DOEAM 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.760 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
08
jun/2022
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#92465#1#94310>
PORTARIA Nº 027/CM DE 08 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas 
atribuições legais: CONSIDERANDO o Decreto de 25 de Abril de 2022 
que nomeou o Capitão QOPM ANDRÉ DOS SANTOS EVANGELISTA 
para exercer o cargo de confiança de Chefe de Departamento, a contar de 
01 de maio de 2022, publicado no DOE nº 34.728, de 25 de abril de 2022; 
RESOLVE: I - DISPENSAR da competência atribuída conforme Portaria n° 
061/CM de 24 de Setembro de 2021, publicada em DOE nº 34.595, de 28 
de Setembro de 2022, a Tenente QOPM TAYLLA DE VASCONCELLOS 
DIAS TOLEDANO, de exercer a função Delegada de Chefe de Gabinete da 
Casa Militar, II - DELEGAR competência ao Capitão QOPM ANDRÉ DOS 
SANTOS EVANGELISTA, Chefe de Departamento da CASA MILITAR, para 
sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Chefe de Gabinete 
da Casa Militar, III - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua 
publicação. IV - Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, Manaus, 08 de junho de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#92465#1#94310/>
Protocolo 92465
<#E.G.B#92579#1#94425>
PORTARIA Nº 028-DAF/CM-2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de 
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.01.011108.000277/2022-27 / SIGED CASA MILITAR), referente a 
locação de embarcação de 25 metros de comprimento, para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar em suas diversas 
atividades durante o Festival Folclórico de Parintins em 2022, realizado sob a 
modalidade de Pregão Eletrônico n° 361/2022-CSC que transcorreu dentro 
dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório conforme 
atas anexadas aos autos.
RESOLVE
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados 
que adjudicou a empresa vencedora: OM BOAT LOGISTICA LTDA 
(17.026.052/0001-30), com valor global de R$ 114.300,00 (Cento e 
Quatorze Mil e Trezentos Reais). DETERMINAR o Departamento de Ad-
ministrativo e Financeiro da Casa Militar emitir Nota de Autorização de 
Despesas - NAD e a Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA 
MILITAR, em Manaus, 08 de junho de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#92579#1#94425/>
Protocolo 92579
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#92453#1#94298>
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 014/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1º.6.2022
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Empresa Uplexis Tecnologia Ltda.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) 
meses e pagamento do acréscimo de 7,92% do IGPM.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$3.787,99.
PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária n. 011103 - Procuradoria 
Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.092.3074.2402.0011, Fonte de 
Recursos n. 0145, Natureza da Despesa n. 33904099, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2022NE0189, em 30.5.2022, no valor de R$11.363,97. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de junho de 2022.
.MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92453#1#94298/>
Protocolo 92453
<#E.G.B#92409#1#94254>
PORTARIA Nº 367/2022- GSPGE
CONCEDE licença à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora 
BARBARA YOLE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 264.003-1 A, 15 dias 
de licença médica, a contar de 31/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 2 
de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92409#1#94254/>
Protocolo 92409
<#E.G.B#92412#1#94257>
PORTARIA Nº 368/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias ao Servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, 
matrícula nº 001.584-9 E, referente ao exercício de 2020, a contar de 02/06 
até 1º/07/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92412#1#94257/>
Protocolo 92412
<#E.G.B#92416#1#94261>
PORTARIA Nº 369/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, doze dias 
de licença especial à Procuradora do Estado PATRICIA PETRUCCELLI 
MARINHO, matrícula nº 169.351-4 C, referente ao quinquênio de 2016/2021, 
a contar de 06 ate 17/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
03 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92416#1#94261/>
Protocolo 92416
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO