DOEAM 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de junho de 2022
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PORTARIA Nº 348/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Rita de Cássia Abecassis Garcia/
Colaborador; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM- 13/06/2022; 
Objetivo: Assessorar a Secretária na agenda Governamental no município 
do Careiro, na ação do Governo do Estado do Amazonas em conjunto 
com a SEAS, no Programa dos Restaurantes Populares “Prato Cheio”, 
destinados a atender às famílias em vulnerabilidade social; Fonte de 
Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 10 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#92964#12#94811/>
Protocolo 92964
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#92862#12#94709>
RESENHA N.º 032/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificados: Nome e Cargo: LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES 
SAID, Secretária Executiva de Gestão. SCDP: 478321. Período: 25 a 
26/6/2022. Destino: Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo: Participar das 
ações ambientais, por meio de campanhas de conscientização e exposição 
de produtos da sociobiodiversidade das Unidades de Conservação - UC’s 
Estaduais, a serem realizadas por esta Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM, durante o Festival Folclórico de Parintins 2022. 
Referência processo: 01.01.030101.002501/2022-20-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de 
junho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#92862#12#94709/>
Protocolo 92862
<#E.G.B#92951#12#94798>
RESENHA N.º 031/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e os pagamento de diárias, conforme 
especificados: Nome e Cargo: MARCELO GUEDES DE MELLO E SILVA, 
Colaborador. SCDP: 477860. Período: 18 a 27/6/2022. Destino: Manaus/
Parintins/Manaus. Objetivo: Apoiar as atividades da Operação Parintins, 
com vistas a realização de ações de conscientização em educação 
ambiental e gestão de resíduos sólidos durante o Festival Folclórico de 
Parintins 2022, no município de Parintins/AM. Referência processo: 
01.01.030101.002434/2022-43-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de 
junho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#92951#12#94798/>
Protocolo 92951
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#92725#12#94571>
SEDECTI/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0080/2022 - GS
I - MÁRCIO ANDRÉ MARIALVA MENEZES
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 9 de junho de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#92725#12#94571/>
Protocolo 92725
<#E.G.B#92726#12#94572>
SEDECTI/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0079/2022 - GS
I - JEFFERSON MAGNO SILVA DOS SANTOS
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 9 de junho de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#92726#12#94572/>
Protocolo 92726
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#92869#12#94716>
ERRATA Nº 02/2022
Errata do Extrato de Publicação Termo de Convênio Nº 14/2022-SEPROR e 
a Prefeitura Municipal de Apuí Publicado no DOE Nº 34.752 de 27/05/2022, 
Página 13, Publicações Diversas. ONDE SE Lê: Nota de Empenho Nº 
2022NE0000942; LEIA-SE: Nota de Empenho Nº 2022NE0001132.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#92869#12#94716/>
Protocolo 92869
<#E.G.B#92857#12#94704>
EXTRATO Nº 32/2022
Extrato de 1° PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO 
Nº 15/2021- SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção 
Rural-SEPROR e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF. Objeto: 
Prorrogar a vigência por um período de 06 (seis) meses, contados a partir 
da data de assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#92857#12#94704/>
Protocolo 92857
<#E.G.B#92861#12#94708>
EXTRATO Nº 33/2022
Extrato de 1° PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO 
Nº 14/2021- SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção 
Rural-SEPROR e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF. Objeto: 
Prorrogar a vigência por um período de 06 (seis) meses, contados a partir 
da data de assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#92861#12#94708/>
Protocolo 92861
<#E.G.B#92863#12#94710>
EXTRATO Nº 31/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 03/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e INSTITUTO RIO 
NEGRO. OBJETO: Aquisição de canoas com capota e motor 40hp a 
serem destinados a colônias de pesca, no intuito de contribuir com este 
importante segmento, em atendimento à Emenda de Bancada PP/PL n.º 
119/2022 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Álvaro Campelo, 
conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 3166 que passa a integrar 
o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total de repasse 
e de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em 
Parcela Única. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO