DOEAM 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de junho de 2022
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Hospitalar Evaristo Rates da Silva; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado,
declarando vencedora do único item do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
- CPL, a empresa ASX SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 12.997.483/0001-20),
com valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), cuja licitação
foi devidamente adjudicada pelo Pregoeiro. II - Publique-se o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, 08 DE JUNHO
DE 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#92826#2#94672/>
Protocolo 92826
<#E.G.B#92828#2#94674>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para aquisição de bens,
celebrado em 08/06/2022. 2. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM,
através da PREFEITURA MUNICIPAL e ASX SOLUÇÕES LTDA (CNPJ
12.997.483/0001-20). 3. OBJETO: Aquisição de uma Ambulância tipo UTI,
para atender as necessidades da Unidade Hospitalar Evaristo Rates da
Silva. 4. VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros estão previstos
na seguinte rubrica orçamentária: Órgão:02 - Poder Executivo. Unidade:
05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Proj./Ativ.: 10.301.0052.1028 -
Const. e/ou Ampl. e Aquis. de Equip.p/Unid. de Saúde. Elemento de
Despesa:4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de
Recurso: 785 - FES. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Fonte de Recurso:10 - Recursos Próprios. Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e
trinta mil reais). 6. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias corridos.
7. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato decorre da Lei nº8.666/93, Lei
10.502/2002 e demais legislação aplicável, no que não conflitar com os
termos do Pregão Presencial nº 016/2022 - CPL.
Envira/AM, 08 de junho de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#92828#2#94674/>
Protocolo 92828
<#E.G.B#92667#2#94513>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público aos interessados a realização da TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2022-CPL, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO
EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM. Abertura da sessão:
27/06/2022, às 08h00min, horário local, na sede da CPL. Edital e Anexos
disponíveis a partir do dia: 10/06/2022, na sede da CPL, localizada na Rua
dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco, Envira/AM, no horário das 08:00h
às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira.
Envira/AM, 09 de junho de 2022.
FRANCISCO ADALBERTO PEREIRA SANTOS
Presidente da CPL
<#E.G.B#92667#2#94513/>
Protocolo 92667
Guajará
<#E.G.B#92851#2#94698>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2022
A Prefeitura Municipal de Guajará, por intermédio da Comissão P. de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar na forma do disposto da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais,
a licitação na modalidade Pregão Presencial empreitada por preço global,
tipo menor preço, e que o edital bem como seus anexos encontram-se
disponíveis na sala da Comissão P. de Licitação, localizada na rua Turíbio de
Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM ou poderão ser solicitado pelo endereço
eletrônico licitacaoguajara01@gmail.com, ou poderá ser baixados no site:
prefeituradeguajara.com.br.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO PICK-UP, CABINE
SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA
DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL JOÃO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM.
DATA E HORÁRIO: 27 de junho de 2022, às 09:00 horas.
REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações.
Guajará (AM), 13 de junho de 2022.
JOSÉ TELES SARAIVA
Presidente da C P L
<#E.G.B#92851#2#94698/>
Protocolo 92851
Novo Aripuanã
<#E.G.B#92807#2#94653>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo
da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - CPL para Contratação de empresa
especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo
a Construção de Centro de Convivência do Idoso, empreitada por
preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM,
(Convênio nº. 898382/2020-Ministério da Defesa / Departamento do
Programa Calha Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, Planilhas Or-
çamentárias, Especificações e Cronogramas;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO
a
inexistência
de
recursos
administrativos
pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa
ALANK BATISTA VIANA EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 19.911.286/0001-95),
como vencedora do referido certame, através de TOMADA DE PREÇOS
Nº. 002/2022 - CPL.
II - HOMOLOGAR à empresa ALANK BATISTA VIANA EIRELI -
EPP (CNPJ Nº. 19.911.286/0001-95), a execução dos serviços de Obras
de Engenharia, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COM-
PREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO
IDOSO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO,
NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, (CONVÊNIO Nº. 898382/2020-
MINISTÉRIO DA DEFESA / DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA
NORTE-DPCN), CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇA-
MENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS, objeto constante
da Tomada de Preços de nº. 002/2022 - CPL, no valor global de R$
494.590,75 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa
reais, setenta e cinco centavos).
III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 24 de maio
de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 24 de maio de 2022.
<#E.G.B#92807#2#94653/>
Protocolo 92807
<#E.G.B#92808#2#94654>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2022
TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2022.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022-CPL
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e ALANK
BATISTA VIANA EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 19.911.286/0001-95).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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