DOEAM 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de junho de 2022 13
Empenho Nº 2022NE0001078 no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0011 Natureza de Despesa:
44504201. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#92863#13#94710/>
Protocolo 92863
<#E.G.B#92866#13#94713>
PORTARIA Nº 60/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 03/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor: Nassib da Cunha Monassa Neto, CPF nº:
309.938.812-20, Assessor AD3 - Matricula: 257279-6A, para exercer a
função de fiscal do Fomento n° 03/2022-SEPROR, firmado com o Instituto
Rio Negro.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#92866#13#94713/>
Protocolo 92866
<#E.G.B#92867#13#94714>
EXTRATO Nº 30/2022
Extrato de 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 58/2021- SEPROR/
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA. Objeto: Prorrogar a
vigência por um período de 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#92867#13#94714/>
Protocolo 92867
<#E.G.B#92881#13#94728>
EXTRATO Nº 34/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 02/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto de De-
senvolvimento Sustentável do Rio Manacapuru - IDSRM. OBJETO:
aquisição de equipamentos tais como roçadeiras 43cc, inchadas com
cabo, terçados 21PL, carroças, lâminas, dois tratores agrícolas 100 CV,
entre outros materiais permanentes, materiais de consumo como mudas,
calcário, adubo, dentre outros e contratação de serviços para implementar
o Projeto Agro Fazenda, em atendimento à Emendas de Bancada n.º
34/2022 e n.º 35/2022 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado
Ângellus Figueira, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 002887
que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor
total de repasse e de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) ao
PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001005 no valor R$
2.011.470,00 (dois Milhões, onze mil e quatro e setenta reais)
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0011 Natureza de Despesa:
33504199. Fonte: 016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101.
Nota de Empenho Nº 2022NE0001004 no valor R$ 1.988.530,00 (um
milhão, novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta reais)
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0011 Natureza de Despesa:
44504201. Fonte: 016
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#92881#13#94728/>
Protocolo 92881
<#E.G.B#92880#13#94727>
PORTARIA Nº 62/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 02/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Carla Coelho Ferreira, CPF nº: 005.634.702-24,
Coordenador - Matricula: 5893 - AADESAM, para exercer a função de
fiscal do Convênio n° 02/2022-SEPROR, firmado com o Instituto de De-
senvolvimento Sustentável do Rio Manacapuru - IDSRM, juntamente com
o Suplente: Eduardo Rizzo Guimarães, CPF: 222.021.428-19, Engenheiro
Florestal - III - Matricula: 227.410-8A
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#92880#13#94727/>
Protocolo 92880
<#E.G.B#92883#13#94730>
PORTARIA Nº 65/2022 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição
Estadual Art. 110 § 4.º que trata sobre a promoção do servidor estatutário
CONSIDERANDO a Lei N.º 3.503, de 12 de maio de 2010 que institui o
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria
de Estado da Produção Rural - SEPROR e do Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável - IDAM, CONSIDERANDO a Lei N.º
1.762, de 14 de novembro de 1986, que dispõe sobre o regime jurídico dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a
necessidade de criar uma Comissão Interna para elaboração da progressão
funcional dos servidores por tempo de serviço.
RESOLVE:
Art.10. CRIAR uma Comissão Interna para elaboração da progressão
funcional dos servidores por tempo de serviço.
Art. 20. DESIGNAR, neste ato administrativo, os seguintes servidores para
compor a referida Comissão sobre a presidência da primeira.
1. Waldélia Mara Leal Garcia
2. Willace Lima de Sousa
3. Bruno de Souza Cavalcante
4. Lucilene dos Santos Nunes
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#92883#13#94730/>
Protocolo 92883
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#92877#13#94724>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.001217/2022-07, referente ao PE 097/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 097/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA
LTDA - item(ns) 8, 11. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#92877#13#94724/>
Protocolo 92877
<#E.G.B#92879#13#94726>
AVISO DE ADEQUAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 097/22 - e-Compras.AM
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC torna público
a adequação de valor proposto no curso do PE n.º 097/22, aos preços
praticados no mercado.
OBJETO: Adequar o preço do item 8 e 11 do Pregão Eletrônico n.º 097/22,
com base no disposto art.17 do Decreto Federal n.º 7.892/13 e art. 23, §1.º
do Decreto Estadual n.º 40.674/2019.
ALTERAÇÃO:
Manaus, 10 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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