DOEAM 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de junho de 2022 41
“c” da ARP c/c multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos itens não 
entregues, somando R$ 771,00 (setecentos e setenta e um reais), Item 9.1 
do Edital, na NE 2021NE0000118; II - DETERMINAR o valor da multa deve 
ser depositado na Conta 9763-2, Agência 3563 - Banco do Brasil, CNPJ: 
06.023.708.0001-44 - FES/SES. III - COMUNICAR ao Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC, para que realize o cumprimento executório e os pro-
cedimentos objeto da penalidade aplicada. Manaus, 06 de junho de 2022.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
MARIA LEIDE BARBOSA PINTO
Diretora Administrativo Financeiro da Fundação Alfredo da Matta, em 
exercício
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#92471#41#94316/>
Protocolo 92471
<#E.G.B#92472#41#94317>
RESENHA Nº 029 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: José Yranir do Nascimento, mat. nº 106.345-6A, Chefe de 
Departamento e Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Diretora 
de Ensino e Pesquisa, Destino: Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin 
Constant/AM, no período de: 13 a 18.06.2022. Objetivo: tratar de trâmites 
legais para realização de Ações realizadas pelo Projeto APELI. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 
08 de junho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#92472#41#94317/>
Protocolo 92472
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#92527#41#94372>
RESENHA Nº 041/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. RIZIANE TIKA DE SOUZA NISHIWAKI/Nível Médio-colaborador. 
Destino/Período: R.P.da Eva/Manaus (ida/volta) de 27.06 a 08.07.2022. 
02. ROSIANE RODRIGUES DA SILVA/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: S.S.Uatumã/Itapiranga/Manaus (ida/volta) de 26.06 a 09.07.2022. 
03. VALMIR VALENTE DE OLIVEIRA/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: Novo Aripuanã/Manaus (ida/volta) de 26.06 a 09.07.2022. 04. 
FRANCISCA RENI KELLI PINHEIRO/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Iranduba/Manaus (ida/volta) de 27.06 a 08.07.2022. Objetivo: 
Participar da Atualização/Capacitação de Revisor - Oficina de Trabalho: 
Gestão da Qualidade no Diagnóstico de Hemoparasitos em Manaus/Am a 
ser realizado em 27.06 a 08.07.2022.
05. ANDREIA COSTA DA CUNHA/Nìvel Superior-colaborador. Destino/
Período: Carauari/Manaus (ida/volta) de 18 a 25.06.2022. Objetivo: 
Participar da Capacitação sobre Treinamento Profilático Antirrábico Humano 
em Manaus/Am a se realizar de 21 a 23.06.2022.
06. ALDACY REINALDO DE ARAUJO/Agente de Endemias. Destino/
Período: Canutama/Manaus (ida/volta) de 16.06 a 02.07.2022. Objetivo: 
Participar do Curso de Formação para Gerentes Endemias do Amazonas, 
em Manaus/Am a ser realizado de 20 a 30.06.2022.
07.SAMUEL CORREA SIMIÃO/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: 
Careiro da Várzea/Manaus (ida/volta) de 27.06 a 01.07.2022. 08. MARIA 
DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Caapiranga/Manaus (ida/volta) de 26.06 a 02.07.2022. 09. 
OTACILIO DACIO DE SOUZA/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: 
Santo Antonio de Iça/Manaus (ida/volta) de 25.06 a 02.07.2022. Objetivo: 
Participar da Atualização de Revisor - Oficina de Trabalho: Gestão da 
Qualidade no Diagnóstico de Hemoparasitos em Manaus/Am a ser realizado 
em 27.06 a 01.07.2022.
10. REDNAJ JAURE BACURY SOUZA MOTA/Enfermeiro. 11. JIMMY 
MARCELLE 
RAMOS 
TORQUATO/Agente 
Administrativo/Subgerente 
AD3. Destino/Período: Manaus/Parintins (ida/volta) de 14 a 15.06.2022. 
Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Empresa M de F Dantas Chaves 
Eireli - Jordão Produtos de Limpeza, com a finalidade de concessão de 
autorização de funcionamento da Empresa - AFE, junto a Anvisa/MS.
12. AMANDA MARINHO DA SILVA/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru (ida/volta) de 09 a 11.06.2022. Objetivo: 
Realizar etapa do diagnóstico situacional do fluxo de atendimento atual de 
manejo da sífilis adquirida, gestacional e congênita, pertencente ao projeto 
sífilis não, capacitação da equipe multiprofissional, iniciativa Força Pré Natal 
do Ministério da Saúde.
13. RAUANE RODRIGUES TEIXEIRA/Nível Superior-colaborador. 14. 
LUMA LOUANY DA SILVA TOYCIMA/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Jutai (ida/volta) de 07 a 12.06.2022. Objetivo: Realizar a 
intensificação das ações de imunização contra a covid-19 para ampliação da 
cobertura vacinal no município.
15. DIEGO DA SILVA QUEIROZ/Enfermeiro Intensivista - SES. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Caapiranga (ida/volta) de 18 a 20.05.2022. 
Objetivo: Realizar a intensificação das ações de imunização contra a 
covid-19 para ampliação da cobertura vacinal no município de Caapiranga/
Am.
16. BENANIAS SOUZA E SOUZA/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 09 a 10.05.2022. Objetivo: Levar insumos 
de soro antibotrópico penta valente e frascos de hipoclorito considerando os 
estoques insuficientes, com objetivo de atender a população atingida pela 
inundação, possibilitando atendimento imediato em casos de ocorrência de 
agressão por serpente, além de contribuir para melhoria da qualidade da 
agua para consumo humano ao município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 08 de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#92527#41#94372/>
Protocolo 92527
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#92565#41#94411>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
PORTARIA N.º 025/2022-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE da FAPEAM, no uso de suas atribuições 
estatutárias, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 116, de 18 de maio de 2007, que 
define a estrutura organizacional, fixa quadros de cargos comissionados 
e estabelece outras providências da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM; CONSIDERANDO a politica de Gestão 
de Riscos que tem por finalidade desenvolver, disseminar e implementar 
metodologias de gerenciamento de riscos corporativos e controles internos, 
com vistas a apoiar melhorias contínuas nos processos organizacionais; 
CONSIDERANDO a politica de governança de riscos e controle que tem por 
objetivo assegurar à alta administração o gerenciamento e o monitoramen-
to dos riscos aos quais a instituição está exposta, ampliando o alcance de 
objetivos e metas estratégicas; CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 4.730, 
de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instituição do Programa de 
Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do 
Estado do Amazonas e dá outras providências;
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Governança, Integridade, Gestão de Riscos 
e Controles, com objetivo de adotar medidas para a sistematização de 
práticas relacionadas à governança, integridade de riscos e controles, com 
vistas a evitar fraudes e corrupção e riscos que comprometam o alcance 
dos objetivos institucionais; II - DESIGNAR para compor a comissão os 
servidores abaixo relacionados e distribuídos:
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA - DIRETORA-PRESIDENTE; 
(Presidente)
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER - DIRETORA-TÉCNICA (membro);
LUIZ FERREIRA NEVES NETO - DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRO (membro);
JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR - ASSESSORIA JURIDICA-ASJUR 
(membro);
GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA - NÚCLEO DE CONTABILIDADE-NUCB 
(membro);
KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES - GERÊNCIA DE ORÇA-
MENTO-GEOR (membro);
III - COMPETE a Comissão de Governança, Integridade, Gestão de Riscos 
e Controles; a) Assegurar a institucionalização de estruturas adequadas de 
governança, integridade, gestão de riscos e controles internos; b) Definir a 
Política de Gestão de Riscos e avaliar propostas de mudanças; c) Designar 
servidor ou área responsável pela execução do mapeamento dos riscos; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO