DOEAM 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de junho de 2022 7
Batista do Nascimento; CARGO: Gerente de Serviços Especializados Tipo 
I; BENS: Nada a declarar. 10)NOME: Mariana Coelho de Castro; CARGO: 
Assessor IV; BENS: Nada a declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SE-AM. Manaus, 01 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#91644#7#93482/>
Protocolo 91644
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#91601#7#93439>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 044, de 27 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014783/2022-66-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 297/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Secretário da Escola Estadual Aderson de 
Menezes (Tipo III, Simbologia FGS-7), município de Parintins/AM, o servidor 
FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA, VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 
191.547-9A, a contar de 02/05/2022;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#91601#7#93439/>
Protocolo 91601
<#E.G.B#91608#7#93446>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 042, de 26 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001221/2021-71 e 
do MEMO nº 269/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Secretário da Escola Estadual CETI Professor 
Manuel Vicente Ferreira Lima (Simbologia FGSI-1), município de Coari, 
o servidor ELICHARD FERREIRA BARROS, Assistente Técnico PNM.
ANM-III, matrícula nº 223864-0A, no período de 20/07/2020 a 15/01/2021, 
em substituição à FRANCILEIDE PAULA DA SILVA, Merendeiro PNF.
MNF-II, matrícula nº 185495-0A, que se encontrava de Licença Médica, 
conforme Laudo Médico nº 168881/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#91608#7#93446/>
Protocolo 91608
<#E.G.B#91627#7#93465>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 043, de 27 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.007666/2022-46-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 295/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I- DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual de Tempo 
Integral Prefeito Washington Luis Régis da Silva (Tipo I, Simbologia FGSI-1), 
município de Manacapuru/AM, o (a) servidor (a) WELINGTHON NOGUEIRA 
CAFE JUNIOR, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 
227.514-7A, a contar de 05/05/2022;
II-DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) LEILANE BARAO DE 
ANDRADE, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 240.270-0A, a contar 
de 05/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#91627#7#93465/>
Protocolo 91627
<#E.G.B#91705#7#93543>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 31/2021
DATA DA ASSINATURA: 27.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio 
por mais doze (12) meses, contados de 06.10.2022 até 06.10.2023, para dar 
continuidade tendo como objeto o repasse de recursos para aquisição de uma 
(01) Van de 16 lugares para auxiliar no transporte dos alunos e professores 
do referido município de Novo Aripuanã/AM, e para Acréscimo de valor 
de Contrapartida pela Prefeitura, em atendimento ao Ofício n°. 058/2022-
RPMNA,Plano de Trabalho, Parecer Técnico, Parecer n°. 1.534/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 288.800,00 
(duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). CONVENENTE: R$ 
158.800,00 (cento e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012560/2022-64.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#91705#7#93543/>
Protocolo 91705
<#E.G.B#91706#7#93544>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2019.
DATA DA ASSINATURA: 30.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por 
mais doze (12) meses, contados de 30.05.2022 até 30.05.2023, para dar 
continuidade aos Serviços referentes ao LOTE 04 (conforme Projeto Básico), 
para serviços de revestimento, instalações hidrossanitarias, pavimentação, 
SPDA, instalações elétricas, drenagem, demolições, remoções, montagem e 
desmontagem, serviços finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento (im-
permeabilização), cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações 
provisórias, muros, administração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos 
e metais, instalações de combate a incêndio, diversos, forro, paredes e 
painéis, conforme Memo. n° 020/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 
1.427/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 15.137.483,02 (quinze 
milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001, 12.361.3283.2550.0001 
e 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos: 0246 e 0100; Natureza 
da Despesa: 33903916, tendo sido emitidas em 30.05.2022 a Nota de 
Empenho n° 0003159 no valor de R$ 1.017.741,28 (um milhão, dezessete 
mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), a NE n°. 
0003158 no valor de R$ 1.017.741,28 (um milhão, dezessete mil, setecentos 
e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) e a NE n°. 0003114 no valor 
de R$ 184.473,32 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três 
reais e trinta e dois centavos). O valor de R$ 5.549.889,70 (cinco milhões, 
quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta 
centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da 
SEFAZ/AM. O valor de R$ 7.367.637,44 (sete milhões, trezentos e sessenta 
e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) 
correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação 
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001839/2022-12.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#91706#7#93544/>
Protocolo 91706
<#E.G.B#91707#7#93545>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 23.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa a empresa MC COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais três (03) meses, contados de 23.05.2022 até 23.08.2022 para dar 
continuidade à aquisição de material de permanente, sendo: Bandeira do 
Município Manaus, 1,35x1, 93m (01 unidade); (ID-115597) Bandeira do 
país Brasil, medindo 1,12x1, 60m (680 unidades); (ID-115639) Bandeira 
do Estado do Amazonas, 12,12x1,60m (680 unidades); (ID-131475) 
Bandeira do país Brasil, 1,35x1,93m (01 unidade); e, Bandeira do Estado do 
Amazonas, 1,35x1,93m (01 unidade), conforme requerimento da empresa 
MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Projeto Básico, Parecer 
n° 1.590/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.015202/2022-03.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#91707#7#93545/>
Protocolo 91707
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO