DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.763 | Ano CXXIX
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municipalidades
segunda-feira
13
jun/2022
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#93068#1#94916>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes 
procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022-CGL. 
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição Uniforme Escolar para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município 
de Autazes, conforme Termo de Referência. ABERTURA: 28/06/2022 
às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022-CGL. OBJETO: Aquisição 
de Material de Consumo e Expediente para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Autazes. ABERTURA: 
28/06/2022 às 11h. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos 
interessados na CGL, a partir do dia 15.06.2022 mediante depósito bancário 
identificado no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 
- Prefeitura Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) 
referente à custa de reprografia do instrumento convocatório. Devendo o 
interessado retirar o edital na Comissão Geral de Licitação - CGL, no horário 
das 08:00 às 12:00h. com a apresentação do comprovante do depósito. 
Autazes/AM, 13 de junho de 2022.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#93068#1#94916/>
Protocolo 93068
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#92894#1#94741>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da 
Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela 
Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo; CONSIDERANDO, 
que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, 
em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício 
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; 
CONSIDERANDO, que as empresas participantes apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados 
no Edital no que se refere à Proposta de Preços e Documentos de 
Habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam 
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos 
legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, 
o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame 
em favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR 
o objeto do processo licitatório em referência à empresa CONSTURB 
CONSTTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 27.501.555/0001-73, estabelecida à Avenida 
Dr. Theomario Pinto da Costa, nº 811, bairro Chapada, Edifício Sky 
Platinum Offices, Sala n° 706 - CEP: 69.050-055, cidade de Manaus, 
Estado do Amazonas, o objeto da Concorrência Pública nº 001/2022, 
tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial 
apresentada totalizando o valor global de R$ 4.005.727,06 (Quatro 
milhões, cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e seis centavos); II - 
HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório realizado 
através da Concorrência Pública nº 001/2022, em favor da empresa 
vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor 
global R$ 4.005.727,06 (Quatro milhões, cinco mil, setecentos e vinte e sete 
reais e seis centavos), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica 
especializada em serviços de engenharia visando a execução das obras 
de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município 
de Boa Vista do Ramos/AM, de acordo com os padrões, especificações e 
exigências constantes no Termo de Convênio nº 923832/2021, neste Edital 
e seus demais anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis 
para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na 
forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 10 de junho de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#92894#1#94741/>
Protocolo 92894
Coari
<#E.G.B#92292#1#94135>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 51/2021-PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021-PMC, 
celebrado em 12/04/2022.
2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa 
ORION SERVIÇOS TECNICOS EIRELI-EPP.
3.OBJETO: Execução da Construção de Praça Infantil no Município de Coari.
4.PRAZO/VIGÊNCIA: O Prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) 
dias, com início após assinatura deste aditivo, e o prazo de vigência será de 
210 (duzentos e dez) dias.
5.DO VALOR: O valor global estimado de R$ 1.996.628,70 (um milhão 
novecentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta 
centavos).
6.DA DESPESA: As despesas com a execução do presente Aditivo ocorrerão, 
no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Proj. /Ativ.: 1.044 - Construção de: Praças, Meio Fio em ruas e avenidas 
desta cidade;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: Recursos Ordinários, consignada no Orçamento Vigente 
do Município.
Publique-se e cumpra-se na forma da lei.
Coari-AM, 12 de abril de 2022.
Prefeitura Municipal De Coari
EDILSON DE OLIVEIRA LIMA
Vice Prefeito Municipal de Coari
Contratante
<#E.G.B#92292#1#94135/>
Protocolo 92292
<#E.G.B#92293#1#94136>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO