DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de junho de 2022
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 54/2021-PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2021-PMC, 
celebrado em 16/03/2022.
2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa 
CANDIDO IGOR TAVARES FERNANDES - IF ENGENHARIA.
3.OBJETO: Execução da Construção de Complexo Esportivo II no Município 
de Coari.
4.PRAZO/VIGÊNCIA: O Prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) 
dias, com início após assinatura deste aditivo, e o prazo de vigência será de 
180 (cento e oitenta) dias.
5.DO VALOR: O valor global estimado de R$ 1.918.595,73 (um milhão 
novecentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e 
três centavos).
6.DA DESPESA: As despesas com a execução do presente Aditivo ocorrerão, 
no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade: 32 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer;
Proj. /Ativ.: 1.026 - Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: Recursos Ordinários, consignada no Orçamento Vigente 
do Município.
Publique-se e cumpra-se na forma da lei.
Coari-AM, 16 de março de 2022.
Prefeitura Municipal De Coari
KEITTON WYLLISON PINHEIRO BATISTA
Prefeito Municipal de Coari
Contratante
<#E.G.B#92293#2#94136/>
Protocolo 92293
Eirunepé
<#E.G.B#92993#2#94840>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - CPL/EIRUNEPÉ
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão 
Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 004/2022 - CPL/EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO que no referido 
certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela 
legislação vigente; CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes 
ao referido processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão 
final da Comissão Permanente de Licitação constante da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 004/2022 - CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS URBANOS (QUADRAS ESPORTIVAS, PASSEIO 
PÚBLICO E ACADEMIA AO AR LIVRE) DE APOIO A PRAÇA DO AMOR, 
NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ-AM. II - ADJUDICAR o objeto em favor 
da empresa ELFA CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA - EPP (CNPJ: 
03.131.906/0001-33), com o valor global de R$ 715.275,01 (Setecentos e 
quinze mil duzentos e setenta e cinco reais e um centavo). III - PUBLIQUE-SE 
o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, 
13 DE MAIO DE 2022.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 13/05/2022, conforme 
dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#92993#2#94840/>
Protocolo 92993
<#E.G.B#92997#2#94844>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CPL/EIRUNEPÉ
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente 
de Licitação, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 
001/2022 - CPL/EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO que no referido certame 
licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação 
vigente; CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes ao referido 
processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão 
Permanente de Licitação constante da CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - 
CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA PARA USO 
DO MATADOURO FRIGORÍFICO DE PEQUENO PORTE, VISANDO 
À EXPLORAÇÃO PARA ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS E AVES, NO 
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa 
NAGGIBE LOPES TOMAZ EIRELI - ME (CNPJ: 22.052.230/0001-37), 
com a taxa de ocupação pelo uso do Matadouro Público Municipal e Seus 
Equipamentos fixada em 5% (cinco por cento) sob o faturamento mensal. III 
- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, 30 DE MAIO 
DE 2022.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 30/05/2022, conforme 
dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#92997#2#94844/>
Protocolo 92997
<#E.G.B#93001#2#94848>
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
DE EIRUNEPÉ, torna público a ERRATA do AVISO DE PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 029/2022 - CPL/EIRUNEPÉ, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas no dia 06/06/2022 - Nº 34.758, Caderno Munici-
palidades, Protocolo 91850. ONDE SE LÊ: Data e Horário: 16/06/2022, 
às 09:00h (horário local). LEIA-SE: Data e Horário: 17/06/2022, às 09:00h 
(horário local).
Eirunepé/AM, 10 de junho de 2022.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#93001#2#94848/>
Protocolo 93001
<#E.G.B#92996#2#94843>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2022
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços 
de Engenharia, celebrado em 13/05/2022. CONTRATANTES: O Município 
de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa ELFA 
CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 29.387.587/0001-98). OBJETO: 
Requalificação Urbana da Praça Central: Presidente Marechal Humberto de 
Alencar Castelo Branco, na Cidade de Eirunepé-AM. VALOR GLOBAL: R$ 
715.275,01 (Setecentos e quinze mil duzentos e setenta e cinco reais e um 
centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:  02.07 - SEC. MUN. DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.012 - Construção, Ampliação, 
Reforma, Conservação e Aquis. de Equip. p/ Prédios e Logradouros 
Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de 
Recurso: 10 - Recursos Ordinários. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) 
dias, iniciados após o recebimento da Ordem de Serviços. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início na data de 13/05/2022, excluído 
o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando em 11/08/2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 13 de maio de 2022.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito em Exercício
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 13/05/2022, conforme 
dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#92996#2#94843/>
Protocolo 92996
<#E.G.B#92999#2#94846>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Concessão Onerosa, celebrado 
em 02/06/2022. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através 
da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa NAGGIBE LOPES TOMAZ 
EIRELI - ME (CNPJ: 22.052.230/0001-37). OBJETO: Concessão Onerosa 
para Uso do Matadouro Frigorífico de Pequeno Porte, visando à Exploração 
para Abate de Bovinos, Suínos e Aves, no Município de Eirunepé. PRAZO: 
20 (vinte) anos. VALOR: A taxa de ocupação pelo uso do Matadouro 
Público Municipal e Seus Equipamentos será de 5% (cinco por cento) sob 
o faturamento mensal. DOTAÇÃO: Considerando que a concessão trará 
receitas para o Município de Eirunepé, não havendo custos, indica-se a 
presente dotação orçamentária: 1.3.3.1.99.00.00 - Outras Receitas de 
Concessões e Permissões - Serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO