DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022
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descrito no Anexo II do Termo. Valor Total: R$ 77.344,38 (setenta e sete mil 
trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Manaus, 13 de 
junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93022#28#94869/>
Protocolo 93022
<#E.G.B#93024#28#94871>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 147/2022. Processo: 
01.02.016301.001582/2022-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/06/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60, e Gemilson 
Soares Pontes, de CPF n.º 678.128.132-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada 
Internacional MAECI - Chamada Conjunta CONFAP-MAECI. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000574, emitida em 18/05/2022, no valor de R$ 601.957,80 
(seicentos e um mil novecentos e cintenta e sete reais e oitenta centavos). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de 
junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93024#28#94871/>
Protocolo 93024
<#E.G.B#93025#28#94872>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 202/2020. 
Processo: 01.02.016301.002113/2021-16 - FAPEAM. Data da assinatura: 
13/06/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ nº 10.792.928/0001-00, e Adamir da Rocha Nina Junior, de CPF nº 
782.291.892-34. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga 
nº 202/2020, no período de 18/06/2022 a 18/12/2022; 2. Ajustes no endereço 
da Interveniente. Manaus, 13 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93025#28#94872/>
Protocolo 93025
<#E.G.B#93026#28#94873>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 213/2020. Processo: 
01.02.016301.000988/2021-83- FAPEAM. Data da assinatura: 13/06/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Jarliane da Silva 
Ferreira, de CPF n.º 650.075.812-91. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga n.º 213/2020, no período de 19/07/2022 a 19/12/2022; 
2. A correção do endereço, CEP e Razão Social da Interveniente. Manaus, 
13 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93026#28#94873/>
Protocolo 93026
<#E.G.B#93027#28#94874>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
013/2022. 
Processo: 
01.02.016301.003097/2021-89 - FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), 
inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Fundação Oswaldo Cruz - Instituto 
Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-
89. Data da Assinatura: 13/06/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, 
conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 19.906,29 
(dezenove mil, novecentos e seis reais e vinte e nove centavos). Manaus, 
13 de Junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93027#28#94874/>
Protocolo 93027
<#E.G.B#93030#28#94877>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 146/2020. Processo: 
01.02.016301.001148/2022-19- FAPEAM. Data da assinatura: 13/06/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Jefferson Rocha 
de Andrade Silva, de CPF n.º 242.830.612-04. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 146/2020, no período de 19/07/2022 
a 19/03/2023; 2. A correção da Razão Social e CNPJ da Interveniente; 3. 
Ajustes no endereço da Interveniente. Manaus, 13 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93030#28#94877/>
Protocolo 93030
<#E.G.B#93031#28#94878>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 200/2020. Processo: 
01.02.016301.001387/2022-79 - FAPEAM. Data da assinatura: 13/06/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00, e Hudnilson Kendy de Lima Yamaguchi, de CPF 
nº 657.052.462-34. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de 
Outorga n.º 200/2020, no período de 18/06/2022 a 18/12/2022. Manaus, 
13 de Junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93031#28#94878/>
Protocolo 93031
<#E.G.B#93114#28#94962>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
011/2022. 
Processo: 
01.02.016301.001441/2021-03 - FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), 
inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Fundação Oswaldo Cruz - 
Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-
89. Data da Assinatura: 13/06/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, 
conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 45.639,40 
(quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). 
Manaus, 13 de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93114#28#94962/>
Protocolo 93114
<#E.G.B#93122#28#94970>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
20.05.2022 - RESOLUÇÃO N.º 022/2022 - I APROVAR, na forma do 
Anexo Único desta Resolução, a reestruturação das normas referentes ao 
Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/
ou Pesquisa - PRO-ESTADO; II APROVAR o Regulamento do Programa de 
Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa 
- PRO-ESTADO, na forma estabelecida no Anexo Único que integra esta 
Resolução; III REVOGAR as Resoluções n.º 002/2008, n.º 007/2018 e n.º 
005/2019, mantidas excepcionalmente as suas vigências para efeito de 
regulação dos Projetos do Programa Pró-Estado que se encontram em 
andamento, até seus respectivos encerramentos na forma da legislação 
vigente; IV Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. A 
Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na 
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 
de junho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#93122#28#94970/>
Protocolo 93122>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO