DOEAM 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de junho de 2022
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22.Antônio de Almeida Lima; Colab. (N/S); Ouro Preto do Oeste/R. Branco/
Cruzeiro do S./Guajará/Cruzeiro do S./R. Branco/ Ouro Preto do Oeste; 04 a 
11/06/2022; Classificação de amêndoas de cacau de agricultores familiares, 
conf. Processo n° 13283/2022-04.
23.Elton Lima Figueira; Colab. (N/S); Mao/Iranduba/Mao; 03 e 04/06/2022; 
Conduzir o Diretor Presidente do IDAM durante realização de visita, conf. 
Processo n° 13785/2022-27.
24.Radson Rogerton dos Santos; Diretor Técnico; Mao/Apuí/Mao; 07 a 
09/06/2022; Integrar comitiva do Governo, conf. Processo n° 13847/2022-
09.
25.Larissa Arouck Monteiro França; Tec. Agríc. Pesqueira; Mao/Parintins/
Mao;16 a 21/06/2022; Elaborar junto aos comunitários instrumentos de 
ordenamento pesqueiro, conf. Processo n°12564/2022-31.
26.Antonio de Castro Neto; Eng. Agrônomo; Mao/Urucurituba/Itacoatiara/
Mao; 14 a 19/06/2022; Participar como palestrante do Projeto Prioritário do 
Cacau, conf. Processo n° 13658/2022-28.
27.Alciney Florenco Barroso ; Assessor III; Mao/Itacoatiara/Mao; 16 a 
20/06/2022; Transportar servidores, conf. Processo n° 13899/2022-77.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#92560#40#94406/>
Protocolo 92560
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#92547#40#94392>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública 
do Pregão Eletrônico nº 431/2022-CSC, constante do Processo no 
01.01.028201.000813/2022-29 CETAM; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 431/2022-
CSC, conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa L P AMORIM EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 09.223.179/0001-10, ao LOTE 01, item 01 no valor total de R$ 5.376,00 
(Cinco mil, trezentos e setenta e seis reais), item 02 no valor total de R$ 
7.595,00 (Sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais), item 03 no valor 
total de R$ 8.570,00 (Oito mil, quinhentos e setenta reais), item 04 no valor 
total de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), item 05 no valor R$ 
14.540,00 (Quatorze mil, quinhentos e quarenta reais) e item 06 no valor 
total de R$ 7.599,24 (Sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte 
e quatro centavos) somando o valor Total do LOTE 01 em R$ 47.280,24 
(Quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), 
referentes à aquisição de equipamentos de serigrafia para atender demanda 
do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM e suas unidades 
de Ensino. Manaus, 06 de junho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#92547#40#94392/>
Protocolo 92547
<#E.G.B#92528#40#94373>
PORTARIA Nº 039/2022 - GDP/CETAM, de 07/06/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais, 
e
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, 
de formulários padronizados de uso da Administração, e de edições técnicas 
oficiais, bem como para a prestação de serviço de informática a pessoa 
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a 
Administração Pública, criados para esse fim específico.
CONSIDERANDO ainda o Decreto nº. 42.459/2020, a qual dispõe que os 
órgãos da Administração Direta e Indireta darão preferência na contratação 
de serviços de impressão gráfica, à Imprensa Oficial do Estado do Amazonas 
- IOA, quando a mesma apresentar preço igual ou menor ao oferecido pela 
iniciativa privada.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 11 a 
34,dos autos;
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela 
Imprensa Oficial de Estado do Amazonas às fls. 11 a 15 está compatível com 
os preços praticados no mercado, conforme mapa comparativo às fls. 34;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº 
01.01.028201.0000495.2022-CETAM;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de impressão de 
serviços gráficos, da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da autarquia estadual em 
questão pelo valor total estimado de R$ 194.628,00 (cento e noventa e 
quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, em Manaus, 07 de 
junho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#92528#40#94373/>
Protocolo 92528
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#92408#40#94253>
PORTARIA Nº. 0080/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das 
atribuições legais, e Considerando a Licença Médica da servidora Hélia da 
Silva Moreira - Assessor IV desta FMT-HVD; Considerando ainda, o que 
consta no Memo Nº016/2022-DAF, datado de 07 de junho de 2022.
RESOLVE:
I- DESIGNAR, a servidora Luciana Rage Xavier - matrícula nº197.408-4A - 
Auxiliar de Serviços Gerais para exercer o cargo em Comissão de Assessor 
IV, Simbologia AD-4, em substituição a servidora Hélia da Silva Moreira, 
matrícula nº155.634-7B, por motivo de licença médica, no período de 
01/07/2022 a 13/09/2022, em conformidade com o “Art. 51. § 3º, da Lei 
1762. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 08 de 
junho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#92408#40#94253/>
Protocolo 92408
<#E.G.B#92426#40#94271>
ERRATA
Que faz referência ao Despacho de Homologação, publicada no D.O.E, 
Edição 34.756 de 02/06/2022 - Poder Executivo - Seção II - PG. 38.
ONDE SE LÊ:
II - ADJUDICAR em favor da empresa: AM. D. TRIBUZY EIRELI
LEIA-SE:
II - ADJUDICAR em favor da empresa: M. D. TRIBUZY EIRELI (ME / EPP).
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#92426#40#94271/>
Protocolo 92426
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#92471#40#94316>
EXTRATO Nº 058/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 076/2022-DAF/GDP/FUHAM.
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
EM 
EXERCÍCIO, 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, CONSIDERANDO o que 
disciplina o Item 7.3.3 da Ata de Registro de Preços-ARP nº. 0189/2020-3, 
Edital do Pregão Eletrônico 486/2020, que obriga entrega de materiais 
objeto do instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o fornecedor não 
entregou os produtos objeto da ARP; CONSIDERANDO que o registro do 
fornecedor poderá ser cancelado na hipótese de não cumprir com qualquer 
das exigências do Edital, Item 8.1.1, alínea “a” da ARP ; CONSIDERANDO 
que cabe à Entidade Participante aplicar, com garantia ao contraditório, as 
penalidades do descumprimento das obrigações contratuais oriundas da 
ARP, nos termos do art. 21, § 4º do Decreto nº. 40.674/2019; RESOLVE: 
I - APLICAR A PENALIDADE de Cancelamento de Registro em razão da 
inexecução total do Contrato de Registro de Preços, Item 8.1.1, alínea 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO