DOEAM 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de junho de 2022
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2022.
CONTRATANTES: 
PREFEITURA 
DE 
ALVARÃES, 
CNPJ 
nº 
04.628.335/0001-00;
CONTRATADA: J DE O LEMOS - ME, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
11.014.713/0001-20;
DO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para 
serviços de engenharia, para execução dos serviços de implantação 
do sistema de iluminação em LED NO MUNICIPIO DE ALVARÃES, neste 
edital e seus anexos.
DO VALOR:  R$ 1.312.097,79 (um milhão, trezentos e doze mil, e noventa e 
sete reais e setenta e nove centavos);
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua 
duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09 - Secretaria 
Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.008 - Realização de 
Obras de Infraestrutura para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 
- Obras e Instalações;
ALVARÃES (AM), 03 de maio de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães.
<#E.G.B#92346#2#94187/>
Protocolo 92346
Benjamin Constant
<#E.G.B#92473#2#94318>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para 
abertura de envelope da seguintes Tomada de Preços:
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para 
“PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN 
CONSTANT/AM”.
Tipo: Menor preço global.
Data da Abertura de envelopes: 27 de junho de 2022. Hora: 15:30.
Local de abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750, 
Bairro Coimbra, CEP 69.630-000.
Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006.
Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Frei 
Ludovico, 750 - Coimbra - CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM.
Benjamin Constant, 08 de junho de 2022.
LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORREA
Presidente da CPL
<#E.G.B#92473#2#94318/>
Protocolo 92473
Guajará
<#E.G.B#92220#2#94060>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 01/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
CONCORRENCIA nº 01/2022;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa F. C. 
O ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA - CNPJ: 34.711.259/0001-62, como 
vencedor do referido certame, através do Concorrência nº 01/2022.
II - ADJUDICAR à referida empresa para execução dos serviços de 
“VIABILIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA TURÍSTICA NO 
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM (TERMO DE CONVÊNIO Nº. 011/2022/
SEINFRA)”, no valor global de R$ 2.057.355,02 (dois milhões cinquenta e 
sete mil  trezentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos).
Gabinete Do Prefeito Municipal De Guajará, em 08 de junho de 2022.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#92220#2#94060/>
Protocolo 92220
<#E.G.B#92229#2#94069>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão P. de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA 
DE PREÇOS Nº 001/2022;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa C. S. 
ARAUJO EIRELI, CNPJ/MF nº 35.552.633/0001-97, como vencedora do 
referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de 
“CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 1ª ETAPA, 
LOCALIZADO NA AV. EDSON HERCULANO, S/Nº., NO MUNICÍPIO DE 
GUAJARÁ/AM” no valor de R$ 480.097,71 (quatrocentos e oitenta mil 
noventa e sete reais e setenta e um centavos), objeto da referida TOMADA 
DE PREÇOS Nº 001/2022,
Gabinete Do Prefeito Municipal De Guajará, em 08 de junho de 2022.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito M. Em Exercício
<#E.G.B#92229#2#94069/>
Protocolo 92229
<#E.G.B#92236#2#94076>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa 
NORTE E SUL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ/MF nº 07.799.868/0001-42, 
como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2022.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de 
“CONCLUSÃO DO CENTRO DO IDOSO 2ª ETAPA, LOCALIZADO NA AV. 
EDSON HERCULANO, S/Nº., NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM”, objeto 
da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, no valor de R$ 471.352,14 
(quatrocentos e setenta e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e 
quatorze centavos).
Gabinete Do Prefeito Municipal De Guajará, em 08 de junho de 2022.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito M. Em Exercício
<#E.G.B#92236#2#94076/>
Protocolo 92236
<#E.G.B#92224#2#94064>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO