DOEAM 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de junho de 2022
28
SERVIDOR
SETOR
MATRÍCULA
MAHATMA SONHARÁ ARAÚJO DO PORTO
II/DPTC
197.354-1A
IVAN WALLACE DA SILVA FARIAS
II/DPTC
211.539-5A
ANGELOANE MENDES DA SILVA
DETEC/
SSP
233.085-7C
III - A Comissão está autorizada a praticar os atos necessários ao 
desempenho de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos. IV 
- Fixar que as atividades realizadas sejam consideradas prestação de 
serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum tipo de 
remuneração. V - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 08 de junho 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#92544#28#94389/>
Protocolo 92544
<#E.G.B#92588#28#94434>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 009/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 412/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.010523/2022-
35.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta 
Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa: GESPI INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 45.218.484/0001-88, com valor total de R$ 6.200.000,00 
(Seis milhões e duzentos mil reais), referentes à aquisição de 02 (duas) 
lanchas blindadas, em cumprimento ao Termo de Convênio n.º 891323/2019-
SENASP, com o objetivo de atender as necessidades desta Secretaria de 
Segurança Pública, de acordo com as especificações constantes no Edital de 
Licitação e no Termo de Referência; III - DETERMINAR a emissão da Nota 
de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item 
anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, Manaus, 08 de junho de 2022
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#92588#28#94434/>
Protocolo 92588
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92494#28#94339>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00647//2022, publ. no 
D.O.E de 02 de junho de 2022, Poder Executivo, seção II, pág 09 - ONDE 
SE LÊ: Antonio Carlos Gomes Miranda Filho - PCDP: 481/2022 - Período: 07 
à 10/06/2022 - LEIA-SE: Perído: 08 à 10/06/2022.
 Manaus, 07 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92494#28#94339/>
Protocolo 92494
<#E.G.B#92445#28#94290>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00018/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO 
o 
Plano 
de 
Trabalho 
apresentado 
pela 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, no Processo n.º 
01.01.025704.000011/2022-60 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS no valor de R$ 343.144,19 (trezentos 
e quarenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), 
destinados à destinados ao pagamento da 1ª parcela do Convênio a ser 
celebrado com a Prefeitura Municipal de Guajará.
Destaque n.º 00013/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0010
444042
02717045 343.144,19
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 07 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92445#28#94290/>
Protocolo 92445
<#E.G.B#92446#28#94291>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00020/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO 
o 
Plano 
de 
Trabalho 
apresentado 
pela 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, no Processo n.º 
01.01.025704.000012/2022-04 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS no valor de R$ 4.388.333,08 
(quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais 
e oito centavos), destinados ao pagamento da 1ª parcela do convênio a ser 
celebrado com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU.
Destaque n.º 00014/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0011
444042
02717045 4.388.333,08
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 07 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92446#28#94291/>
Protocolo 92446
<#E.G.B#92448#28#94293>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00019/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO 
o 
Plano 
de 
Trabalho 
apresentado 
pela 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, no Processo n.º 
01.01.025704.000010/2022-15 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS no valor de R$ 2.500.000,00 (dois 
milhões e quinhentos mil reais), destinados à celebração de convênio com a 
Prefeitura Municipal de Benjamin Constant.
Destaque n.º 00012/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0008
444042
02717045 2.500.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 07 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92448#28#94293/>
Protocolo 92448
<#E.G.B#92449#28#94294>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO