DOEAM 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de junho de 2022 29
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00023/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000009/2022-90 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 296.994,03 (duzentos e noventa e seis 
mil, novecentos e noventa e quatro reais e três centavos), destinados a 
celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do 
Uatumã, tendo como objeto a aquisição de massa asfáltica para serviços de 
tapa buraco no município de São Sebastião do Uatumã/AM.
Destaque n.º 00015/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região
Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0007
444042
02717045 296.994,03
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 08 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92449#29#94294/>
Protocolo 92449
<#E.G.B#92450#29#94295>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00024/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000002/2022-79 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITA-
NA DE MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 2.497.723,43 (dois milhões, 
quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta 
e três centavos), destinados a emissão de empenho em favor das Prefeituras 
Municipais para parte dos saldos de convênios em andamento.
Destaque n.º 00011/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região
Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0005
444042
02717045 2.497.723,43
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 08 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92450#29#94295/>
Protocolo 92450
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#92435#29#94280>
PORTARIA N° 316/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais
CONSIDERANDO, o Memo. nº 0109/2022-GSEAS, de 26/05/2022
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 272/2022-GRH/GSEAS, de 
24/05/2022, publicada no DOE n°334750 de 25/05/2022, que trata da 
concessão de Passagens e diárias ao Secretário Executivo ANDERSON 
OLIVEIRA DE SOUZA.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 07 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#92435#29#94280/>
Protocolo 92435
<#E.G.B#92437#29#94282>
PORTARIA Nº 315/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: João Eduardo 
Rodrigues do Nascimento/Assessor I; Destino e Período: Brasília/DF- 
27/06/2022 a 01/07/2022; Objetivo: participar do VII Fórum Nacional das 
Transferências da União; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 07 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#92437#29#94282/>
Protocolo 92437
<#E.G.B#92510#29#94355>
PORTARIA Nº 317/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Alexsandra Ferreira da 
Silva/Subgerente; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM- 28/04/2022; 
Objetivo: Visita técnica para acompanhar a montagem da identidade visual 
e a readequação do local onde funcionara o Restaurante Popular “Prato 
Cheio” no município de Rio Preto da Eva, sob a responsabilidade da SEAS, 
destinado a atender as famílias em vulnerabilidade social e insegurança 
alimentar; Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 07 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#92510#29#94355/>
Protocolo 92510
<#E.G.B#92540#29#94385>
PORTARIA Nº 333/2022 - GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 00215/2022-GS/SEINFRA - Secretaria 
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, acostado ao Processo 
01.01.0025101.000177/2022-75
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 390.052,14 
(trezentos e noventa mil cinquenta e dois reais e quatorze centavos), tendo 
como objeto: Atender Saldo do Contrato nº 048/2020-SEINFRA, para 
conclusão das obras e serviços do Centro de Convivências do Idoso no 
Município de Borba.
UG:031101
Programa de Trabalho: 08.244.3237.1559.0003 - Projetos de Implantação, 
Reforma e Equipagem das Unidades de Assistência Social e Segurança 
Alimentar
Fonte: 0360
CÓDIGO
NATUREZA DA DESPESA
Total (R$)
ESPECIFICAÇÃO
449051
Obras e Instalações
390.052,14
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 08 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#92540#29#94385/>
Protocolo 92540
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#92566#29#94412>
RESENHA N.º 029/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: FABRÍCIA ARRUDA MOREIRA, Secretária 
Executiva Adjunta de Gestão Ambiental. SCDP: 477712. Período: 20 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO