DOEAM 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de junho de 2022 21
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#92746#21#94592>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 002/2022
DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e UNIÃO NOROESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA
DO SÉTIMO DIA. OBJETO: Constitui objeto da presente DOAÇÃO DE
BENS MÓVEIS: 1 (um) Kit interface com M7, HD7, E3.5 Presonus Audiobox
96K 25HT, integrantes do patrimônio da doadora. DAS OBRIGAÇÕES DA
DONATÁRIA: Receber os bens do presente Termo, devendo os mesmos
serem incorporados ao patrimônio da DONATÁRIA; Dar destinação
adequada e fiscalizar o seu uso e Responsabilizarem-se pelos referidos
bens; FUNDAMENTO DO ATO: Este termo rege-se pela legislação vigente,
em especial pelos dispositivos da Lei nº 8.666/93, no que Ihe for aplicável.
Processo: 00087/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#92746#21#94592/>
Protocolo 92746
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#92618#21#94464>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 923/2022. A
DIRETORA PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO
DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE:
REGISTRAR a concessão de licença médica para tratamento de saúde,
o servidor SID ALVES DA SILVA GUILHERME, matrícula 215.453.6-A,
Advogado Público, no período de 02/02/2022 a 02/05/2022, conforme Laudo
Médico n.º 21/4921 de 02/05/2022 emitido pela Junta Médica Pericial do
Estado - JMPE. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.
Manaus, 03 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#92618#21#94464/>
Protocolo 92618
<#E.G.B#92619#21#94465>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 921/2022. A
DIRETORA PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO
DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE:
REGISTRAR a concessão de licença médica para tratamento de saúde,
a servidora MARLENE AMANCIO DO AMARAL, matrícula 020.064-6F,
Assistente técnico, no período de 07/04/2022 a 26/04/2022, conforme Laudo
Médico n.º 21473/2022 de 28/04/2022 emitido pela Junta Médica Pericial do
Estado - JMPE. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.
Manaus, 03 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#92619#21#94465/>
Protocolo 92619
<#E.G.B#92620#21#94466>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 963/2022 - A Dire-
tora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. MILTONIR
FRANCISCO BARBOSA CORRÊA LIMA, matrícula nº 189.720-9E, Diretor
de Administração e Finanças da DIRAF, para responder cumulativamente
sem prejuízo de suas funções, pela Presidência da Fundação Amazonprev,
no período de 06 e 08 a 10/06/2022, por motivo de ausência da titular a Sra.
MARIA NEBLINA MARÃES, que estará cumprindo agenda fora do Estado
do Amazonas. AUTORIZAR o Sr. MILTONIR FRANCISCO BARBOSA
CORRÊA LIMA, matricula nº 189.720-9E, Diretor de Administração e
Finanças da DIRAF e a Sr.ª ANDREZA DE SOUZA SILVA, matricula nº
183.910-1E, Gerente de Administração e Finanças da GERAF, a assinarem,
durante o período de ausência da titular da Fundação, os documentos
oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos
FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como
quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto
no Art. 73, IV da Lei Complementar nº 30/2001. DETERMINAR que a
COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 03 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#92620#21#94466/>
Protocolo 92620
<#E.G.B#92621#21#94467>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 961/2022 - A Dire-
tora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o Gerente da GPREV, o Sr.
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS, matrícula n.º 020.040-9H, para
responder pela Diretoria de Previdência-DIPRE, para exercer sem prejuízo
de suas atribuições, a função de Diretor de Previdência, no período de 05 a
6/6/2022, por motivo da participação do titular da pasta o sr. ANDRÉ LUIS
BENTES DE SOUZA, em viagem a cidade de Brasília/DF. DETERMINAR
que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.
Manaus, 03 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#92621#21#94467/>
Protocolo 92621
<#E.G.B#92622#21#94468>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 949/2022 - A Dire-
tora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o Gerente da GPREV, o Sr.
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS, matrícula n.º 020.040-9H, para
responder pela Diretoria de Previdência-DIPRE, para exercer sem prejuízo
de suas atribuições, a função de Diretor de Previdência, no período de 07
a 11/6/2022, por motivo da participação do titular da pasta o sr. ANDRÉ
LUIS BENTES DE SOUZA, em viagem técnica a cidade de Fortaleza/
CE. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias
decorrentes desta Portaria. Manaus, 03 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#92622#21#94468/>
Protocolo 92622
<#E.G.B#92671#21#94517>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 12/2022. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e LIMPAMAIS
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP. OBJETO: prestação de serviços
gerais de conservação e limpeza das instalações prediais, móveis
e utensílios. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 487.841,64 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e
quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DESPESAS: Unidade
Gestora-013301, Unidade Orçamentária-013301, Programa de Trabalho-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO