 93103
<#E.G.B#93105#22#94953>
RESENHA DA PORTARIA N°368/2022 DE 11.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor FRANCISCO 
AYRES DE ALMEIDA SILVA, para deslocar-se ao município de 
IPIXUNA-AM, com a finalidade de atender os candidatos no processo 
de habilitação do programa da CNH SOCIAL, no período de 13/05/2022 
a 18/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93105#22#94953/>
Protocolo 93105
<#E.G.B#93106#22#94954>
RESENHA DA PORTARIA Nº 441/2022 DE 30.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor MÁRCIO JOSÉ 
SILVA AZEVEDO, para se deslocar ao Município de HUMAITA-AM, com 
a necessidade de realizar vistoria do novo PAD do Polo de Humaitá, no 
período de 01/06/2022 a 03/06/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93106#22#94954/>
Protocolo 93106
<#E.G.B#93107#22#94955>
RESENHA DA PORTARIA Nº 372/2022, DE 11.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora VANESSA DE 
CASTRO CARVALHO, para deslocar-se ao município de URUCARÁ-AM, 
no período de 23/05/2022 a 25/05/2022, a fim de atender os candidatos no 
processo de habilitação do programa da CNH SOCIAL.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#93107#22#94955/>
Protocolo 93107
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#93064#22#94911>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de nº 065/2022 publicadas no D.O.E. Nº 34.759 DE 
07/06/2022. Respectivamente. Onde se lê: Resenha nº 065/2022, Leia-se: 
Resenha nº 066/2022; 
Manaus, 10 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#93064#22#94911/>
Protocolo 93064
<#E.G.B#93066#22#94914>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 069/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Danielle Gonçalves Costa - Analista Ambiental, 
Porto Velho-RO, 11 à 25/06/2022, Realizar ação de fiscalização nos 
Municípios que abrangem a Região Sul do Estado; 02.Vandete da Rocha 
Sousa - Assistente Técnica, Fabiola arruda Moreira dos Santos - Gerente, 
Carlos Frederico Guedes e Kézia Pinto Ferreira - Assessores, Mário 
Jorge Costa de Oliveira, Igor Leonardo dos Santos Queiroz, Lilian 
Nunes Dirani - Colaboradores, Parintins-AM, 19 à 28/06/2022, Desenvolver 
ações de educação ambiental e conscientização sobre o descarte correto 
de resíduos sólidos no 55º Festival Folclórico de Parintins 2022, e outros; 
03.Eduardo White Pontes da Costa e Fidel Matos Castelo Branco - 
Analistas Ambientais, Tabatinga/ Benjamin Constant-AM, 22 à 27/06/2022, 
Realizar vistoria/fiscalização e monitoramento em diversos empreendi-
mentos; 04.José Soares Narbaes Junior - Assessor, Parintins-AM, 18 à 
28/06/2022, Registrar e acompanhar a Ação de Educação Ambiental, Projeto 
Coleta Seletiva no 55º Festival Folclórico de Parintins - AM; 05.Edson 
Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Lorena Souza Lago - Colaboradora, 
Silves/ Itapiranga-AM, 14 à 15/06/2022, Realizar vistoria no empreendimen-
to Mil Madeireiras; 
Manaus, 10 de Junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#93066#22#94914/>
Protocolo 93066
<#E.G.B#93071#22#94919>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 278/2022
PROCESSO N. º 1503.5180.2018
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PLANO 
DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL
INTERESSADO: ATAIDE GUIZONI
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos 
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA/N°258/2022 e na 
resposta da FUNAI.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o 
interessado do inteiro teor desta decisão e com vistas à Gerência competente, 
para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosse-
guimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 13 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#93071#22#94919/>
Protocolo 93071
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO