DOEAM 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de junho de 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 649, de 09 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos 
retroativos, para fins de regularização funcional da servidora;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 988/2022 e do Processo 
01.01.028101.017478/2022-26/GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 1298/1981, de 06 de maio de 1981, na parte 
referente ao nome da servidora abaixo:
Onde se lê: ARACY AUZIER DE LIMA;
Leia-se: ARACY ALZIER DE LIMA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#92830#6#94676/>
Protocolo 92830
<#E.G.B#92833#6#94679>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 648, de 09 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 058/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente a servidora IONE MARILIA DE JESUS BEZERRA, 
Professor PF20-ESP-III e Professor P12056, matrículas nº 146239-3A/B, de 
suas atividades laborais na Escola Estadual Antônio da Encarnação Filho, 
da Coordenadoria Distrital de Educação 04, município de Manaus/AM, 
referente às denúncias constantes no Processo nº 01.01.028101.002428/ 
2022-44/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 09 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#92833#6#94679/>
Protocolo 92833
<#E.G.B#92835#6#94681>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 651, de 09 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.015641/2022-16 e 
do MEMO. nº 203/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, para exercer a função de Diretor da Escola Estadual Professor 
Ruy Alencar, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 07, Manaus/AM, o servidor WILSON DE ALMEIDA ALECRIM 
LOPES JUNIOR, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 191844-3D, em 
substituição à servidora CLAUDIA MAR MARQUES, Professor e Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 143496-9A/B, que se encontra de licença médica, 
no período de 18/04/2022 a 15/08/2022, conforme Laudo Médico nº 21/5565 
e 21/5566.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#92835#6#94681/>
Protocolo 92835
<#E.G.B#92836#6#94682>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 653, de 09 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014490/2022-89/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Raimundo Gomes 
Nogueira, da Coordenadoria Distrital de Educação 03;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
- Antonio Cezar Cavaleiro Moi;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#92836#6#94682/>
Protocolo 92836
<#E.G.B#92837#6#94683>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 654, de 09 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014700/2022-39/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual de Tempo Integral 
Professor Djalma da Cunha Batista, pertencente a Coordenadoria Distrital 
de Educação 02;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#92837#6#94683/>
Protocolo 92837
<#E.G.B#92838#6#94684>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 650, de 09 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017039/2022-13/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 306/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professora 
Adelaide Tavares de Macedo, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria 
Distrital de Educação 03/Manaus/AM, o (a) servidor (a) MARCIA JULIA 
ARAUJO FONSECA, PROFESSOR PF40.MSC-III, matrícula nº 192023-5H, 
a contar de 30/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#92838#6#94684/>
Protocolo 92838
<#E.G.B#92841#6#94687>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 630, de 03 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo - Disciplinar/ 
PAD nº 111/2021-CRDM-SEDUC/ 01.01.028101.0029269.2019/SEDUC,
RESOLVE:
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor NAPOLEÃO DA CRUZ 
HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III e Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 191.399-9A/B, pertencente ao quadro efetivo 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, por não encontrar nos 
autos provas robustas suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado 
formulado contra o servidor indiciado e o consequente arquivamento do 
processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#92841#6#94687/>
Protocolo 92841
<#E.G.B#92842#6#94688>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 111/2021-CRDM-
SEDUC/ 01.01.028101.0029269.2019/SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 054/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO do servidor NAPOLEÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO