DOEAM 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de junho de 2022 23
Arena da Amazônia Vivaldo Lima, Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, 
Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio de Futebol Ismael Benigno 
(Colina), Complexo Humberto Cadeirado Filho (Vila Olímpica), Ginásio 
Renée Monteiro, Estádio de Futebol Oswaldo Frota Zona Norte;
PERÍODO: 01 a 30 de abril/2022, conforme Reconhecimento da Despesa 
como Indenização Nº 2022RI0000009 de 02/06/2022 e da Nota Fiscal De 
Serviço Eletrônica NFS-e Nº 499 no valor de R$ 281.738,28 emitida em 
11/05/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0145 - Recursos do 
Royalties sobre o Petróleo ; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, 
Conforme a Nota de Empenho nº 2022NE0000241 emitida em 07/06/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001460/2022-81 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 101/2022-ASSJUR/FAAR, de 26 de maio de 2022.
Manaus, 09 de junho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#92741#23#94587/>
Protocolo 92741
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#92750#23#94596>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.001650/2022-60, de 18/05//2022.
Autoriza em 01/06/2022 a dispensa do empregado HELDER CUNHA 
BATISTA, matrícula 1479-6, oriundo de Concurso Público PRODAM 2014, 
admitido em 01/05/2018, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de DE-
SENVOLVEDOR, efetivada em 01/06/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 09 de junho de 2022.
CRISTIANNE LIMA MARTINS
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#92750#23#94596/>
Protocolo 92750
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#92396#23#94241>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 038/2020
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze).
Valor do Contrato: R$ 33.183,14 (trinta e três mil, cento e oitenta e três reais 
e quatorze centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA
Manaus, 26 de maio de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#92396#23#94241/>
Protocolo 92396
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#92730#23#94576>
EXTRATO - CONTRATO N.º 157/2022
Espécie: Extrato de Contrato n.º 157/2022; Processo: 475/2022; 
Partes: 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas de Áudio Ltda-EPP 
(03.340.266/0001-71); Objeto: Contratação de empresa especializada em 
Serviço de Locação de Equipamentos de Sonorização, para o Festival 
Folclórico de Parintins, evento cultural apoiado pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor: R$ 2.100.000,00 (Dois milhões 
e cem mil reais); Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento Legal: 
Lei Federal n.º 10.520/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006, do Decreto 
Estadual n.º 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993 e 
alterações; Data de Assinatura: 07/06/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#92730#23#94576/>
Protocolo 92730
<#E.G.B#92729#23#94575>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 042/2022
Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 042/2022; 
Processo N.º 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e 
Eventos Ltda-EPP (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Acréscimo Legal do 
quantitativo do Item 7 da Ata de Registro de Preços N.º 007/2021-CIL/ADS, 
para contratação de empresa especializada em Sistema De Sonorização - 
sob demanda, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 65, I, ‘b’, § 1.º; Valor 
do Termo de Aditamento: R$ 333.000,00 (Trezentos e trinta e três mil 
reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Com início na data da 
assinatura. Data da Assinatura: 07/06/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#92729#23#94575/>
Protocolo 92729
<#E.G.B#92727#23#94573>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - AADC, por MENOR VALOR 
GLOBAL, para a Contratação de empresa especializada em Serviço de 
Organização Cultural para coordenar, organizar e executar as atividades do 
55º Festival Folclórico de Parintins, evento cultural apoiado por esta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: ECOART SOLUÇÕES 
LTDA - CPNJ: 11.781.576/0001-50, pelo valor de R$ 9.700.000,00 (nove 
milhões e setecentos mil reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#92727#23#94573/>
Protocolo 92727
<#E.G.B#92665#23#94511>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 008/2022; Processo n.º 615/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 
03.051.189/0001-30); Objeto: Registro de Preços da empresa vencedora 
da licitação Pregão Presencial Nº 017/2022-SRP/CEL/AADC para eventual 
contratação pelo sistema de registro de preço de empresa especializada na 
Prestação de Serviços de Operacionalização de eventos de médio porte, 
compreendendo a Organização, Produção e Realização de Eventos, sob 
demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense De De-
senvolvimento Cultural e espaços administrados; Fundamento: Decreto 
Estadual n.º 40.674/2019, Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar 
n.º 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Estadual n.º 
28.182/2008, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993. Valor Global: 
R$ 7.388.685,00 (Sete milhões, trezentos e oitenta e oito mil e seiscentos 
e oitenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 06 de junho de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#92665#23#94511/>
Protocolo 92665
<#E.G.B#92728#23#94574>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO