DOEAM 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de junho de 2022
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fomentos das Organizações da Sociedade Civil, que foram concedidas
com recursos públicos, através de chamamento público do edital, no
referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.004709/2022-39-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA
CIVIL, em Manaus, 09 de junho de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#92810#2#94656/>
Protocolo 92810
<#E.G.B#92812#2#94658>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°.
005/2018 - CASA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL,
representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a
empresa ELEVADORES OTIS LTDA., representada por sua representante
legal, Sra. ANA PAULA SOUSA CAMPOS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12
(doze) meses do prazo de vigência, com fundamento no artigo 57, II, da
Lei nº 8.666/1993, no período de 02/07/2022 a 02/07/2023, do Termo de
Contrato nº 005/2018 - CASA CIVIL, cujo objeto é a prestação dos serviços
de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças e
materiais, de 02 (dois) elevadores, que servem as dependências do edifício
da Sede do Governo do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico.
VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 31.290,00 (trinta e um
mil, duzentos e noventa reais). O valor mensal do presente aditivo é de R$
2.607,50 (dois mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 01210000; Natureza da
Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de
Empenho n.º 2022NE0000688, datada de 02 de junho de 2022, no valor
de R$ 5.041,17 (cinco mil, quarenta e um reais e dezessete centavos).
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, em Manaus,
03 de junho de 2022.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#92812#2#94658/>
Protocolo 92812
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#92834#2#94680>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.014101.105635/2022-45-SEFAZ
1)NOME: Raimundo Gomes da Rocha ; CARGO: Auditor Fiscal de Tributos
Estaduais 1ª CL. PAD. V FT-1; BENS: 1- Casa, localizada na Rua Para, n°
53, Bairro Adrianópolis, Manaus-AM, no valor de R$ 208.336,00; 2- Veículo
PICUP modelo LT (CDUP) 4x4 - 2.8 TD CTD 4P, marca Chevrolet, no valor
de R$ 123.192,63; 3- Veículo marca WW, modelo Gol CL MC, ano 2015,
no valor de R$ 53.160,00; 4- Conta poupança Bradesco, bens ou direito
pertencente ao titular, no valor de R$ 115.066,40; 5- Poupança SICOOB,
bens ou direito pertencente ao titular, no valor de R$ 19.033,28; 6- Conta
poupança Bradesco, bens ou direito pertencente ao titular, no valor de R$
32.929,53; 7- Conta corrente Bradesco, bens ou direito pertencente ao titular,
no valor de R$ 1,00. 2)NOME: Dario Duarte Marques; CARGO: Técnico da
Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V TF-1; BENS: 1- Terreno, localizado na Vila
Balnearia de Alter do Chão, Santarém-PA, Rua Pedro Teixeira, n° 105, área
total 260,0 m2, no valor de R$ 181,18; 2- Terreno localizado em Santarém,
situado na Rua Aramanai, no valor de R$ 2.000,00. 3)NOME: Izidoro Antonio
Gomes de Souza; CARGO: Assistente Administrativo da Fazenda Estadual
1ª CL. PAD. V AA-1; BENS: Nada a declarar. 4)NOME: Amim Bandeira
Ismael; CARGO: Técnico da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V, TF-1; BENS:
1- Imóvel, localizado na Rua 235 (Colatina) Quadra 413, Núcleo 21, Casa
16, Cidade Nova, 5 Etapa, área total 299,1 m2, no valor de R$ 300.000,00;
2- Terreno localizado no Ramal do Baixo Rio, Ramal do Rio Tapajós, Lote
06, Baixo Rio km 01, Município Rio Preto da Eva, Amazonas, no valor de R$
250.000,00; 3- Lote no Ramal do São Francisco, Ramal da Lixeira, Município
no Rio Preto da Eva, Amazonas, área total 1.000,0 m2, no valor de R$
30.000,00; 4- Veículo Corolla XEI, ano 2012, no valor de R$ 40.000,00; 5-
Veículo Palio ATTRACT 1.4, ano 2014, no valor de R$ 25.000,00. 5)NOME:
: Ana Lúcia Aleixo Maquiné; CARGO: Técnico da Fazenda Estadual 1ª CL.
PAD V TF-1 ; BENS: 1- Imóvel residencial, localizado na Rua Lindon Johnson,
Manaus - AM, no valor de R$ 400.000,00; 2- Automóvel Polo Sedan, VW,
2007, no valor de R$ 11.000,00; 3- Automóvel Civic EXL, Honda, 2012, no
valor de R$ 38.000,00; 4- Automóvel HB20, Hyundai, 2015/2016, no valor
de R$ 35.000,00; 5- Aplicação de Renda Fixa, no valor de R$ 125.758,82;
6- Conta Corrente, no valor de R$297,76; 7- Conta Corrente, no valor de
R$ 1,00. 6)NOME: Suanisley Holanda de Oliveira; CARGO: Técnico da
Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V TF-1; BENS: 1- Casa residencial, localizada
no Conj. Jardim de Versales - Manaus/AM, no valor de R$ 430.000,00; 2-
Capital social - SICOOB, no valor de R$ 1.024,36; 3- Poupança e letras
hipotecárias, no valor de R$ 83,07; 4- Poupança, no valor de R$ 3.214,69; 5-
Aplicação de renda fixa (CDB), no valor de 3.240,74; 6- Depósito c/c de dep.
à vista ou investimento, no valor de R$ 57,87; 7- Dep. Bancário em conta
corrente, no valor de R$ 1,00; 8- Conta corrente, no valor de R$ 10.964,67.
7)NOME: Dilmo dos Santos Paula; CARGO: Técnico de Arrecadação de
Tributos Estaduais 1ª CL. PAD. V TA-1; BENS: Nada a declarar. 8)NOME:
Dinarth Azevedo Marialva; CARGO: Técnico da Fazenda Estadual 1ª CL.
PAD. V TF-1; BENS: 1- Casa, localizado na Rua Soror Alcoforado, nº
01, Nova Esperança, área total 221,3 m2, no valor de R$ 120.000,00; 2-
Automóvel, marca Fiat, modelo Siena Attractive 1.4, ano 2012, no valor de
R$ 45.990,00; 3- Automóvel, marca Fiat, modelo Pálio Fire Economy 1.0,
ano 2012, no valor de R$ 30.990,00; 4- Saldo em caderneta de poupança,
no valor de R$ 224.151,86; 5- Saldo em caderneta de poupança, no valor de
R$ 14.140,30. 9)NOME: Frank Hudson Leão de Oliveira; CARGO: Técnico
da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V TF-1; BENS: Nada a declarar. 10)
NOME: Lucilene Martins Palmeira; CARGO: Técnico de Arrecadação de
Tributos Estaduais 1ª CL. PAD. V TA-1; BENS: 1- Casa localizada na Rua
Comandante Noberto Wongal, Bairro Flores, no valor de R$ 202.000,00; 2-
Casa localizada na Rua 02, nº 10, Cond. Parque Aripuana, no valor de R$
805.000,00; 3- Casa localizada na Rua Virolas, 73, Conj. Kissia, no valor de
R$ 21.333,01; 4- Um terreno, na estrada Manoel Urbano, no valor de R$
7.615,32; 5- Um veículo Fiat Palio Weekend, ano 2006, no valor de 6.000,00;
6- Um veículo Fiat Gransiena, ano 2013, no valor de R$ 14.000,00; 7- Contri-
buições Indedutíveis, no valor de R$ 5.702,78; 8- Contribuição à previdência
privada IPGBL, no valor de R$ 5.608,00. 11)NOME: Nelson Raimundo da
Silva; CARGO: Assistente Administrativo da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD.
V AA-1; BENS: Nada a declarar. 12)NOME: Jucilander Michiles; CARGO:
Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais 1ª CL. PAD. V TA-1; BENS:
1- Automóvel Toyota Hilux, ano 2011, no valor de R$ 70.000,00; 2- Automóvel
Toyota Etios, ano 2018, no valor de R$ 40.000,00; 3- Tesouro direto Selic,
agente de custodia XP, investimentos CCTVM S/A, no valor de R$ 1.275,12;
4- Tesouro direto LTN, agente de custodia XP investimentos CCTVM S/A,
no valor de R$ 22.449,87; 5- Tesouro direto LFT, agente de custodia XP in-
vestimentos CCTVM S/A, no valor de R$ 21.191,49; 6- Tesouro direto LTN,
agente de custodia XP investimentos CCTVM S/A, no valor de R$ 11.998,38;
7- Aplicação de renda fixa CDB, no valor de R$ 118.847,78; 8- Pagbank
CDB FLU, no valor de R$ 1.000,00; 9- Aplicação em renda fixa, no valor de
R$ 3.961,71; 10- Bradesco fundo de investimento em cotas FIRF simples
brilhante, no valor de R$ 72.234,45; 11- Saldo em conta corrente, Bradesco
S/A, no valor de R$ 1,00; 12- DLM Hedge conservador FIM, no valor de R$
11.740,85; 13- 20 cotas de fator Verita FII, no valor de R$ 2.343,60; 14- 27
cotas de FII BB Progressivo II, no valor de R$ 2.557,44; 15- 50 cotas de FII
BTG Pactual fundo de fundos, no valor de R$ 3.535,50; 16- 20 cotas de FII
BTG Pactual corporate office fund, no valor de R$ 1.453,80; 17- 114 cotas de
FII Maxi REN, valor de R$ 1.141,14; 18- 06 cotas de FII XP INDL CI, valor de
R$ 564,18; 19- 70 cotas de FII XP Malls, valor de R$ 6.960,10; 20- 20 cotas
de FII VINC SC, valor de R$ 2.069,60; 21- Saldo em conta XP investimentos
CCTVM S/A, valor de R$ 1.355,96.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus,
06 de junho de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#92834#2#94680/>
Protocolo 92834
<#E.G.B#92887#2#94735>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
substituição, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da SEFAZ de contratar empresa es-
pecializada nos serviços de confecção de crachá, segundo o disposto no
Termo de Referência e as demais informações constantes no Processo nº
01.01.014101.103410/2022-54-SEFAZ;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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