DOEAM 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 08 de junho de 2022 3
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 18/2022
CONCORRENCIA Nº 001/2022
DATA: 08/06/2022; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos; OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA VIABILIZAÇÃO DA
REVITALIZAÇÃO DA ORLA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/
AM (TERMO DE CONVÊNIO Nº. 011/2022/SEINFRA)”, Partes: Prefeitura
M. de Guajará e a firma F. C. O ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA -
CNPJ: 34.711.259/0001-62, no valor de R$ 2.057.355,02 (dois milhões
cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos);
Dotação:
254/2020DETALHAMENTO:02.11.15.575.08.2069.339039.10
; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 11 - Sec. Mun. de Infraestrutu-
ra, Trânsito, Limpeza e Urbanismo; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção:
575 - Vias Urbanas; Programa: 08 - Cidade Estruturada e Urbanizada;
Projeto/Atividade: 2069 - Terraplanem, Const. Rest., Calçadas, Meio
- fio e Sarjetas; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceira - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 10 / Recurso Ordinário.
Dotação: 375/2020; DETALHAMENTO: 02.10.18.452.10.2038.339039.0
26; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 11 - Sec. Mun. de Infraestrutu-
ra, Trânsito, Limpeza e Urbanismo; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção:
575 - Vias Urbanas; Programa: 08 - Cidade Estruturada e Urbanizada;
Projeto/Atividade: 2069 - Terraplanem, Const. Rest., Calçadas, Meio - fio
e Sarjetas; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceira
- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: CONV. Nº 011/2022, Modalidade
de Licitação CONCORRENCIA. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE,
O SENHOR ADAILDO DA COSTA MELO FILHO - PREFEITO M. EM
EXERCICIO E PELA CONTRATADA O SENHOR CLEILSON PINHEIRO
ROSAS.
<#E.G.B#92224#3#94064/>
Protocolo 92224
<#E.G.B#92232#3#94072>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
DATA: 08/06/2022; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos; OBJETO:
“CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 1ª ETAPA,
localizado na Av. Edson Herculano, s/nº., no Município de Guajará/Am”,
Partes: Prefeitura M. de Guajara e a Empresa: C. S. ARAUJO EIRELI,
CNPJ/MF nº 35.552.633/0001-97, no valor de R$ 480.097,71 (quatrocentos
e oitenta mil noventa e sete reais e setenta e um centavos); Dotação
Orçamentária: Detalhamento: 02.11.15.451.0008.1.010.449051; Órgão 02 -
Poder Executivo; Unidade 11 - Sec. Mun. Infraestrutura, Trânsito, Limpeza
e Urbanismo; Função: 10 - Urbanismo; Subfunção: 451 - Infra-Estrutura
Urbana; Programa: 08 - Cidade Estruturada e Urbanizada; Projeto/Atividade:
1010 - Const., Ampl. E Reforma de Prédios e Logradouros Públicos;
Elemento: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: Convenio
909918/2021 - DPCN/MD, Modalidade de Licitação Tomada de Preço.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, O SR. ADAILDO DA COSTA
MELO FILHO - PREFEITO M. EM EXERCICIO E PELA CONTRATADA O
SR. CLINGE DA SILVA ARAUJO.
<#E.G.B#92232#3#94072/>
Protocolo 92232
<#E.G.B#92237#3#94077>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
DATA: 08/06/2022; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos; OBJETO:
“CONCLUSÃO DO CENTRO DO IDOSO 2ª ETAPA, LOCALIZADO NA AV.
EDSON HERCULANO, S/Nº., NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM”, Partes:
Prefeitura M. de Guajará e a Empresa: NORTE E SUL CONSTRUTORA
EIRELI CNPJ/MF nº 07.799.868/0001-42, R$ 471.352,14 (quatrocentos e
setenta e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos);
Dotação Orçamentária: Detalhamento: 02.11.15.451.0008.1.010.449051;
Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 11 - Sec. Mun. Infraestrutura, Trânsito,
Limpeza e Urbanismo; Função: 10 - Urbanismo; Subfunção: 451 - Infra-Es-
trutura Urbana; Programa: 08 - Cidade Estruturada e Urbanizada; Projeto/
Atividade: 1010 - Const., Ampl. E Reforma de Prédios e Logradouros
Públicos; Elemento: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso:
SEAS, Modalidade de Licitação Tomada de Preço. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE, O SR. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO - PREFEITO
M. EM EXERCÍCIO E PELA CONTRATADA, O SR. VALDEMIR LUAN
VIANA FREIRE.
<#E.G.B#92237#3#94077/>
Protocolo 92237
Lábrea
<#E.G.B#92367#3#94212>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de LÁBREA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
o inciso VI do art. 43, da Lei 8.666/93, tendo em vista o Relatório da Comissão
Municipal de Licitação que processou e julgou o certame em epígrafe:
Considerando que não houve interposição de recursos a esta Licitação no
prazo legal;
RESOLVE
I - HOMOLOGAR o resultado classificatório do certame efetuado com base
no Relatório da Comissão Julgadora, uma vez que foram cumpridas as
regras da Lei nº. 8.666/93.
II - ADJUDICAR o objeto do certame, sob a modalidade de CARTA CONVITE
N° 006/2022-CV, a empresa FDR CONSTRUÇÕES E REFORMAS, CNPJ
Nº 39.806.488/001-84.
III - DETERMINAR que seja emitida a nota de empenho correspondente
ao crédito no valor R$ 311.974,71 (Trezentos e onze mil, novecentos e
setenta e quatro reais e setenta e um centavo).
IV - FIXAR o prazo de até 05 (cinco) dias corridos para a retirada do
instrumento contratual, sob pena das sanções previstas na Lei 8.666/93.
Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.
LÁBREA/AM, 25 de abril de 2022
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#92367#3#94212/>
Protocolo 92367
Manacapuru
<#E.G.B#92401#3#94246>
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REMARCAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 008/2022
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação
de veículos tipo ônibus, para transportes universitário, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura
Municipal de Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência e Processo
Administrativo nº 2022/02859-00. INFORMAÇÕES: a licitação realizada no
dia 26/05/2022 às 09:00hs, procedeu FRACASSADA, por ter sido desclas-
sificadas as empresas participantes do certame, comunico a remarcação do
certame para dia 29 de junho de 2022, às 09:00 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados, na CPL-PMM, a partir do dia 15/06/2022,
situada na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta. Manacapu-
ru-AM, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta
reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru,
no horário das 9h às 12h e no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-li-
citacoes.php.
Manacapuru-AM, 07 de junho de 2022.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#92401#3#94246/>
Protocolo 92401
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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