DOEAM 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.763 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
13
jun/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio 
Pereira Machado
<#E.G.B#93077#1#94925>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 11/2022. DATA DE ASSINATURA: 
10/06/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Ge-
renciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação 
e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2022, 
decorrente da Nota Fiscal nº 724 de 01/04/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove 
reais e trinta e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.126.3231.2759.0011; Fonte 0121; Elemento da despesa 
339093. Processo Administrativo: Nº Nº 017113.000265/2022-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico N° 1153/2022-CEDCC/SES-AM de 05 de Maio de 2022.
Manaus, 10 de Junho de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#93077#1#94925/>
Protocolo 93077
<#E.G.B#93078#1#94926>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 12/2022 DATA DE ASSINATURA: 
10/06/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhe-
cimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Esteriliza-
ção de Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês de 
Março de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº737 de 03/02/2022. VALOR 
GLOBAL R$ 739.037,67 (Setecentos e trinta e nove mil, Trinta e sete reais 
e Sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000264/2022-65-HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico 
N°1169/2022- CEDCC/SES-AM de 06 de Maio de 2022.
Manaus, 10 de Junho de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#93078#1#94926/>
Protocolo 93078
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#93065#1#94912>
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 
003/2018, Processo Nº 01.01.017115.000573/2021-34-HPSCZO, publicado 
no D.O.E/AM nº 34.638, em 07/12/2021, Caderno das Publicações Diversas 
fl. 1. Onde se lê: “4º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2018-HPSCZO” 
Leia-se: “3° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2018-HPSCZO”. Manaus, 13 
de junho de 2022.
LIEGE MARIA MENEZES RODRIGUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#93065#1#94912/>
Protocolo 93065
Empresas Privadas
<#E.G.B#91441#1#93280>
CEMETRO -CENTRO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n° 117/17-01, 
que autoriza a instalação de um sistema de tratamento sanitário composto 
de tratamento primário, secundário e desinfecção (ETE) no complexo do 
CEMETRO, localizado na Rua Ingrid Bergman, nº 100, Bairro Chapada, 
cidade de Manaus, estado do Amazonas, para Tratamento de Esgoto 
Doméstico/Sanitário, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#91441#1#93280/>
Protocolo 91441
<#E.G.B#92256#1#94097>
RONDOBRAS DO AMAZONAS DISTRIBUIDORA 
DE AUTO PEÇAS LTDA.
CNPJ Nº 11.673.145/0001-70
NIRE 13.200.530.659
RESOLUÇÃO DE SÓCIA ÚNICA
I.  Data, Hora e Local: Realizada no dia 02 de junho de 2022, às 16:00 
horas, na sede social da Rondobras do Amazonas Distribuidora de Auto 
Peças Ltda., na Avenida Autaz Mirim, nº 8.031, Bairro Novo Aleixo, CEP 
69.099-045, Cidade de Manaus, Estado do Amazonas (“Sociedade”).
II.  Presença e Convocação: Dispensada a convocação em virtude da 
presença da única sócia Fortbras Autopeças S.A. (“Fortbras”), nos termos 
do art. 1.052, §1º, da Lei nº 10.406, de 10/01/2002.
III.  Mesa: Presidente: Bruno Migales; Secretário: Rogério Alonso Messias.
IV.  Ordem do Dia: Deliberar sobre a aprovação da redução do capital 
social da Sociedade, no valor de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) 
por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos 
termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento 
de quotas representativas do capital social da Sociedade de titularidade da 
Fortbras Autopeças S.A.
V.   Deliberações: Após exame e discussão da matéria constante na ordem 
do dia, a única sócia, sem quaisquer ressalvas e/ou restrições, deliberou 
pela aprovação da redução do capital social da Sociedade, no valor de 
R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) por considerá-lo excessivo em 
relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do 
Código Civil, mediante o cancelamento de 30.000.000.000 (trinta milhões) 
de quotas, com valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, totalmente 
detidas pela única sócia Fortbras.
(i)    Em razão do cancelamento das quotas acima, o capital social da 
Sociedade passará a ser de R$25.982.905,00 (vinte e cinco milhões, 
novecentos e oitenta a dois mil, novecentos e cinco reais), dividido 
em 25.982.905 (vinte e cinco milhões, novecentos e oitenta a dois mil, 
novecentos e cinco) quotas, com valor nominal de R$1,00 (um real) cada 
uma;
(ii)   As deliberações aprovadas nesta ata somente tornar-se-ão eficazes 
após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias para a oposição dos 
credores quirografários, contados da data de publicação da presente ata, 
nos termos do Artigo 1.084, parágrafos 1º e 2º, do Código Civil, desde 
que:
a. não haja oposição de qualquer credor; ou
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO