DOEAM 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.760 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
08
jun/2022
PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#91951#1#93790>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 0025/2022
CONVITE Nº 02/2022
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 
04.628.335/0001-00 e; CONTRATADA: J DOS S TEIXEIRA ME, CNPJ nº 
17.110.201/0001-44;
DO OBJETO: Contratação de Empresa para Show Pirotécnico - Festa do 
Divino Espírito Santo.
DATA DA ASSINATURA: 23 (vinte e três) de maio de 2022
DO VALOR: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), nele 
estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita 
execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 45 
(quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a 
sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA- SEMEC
Projeto Atividade: 12.392.0182.2024.0000 - Operacionalização das Ações 
de Promoção Cultural
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte: 010 - Recursos Próprios
ALVARÃES (AM), 23 de maio de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães
<#E.G.B#91951#1#93790/>
Protocolo 91951
<#E.G.B#91958#1#93797>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 0026/2022
CONVITE Nº 03/2022
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 
04.628.335/0001-00 e; CONTRATADA: GBG RODRIGUES CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CNPJ nº 36.191.087/0001-79;
DO OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Estrutura de 
Eventos - Festa do Divino Espírito Santo.
DATA DA ASSINATURA: 23 (vinte e três) de maio de 2022
DO VALOR: R$ 67.150,00 (sessenta e sete mil cento e cinquenta reais), 
nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua 
perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 45 
(quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a 
sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA- SEMEC
Projeto Atividade: 12.392.0182.2024.0000 - Operacionalização das Ações 
de Promoção Cultural
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte: 010 - Recursos Próprios
ALVARÃES (AM), 23 de maio de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães
<#E.G.B#91958#1#93797/>
Protocolo 91958
<#E.G.B#92333#1#94178>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2022.
CONTRATANTES: 
PREFEITURA 
DE 
ALVARÃES, 
CNPJ 
nº 
04.628.335/0001-00;
CONTRATADA: J DE O LEMOS - ME, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
11.014.713/0001-20;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO RIGIDO DE CONCRETO, CONTEMPLANDO 
A MICRO DRENAGEM URBANA ATRAVES DA CONSTRUÇÃO DE MEIO 
FIO E SARJETA NO MUNICIPIO DE ALVARÃES, TERMO DE CONVENIO 
Nº 001/2022-UGPEDE.
DO VALOR:  R$ 9.525.825,29 (nove milhões quinhentos e vinte e cinco mil 
e oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos);
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua 
duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09 - Secretaria 
Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.008 - Realização de 
Obras de Infraestrutura para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 
- Obras e Instalações;
ALVARÃES (AM), 03 de maio de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães.
<#E.G.B#92333#1#94178/>
Protocolo 92333
<#E.G.B#92339#1#94184>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2022.
CONTRATANTES: 
PREFEITURA 
DE 
ALVARÃES, 
CNPJ 
nº 
04.628.335/0001-00; CONTRATADA: FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA 
- ME, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 33.639.938/0001-05;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS 
SANITÁRIOS PARA MELHORIAS SANITÁRIAS NO MUNICIPIO DE 
ALVARÃES.
DO VALOR:  R$ 980.148,15 (novecentos e oitenta mil, cento e quarenta 
e oito reais e quinze centavos); DO PRAZO: O prazo de vigência deste 
contrato administrativo será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei 
de Licitações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09 - Secretaria 
Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.008 - Realização de 
Obras de Infraestrutura para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 
- Obras e Instalações;
ALVARÃES (AM), 12 de abril de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães.
<#E.G.B#92339#1#94184/>
Protocolo 92339
<#E.G.B#92346#1#94187>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO