DOEAM 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de junho de 2022 33
Ao servidor: JOAO FABIO DE SOUZA LIBORIO, MATRÍCULA: 186509-9 
A, com efeitos financeiros a contar de 21 de março de 2022. Ao 
servidor: GEONILDO SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA: 179693-3 A, com 
efeitos financeiros a contar de 25 de março de 2022. Aos servidores: 
EDIMAR HENRIQUE BATISTA, MATRÍCULA: 169717-0 A; JAIRO DE 
SOUZA ROCHA, MATRÍCULA: 161057-0 A, com efeitos financeiros 
a contar de 28 de março de 2022. Aos servidores: JANDER OLIVEIRA 
DOS SANTOS, MATRÍCULA: 215939-2 A; EDIRALDO SAMPAIO DE 
OLIVEIRA FILHO, MATRÍCULA: 216072-2 A, com efeitos financeiros a 
contar de 29 de março de 2022. Aos servidores: JOCIMAR COSTA DE 
SOUZA, MATRÍCULA: 161399-5 A; CLEY ADSON DA SILVA MARQUES, 
MATRÍCULA: 224666-0 A, com efeitos financeiros a contar de 30 de 
março de 2022. Aos servidores: GERALDO PEREIRA DA MOTA FILHO, 
MATRÍCULA: 180530-4 A; THAYNA GOMES DA SILVA, MATRÍCULA: 
215675-0 A; MARIO SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 159478-8 A, com 
efeitos financeiros a contar de 31 de março de 2022. Ao servidor: GIN 
ROBSON SANTOS DOS SANTOS, MATRÍCULA: 194617-0 B, com efeitos 
financeiros a contar de 01 de abril de 2022. Ao servidor: JEFFERSON 
SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA: 186500-5 A, com efeitos financeiros a 
contar de 04 de abril de 2022. Ao servidor: CRISTIEUDES PEREIRA DE 
LIMA, MATRÍCULA: 228475-8 A, com efeitos financeiros a contar de 06 
de abril de 2022. Ao servidor: UBIRATAN GOMES TURIBI, MATRÍCULA: 
128296-4 B, com efeitos financeiros a contar de 08 de abril de 2022. 
Ao servidor: ADALMIR FERREIRA FRANCA, MATRÍCULA: 200300-7 A, 
com efeitos financeiros a contar de 10 de abril de 2022. Ao servidor: 
ALFREDO GEOVANE DA SILVA LIMA, MATRÍCULA: 155056-0 A, 
com efeitos financeiros a contar de 11 de abril de 2022. Ao servidor: 
RICARDO DA SILVA PAES BARRETO, MATRÍCULA: 159374-9 A, com 
efeitos financeiros a contar de 12 de abril de 2022. Aos servidores: SUELI 
LISE, MATRÍCULA: 202657-0 C; ALDERLANE PEREIRA RODRIGUES, 
MATRÍCULA: 185404-6 B; MARCOS SAULO MONTEIRO DE SOUZA, 
MATRÍCULA: 199955-9 A, com efeitos financeiros a contar de 13 de abril 
de 2022. Ao servidor: RAYLTON GONCALVES BATISTA, MATRÍCULA: 
216954-1 A, com efeitos financeiros a contar de 15 de abril de 2022. 
Ao servidor: CECILIA CRISTINA BARBOSA BEZERRA, MATRÍCULA: 
169608-4 A, com efeitos financeiros a contar de 16 de abril de 2022. 
Aos servidores: MARINEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 
169788-9 A; RODRIGO BARROS CARVALHO, MATRÍCULA: 216210-5 A, 
com efeitos financeiros a contar de 26 de abril de 2022. Ao servidor: 
DANIELLE DUARTE MORAES, MATRÍCULA: 204746-2 A, com efeitos 
financeiros a contar de 09 de maio de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 08 de JUNHO de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92517#33#94362/>
Protocolo 92517
<#E.G.B#92522#33#94367>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 77/2022/DPA-PAG, DE 07JUN2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimenta-
ções de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, 
de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de 
junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado 
do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: SD PM JOSE NELSON 
SALDANHA RAMOS MAT. 257.753-4 A, BG 88 de 13Maio22. CB PM 
RENIE CAVALCANTE BARBOSA MT. 204.876-0 A, BG 98 de 27Maio22. 
2º SGT PM ALFREDO DE ARAUJO FRAZAO MT. 189.667-9 A, BG 98 
de 27Maio22. SD P CARLOS EDUARDO DE SOUZA PARENTE MAT. 
261.494-4 A, BG 99 de 30Maio22. 3º SGT PM ANTONIO MIRANDA LOPES 
MAT. 200.088-1 A, BG 100 de 31Maio22. CB PM MARTA SOARES DE 
LIMA MAT. 204.922-8 A, BG 100 de 31Maio22. 1º TEN PM ADERSON 
SALUSTIANO ALEIXO JUNIOR MAT. 222.379-1 A, BG 103 de 03Jun22. 
1º SGT PM CLAUDIOMAR LOPES DE SOUZA MAT. 161.560-2 A, BG 103 
de 03Jun22. CB PM FABRISON LIMA DO NASCIMENTO MAT. 204.624-5 
A, BG 103 de 03Jun22. CAP PM EVERSON MORAES CAMPOS MAT. 
219.692-1 A, BG 104 de 04Jun22. CB PM PATRICIA ROBERTA COSTA 
MAGNO MAT. 215.686-5 A, BG 104 de 04Jun22. 3º SGT PM ELIZOMAR 
DE OLIVEIRA REATEQUE MAT. 200078-4 A, BG 10 de 14Jan22.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: 3º SGT PM AFRANYO CRISPIM DE OLIVEIRA MAT. 
215.840-0 A, BG 98 de 27Maio22. CB PM GLEICIANO DE SOUZA COSTA 
MAT. 222.407-0 A, BG 103 de 03Jun22. CAP PM DICK FARNEY LIMA 
DE PAULA MAT. 215.771-3 A, BG 103 de 03Jun22. CB PM JHONATAN 
RODRIGUES BENTES MAT. 216.305-5 A, BG 103 de 03Jun22. CB 
PM DACIO WANDERLEY DA CUNHA MAT. 216.035-8 A, BG 103 de 
03Jun22. SD PM ALAN DELON DA SILVA LINHARES MAT. 248.593-1 
B, BG 103 de 03Jun22. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para 
as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de junho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92522#33#94367/>
Protocolo 92522
<#E.G.B#92603#33#94449>
PORTARIA Nº 023/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.005301/2022-80/DAL-1/PMAM, referente à locação de imóvel 
destinado a abrigar o Alto Comando da PMAM em Parintins por ocasião do 
55º Festival Folclórico de Parintins, conforme art. 24, inciso X da Lei nº 8.666 
de 21 de junho de 1993, por um período de 10 (dez) dias; Realizada sob a 
modalidade de Dispensa de Licitação (RDL n°009/22), o qual transcorreu 
dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, 
conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso X, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a locação do imóvel do proprietário 
Sr. Evaldo Jose de Souza Godinho (CPF: 594.244.602-44);
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão 
pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 08 de junho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92603#33#94449/>
Protocolo 92603
<#E.G.B#92604#33#94450>
PORTARIA Nº 024/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.005304/2022-14/DAL-1/PMAM, referente à locação de imóvel 
destinado a abrigar o Comando da Operação Parintins PMAM/2022 em 
Parintins por ocasião do 55º Festival Folclórico de Parintins, conforme art. 
24, inciso X da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, por um período de 
10 (dez) dias; Realizada sob a modalidade de Dispensa de Licitação (RDL 
n°011/22), o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso X, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a locação do imóvel do proprietário 
Adolfo Garcia Godinho (CPF 077352942-04).
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão 
pelo valor global de R$ 13.422,30 (treze mil quatrocentos e vinte e dois reais 
e trinta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 08 de junho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92604#33#94450/>
Protocolo 92604
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#92475#33#94320>
RESENHA DA PORTARIA Nº 028/DL/2022-CBMAM
(Publicado no BG nº 103 de 03 de junho de 2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais,
Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela 
especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 
38.479/2017.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO