DOEAM 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de junho de 2022
32
19.05.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág.18; ONDE SE LÊ: [...] a contar 
de 19.05.2022; LEIA-SE: [...] a contar de 01.05.2022. Manaus, 07.06.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92464#32#94309/>
Protocolo 92464
<#E.G.B#92456#32#94301>
RESENHA DA PORTARIA Nº 684/2022-GDG/PC
MEMO Nº 209/2022-DPI/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A 
PEDIDO JOSE JERONSON DO NASCIMENTO NORONHA, IPC, Mat. nº 
169931-8 C da 39ª DIP/Autazes para o DPM, para fins de lotação, sem 
ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 06/06/2022; II - 
DESIGNAR JOSE JERONSON DO NASCIMENTO NORONHA, IPC, Mat. 
nº 169931-8 C, para o recebimento da FG-3, a contar de 06/06/2022. 
Manaus, 06.06.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92456#32#94301/>
Protocolo 92456
<#E.G.B#92457#32#94302>
RESENHA DA PORTARIA Nº 672/2022-GDG/PC
MEMO Nº 285/2022-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: INCLUIR na 
Portaria nº 654/2022-GDG que autoriza o pagamento de Gratificação pela 
prestação de Serviço Extraordinário referente ao mês de MAIO/2022, os 
servidores ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA e MAIK RIBEIRO DOS 
SANTOS. Manaus, 03 de junho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92457#32#94302/>
Protocolo 92457
<#E.G.B#92460#32#94305>
RESENHA DA PORTARIA Nº 679/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo nº 01.01.022102.007687/2022-75, de interesse de 
FRANK QUEIROZ DE AZEVEDO, Delegado de Polícia, Mat. nº 012108-8 E, 
a contar de 07.05.2022. Manaus, 06 de Junho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92460#32#94305/>
Protocolo 92460
<#E.G.B#92461#32#94306>
RESENHA DA PORTARIA Nº 671/2022-GDG/PC
MEMO Nº 083/2022-9ºDIP/PCAM . O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
ANTONIO WEGLYSON ROMÃO DA SILVA, IPC, Mat. 171.580-1A, da 
Chefia de Investigação do 7ºDIP, a contar de 01/05/2022; Manaus, 27 de 
maio de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92461#32#94306/>
Protocolo 92461
<#E.G.B#92462#32#94307>
RESENHA DA PORTARIA Nº 677/2022-GDG/PC
MEMO Nº 278/2022-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR 
LEANDRO PANTOJA TORRES, IPC, Mat. nº 212265-0 A, da FG-3, a 
contar de 02.06.2022. Manaus, 06.06.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92462#32#94307/>
Protocolo 92462
<#E.G.B#92467#32#94312>
RESENHA DA PORTARIA Nº 685/2022-GDG/PC
PROC. 01.01.022102.004801/2022-05. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A 
CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 30% de GABRIELA 
MARIA GIBRAN CAMPOS ANZOATEGUI, Perita Odontolegista, Mat. 
214.643-6B, sem prejuízo de remuneração e carreira, tendo em vista que 
preencheu os requisitos contidos na Lei nº. 5.598, de 08 de setembro de 
2021. Manaus, 07.06.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92467#32#94312/>
Protocolo 92467
<#E.G.B#92468#32#94313>
RESENHA DA PORTARIA Nº 680/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.009584/2022-40. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
NELS NIXON DAMASCENO NASCIMENTO, IPC, Mat. nº 172.281-6-A da 
DEP/Tefé para DIP/Tabatinga, com adicional de penosidade, com ajuda de 
custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 06.06.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92468#32#94313/>
Protocolo 92468
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#92399#32#94244>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 013/2022-PMAM. ASSINATURA: 01 
de JUNHO de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e BRASIL SHOW E EVENTOS 
EIRELI - EPP - CNPJ: 04.894.357/0001-11. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, 
planejamento e execução de eventos em geral. VIGÊNCIA: 12 meses, 
contados a partir de 01/06/2022 até 01/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 
1.893.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903914; Fonte: 345. Manaus, 07 de junho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92399#32#94244/>
Protocolo 92399
<#E.G.B#92517#32#94362>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 081/2022/DPA-PAG, DE 08JUN2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021, ao servidor: CARLOS CEZAR SAMUEL DOS SANTOS, MATRÍCULA: 
143073-4 B, com efeitos financeiros a contar de 18 de janeiro de 2022. 
Aos servidores: CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA, MATRÍCULA: 216038-2 
A; KARINA DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA: 257531-0 A, com efeitos 
financeiros a contar de 19 de janeiro de 2022. Ao servidor: CLAUDIONEY 
DA CUNHA ALVAREZ, MATRÍCULA: 155229-5 A, com efeitos financeiros 
a contar de 20 de janeiro de 2022. Aos servidores: TATIANE SILVA 
DO ESPIRITO SANTO, MATRÍCULA: 257626-0 A; CLAUDIO TIMOTEO 
PRINTES DA SILVA, MATRÍCULA: 155228-7 A, com efeitos financeiros 
a contar de 08 de fevereiro de 2022. Ao servidor: CAMILO DE OLIVEIRA 
PEREIRA, MATRÍCULA: 216908-8 A, com efeitos financeiros a contar de 
09 de fevereiro de 2022. Aos servidores: PRISCILA ALBUQUERQUE DE 
ALENCAR, MATRÍCULA: 215777-2 A; SERGIO DE ARAUJO RODRIGUES, 
MATRÍCULA: 156159-6 A; RICARDO DA SILVA MARQUES, MATRÍCULA: 
161274-3 A; JOSE ADILSON PEREIRA, MATRÍCULA: 161596-3 A; AUREO 
CAMPOS DA SILVA, MATRÍCULA: 141955-2 A, com efeitos financeiros a 
contar de 10 de fevereiro de 2022. Aos servidores: MAURICIO DE SOUZA 
MELO, MATRÍCULA: 161465-7 A; MÁRCIO AMÉRICO FIGUEIREDO DA 
SILVA, MATRÍCULA: 155146-9 A; JAILAN ROBSON NETO TORRES, 
MATRÍCULA: 137212-2 A; KELTON SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA: 
216322-5 A; SANDRO RICARDO PINHEIRO PEREIRA, MATRÍCULA: 
186587-0 A; ELVIS LEMOS MARTINS, MATRÍCULA: 204510-9 A; CARLOS 
ELIMAR CARDOSO MOURA ASSUNCAO, MATRÍCULA: 161195-0 A; 
ATEVALDO ANDRADE DE SOUZA, MATRÍCULA: 159410-9 A; DEBORAH 
BRITO DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 186376-2 A; CAROLINNE FELIX 
DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 204683-0 A, com efeitos financeiros 
a contar de 11 de fevereiro de 2022. Ao servidor: EDLEIA GOMES 
GONCALVES, MATRÍCULA: 155288-0 A, com efeitos financeiros a 
contar de 12 de fevereiro de 2022. Ao servidor: ROBSON FERREIRA 
CORREA, MATRÍCULA: 216201-6 A, com efeitos financeiros a contar de 
16 de fevereiro de 2022. Ao servidor: LEONARDO CARVALHO MOREIRA, 
MATRÍCULA: 217353-0 A, com efeitos financeiros a contar de 09 de 
março de 2022. Ao servidor: MARIO ANDRE ARAUJO LIMA, MATRÍCULA: 
199704-1 A, com efeitos financeiros a contar de 16 de março de 2022. 
Ao servidor: ELIANDERSON FREITAS BARBOZA DA SILVA, MATRÍCULA: 
216581-3 A, com efeitos financeiros a contar de 18 de março de 2022. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO