DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022
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Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações 
pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº2022/2022. 5) Nome: Maria Eliete 
Rodrigues Muniz. Itinerário e período: Eirunepé/AM - Manaus/AM - 
Eirunepé/AM, em 05/06/2022 a 12/06/2022. Objetivo: Participar do Encontro 
dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar 
momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas práticas. 
Proc. Nº1965/2022. 6) Nome: José Wilkens dos Santos Lima. Itinerário e 
período: Japurá/AM - Manaus/AM - Japurá/AM, em 06/06/2022 a 12/06/2022. 
Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações 
pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº2042/2022. 7) Nome: Sandresons 
de Souza Machado. Itinerário e período: Nova Olinda do Norte/AM - 
Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM - Careiro da Várzea/
AM - Autazes/AM - Nova Olinda do Norte/AM, em 07/06/2022 a 11/06/2022. 
Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações 
pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº2114/2022. 8) Nome: Luis Vanderley 
Nascimento Silva. Itinerário e período: Humaitá/AM - Porto Velho/RO - 
Manaus/AM - Porto Velho/RO - Humaitá/AM, em 06/06/2022 a 12/06/2022. 
Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações 
pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº2083/2022. 9) Nome: Rosicleudo 
Teixeira dos Santos. Itinerário e período: Lábrea/AM - Manaus/AM - 
Lábrea/AM, em 06/06/2022 a 12/06/2022. Objetivo: Participar do Encontro 
dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar 
momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas práticas. 
Proc. Nº2057/2022. Manaus, 08 de Junho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#92990#24#94837/>
Protocolo 92990
<#E.G.B#92995#24#94842>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1) Nome: Maria 
de Nazaré Lima dos Santos. Itinerário e período: Alvarães/AM - Tefé/
AM - Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM, em 06/06/2022 a 12/06/2022. 
Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações 
pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº1923/2022. 2) Nome: Itelvina 
Andréa de Souza Ayres. Itinerário e período: Apuí/AM - Manaus/AM - 
Apuí/AM, em 07/06/2022 a 14/06/2022. Objetivo: Participar do Encontro 
dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar 
momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas práticas. 
Proc. Nº1977/2022. 3) Nome: Gilmarxe Santana Penaforte. Itinerário 
e período: São Paulo de Olivença/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM - 
Tabatinga/AM - São Paulo de Olivença/AM, em 06/06/2022 a 12/06/2022. 
Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações 
pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº1964/2022. 4) Nome: Décio Cury 
Grohs. Itinerário e período: Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/
AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM, em 06/06/2022 a 13/06/2022. 
Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente 
pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado 
e na capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, 
orientações pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº1944/2022. 5) Nome: 
Franciane Lima de Oliveira. Itinerário e período: Parintins/AM - Manaus/
AM - Parintins/AM, em 07/06/2022 a 11/06/2022. Objetivo: Participar do 
Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, 
proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e 
novas práticas. Proc. Nº2020/2022. 6) Nome: Valdenice de Castro Gomes 
Ramos. Itinerário e período: Urucurituba/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM 
- Itacoatiara/AM - Urucurituba/AM, em 07/06/2022 a 11/06/2022. Objetivo: 
Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem 
como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e 
novas práticas. Proc. Nº2034/2022. 7) Nome: Nanci Helena Bach Moreira. 
Itinerário e período: Tefé/AM - Manaus/AM - Tefé/AM, em 07/06/2022 a 
12/06/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido 
anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior 
do Estado e na capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, 
orientações pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº2011/2022. 8) Nome: 
Adrião Cavalcante Rocha Neto. Itinerário e período: Itacoatiara/AM 
- Manaus/AM - Itacoatiara/AM, em 07/06/2022 a 11/06/2022. Objetivo: 
Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem 
como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas 
e novas práticas. Proc. Nº2024/2022. 9) Nome: Georgiane Leal Barroso. 
Itinerário e período: Itacoatiara/AM - Manaus/AM - Itacoatiara/AM, em 
07/06/2022 a 11/06/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, 
promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar momentos 
de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas práticas. Proc. 
Nº2033/2022. 10) Mario Fernando Silva de Oliveira. Itinerário e período: 
Manaquiri/AM - Manaus/AM - Manaquiri/AM, em 07/06/2022 a 11/06/2022. 
Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações 
pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº2036/2022. 11) Nome: Jorge 
Siqueira Corrêa. Itinerário e período: Anamã/AM - Manacapuru/AM - 
Manaus/AM - Manacapuru/AM - Anamã/AM, em 07/06/2022 a 11/06/2022. 
Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações 
pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº1989/2022. 12) Nome: Júlia Maria 
Fernandes Monteiro. Itinerário e período: Itapiranga/AM - Manaus/
AM - Itapiranga/AM, em 07/06/2022 a 11/06/2022. Objetivo: Participar do 
Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, 
proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas 
práticas. Proc. Nº1945/202. Manaus, 06 de Junho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#92995#24#94842/>
Protocolo 92995
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#93015#24#94862>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS 
E HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 - SNPH. 
Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS 
E HIDROVIAS - SNPH e AMAZONAS COPIADORA EIRELI. Objeto: 
prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) 
meses: 04/06/2022 a 04/06/2023. Valor Global: R$ 14.760,00 (quatorze 
mil e setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária 25203, Programa de Trabalho 26.122.0001.2643.0001; 
Natureza Despesa 33904001; Fonte Recurso 01450000, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE em 03/06/2022 a Nota de Empenho nº 
2022NE0000173, no valor de R$ 3.567,00, ficando o saldo remanescente 
a ser empenhado posteriormente. Processo: 039/2022 - SNPH. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 13 de junho de 2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#93015#24#94862/>
Protocolo 93015
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#93043#24#94890>
PORTARIA Nº 030/2022 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR ADMINISTRA-
TIVO E FINANCEIRO DA ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou calamidade 
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que 
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, 
obras serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO