DOEAM 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de junho de 2022
12
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#91789#12#93627>
ERRATA 01
Errata do Extrato de Publicação Termo de Convênio Nº 09/2022-SEPROR
e a Prefeitura Municipal de Parintins Publicado no DOE Nº 34.748 de
23/05/2022, Página 14, Publicações Diversas. ONDE SE Lê: A EXECUÇÃO
DA 7ª FEIRA DE BUBALINOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS; LEIA-SE: A
EXECUÇÃO DA 8ª FEIRA DE BUBALINOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#91789#12#93627/>
Protocolo 91789
<#E.G.B#91638#12#93476>
EXTRATO Nº 21/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 20/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAUARI. OBJETO: visando prover recursos financeiros
para aquisição de motores estacionários de 5.5HP acoplados com rabeta
e roçadeiras motorizadas, para auxiliar nas atividades de produção
agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do referido
munícipio, oriundo da Emenda de Bancada nº 014/2022 de autoria do
Deputado Estadual Belarmino Lins de Albuquerque, conforme o plano de
trabalho SISCONV nº 2895 que passa a integrar o presente instrumento.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 157.602,67 (cento
e cinquenta e sete mil, seiscentos e dois reais e sessenta e sete
centavos) sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$
150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais) e o valor de con-
trapartida do CONVENENTE é de R$ 7.202,67 (sete mil, duzentos e dois
reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0000999 no valor R$ 150.400,00
(cento e cinquenta mil e quatrocentos reais) Programa de Trabalho:
20.122.3310.2793.0010 Natureza de Despesa: 44404217. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#91638#12#93476/>
Protocolo 91638
<#E.G.B#91697#12#93535>
EXTRATO Nº: 29/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 17/2021 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 05/11/2021
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural -
SEPROR e Cooperativa Indígena Baniwa de Produção e Desenvolvimento
Sustentável
e Meio Ambiente - COOPIBEM.
OBJETO: Um Kit Casa de Farinha, na forma do Processo Administrativo
n° 01.01.018101.000722/2021-87. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#91697#12#93535/>
Protocolo 91697
<#E.G.B#91817#12#93655>
RESENHA Nº46/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alberico
Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 31/05 a 01/06/2022.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para transportar produção
agrícola do referido município. 02. Ariene do Vale Cidade - Adriana
Pantoja de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 30/05 a 03/06/2022.
Destino: Presidente de Figueiredo. Objetivo: Reunião com os produtores
rurais e lideranças locais, Associações e demais entidade Eclesiásticas
para ouvir as demandas voltadas ao setor primário, apresentação da nova
modalidade do Programa Brasil-BAB. 03. André Santana Brito. Cargo:
Colaborador. Período: 23 a 27/05/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo:
Reuniões com os produtores rurais e lideranças locais, Associações e
demais entidades Eclesiásticas para ouvir as demandas voltadas ao setor
primário apresentação da nova modalidade do Programa Brasil-PAB. 04.
Bruno de Oliveira Costa. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/06/2022.
Destino: Manaus. Objetivo: Treinamento Capacitação na Fazenda
Santa, Iranduba, da equipe técnica e gestão do Projeto AADESAM, para
cumprimento de indicadores e metas do Projeto de Apoio ao Fortaleci-
mento das Ações de Fomento. 05. Camila Maria Nascimento Coelho
- Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 08 a
10/06/2022. Destino: Parintins/Barreirinha. Objetivo: Participação no Curso
de Acesso ao Credito Rural, Administração de pequenas Propriedades
Rurais, Tecnologias para o Cultivo da Mandioca no Amazonas e Serviço de
inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal. 06. Júlio Cesar da Silva
Mendonça - Marcia Cavalcante de Assis. Cargo: Colaborador. Período:
09 e 10/06/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Treinamento Capacitação
na Fazendo Santo Rosa, Iranduba, da equipe técnica e gestão do Projeto
AADESAM, para cumprimento de indicadores e metas do Projeto de Apoio
ao Fortalecimento das Ações de Fomento. 07. Jose Everardo Torres
Portugal - Matias Gonzaga da Silva. Cargo: Assessor AD-2 - Colaborador.
Período: 26 e 27/05/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Visita Técnica do
Curso de Horta Caseira na comunidade São Francisco Km 06. 08. Marcio
Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 27 e 28/05/2022.
Destino: Rio Preta da Eva. Objetivo: Participar do dia de campo que será
realizado na Piscicultura Sagrada Família, no município. 09. Nilton Cesar
Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor AD-3. Período: 27 e 28/05/2022.
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoiar na logística do pessoal que irão
participar do dia de que será realizado na Piscicultura Sagrada Família, no
município, na oficina de beneficiamento de pescado com ênfase na retirada
de espinhas. 10. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo:
Colaborador. Período: 31/05 a 01/06/2022. Destino: Rio Preto da Eva.
Objetivo: Transportar 60 metros de grama para o município de Urucará.
11. Saulo da Cunha Melo. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/06/2022.
Destino: Manaus. Objetivo: Treinamento Capacitação na Fazenda Santa
Rosa, Iranduba, da equipe técnica e gestão do Projeto AADESAM, para
cumprimento de indicadores e metas do Projeto de Apoio ao Fortalecimento
das Ações de Fomento. 12. Sammya Agra D Ângelo - Marcelo Arruda
da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 10/06/2022. Destino: Novo
Airão/Manacapuru. Objetivo: Visita a produtores de maracujá e mamão,
para diagnostico da área de produção nos municípios. 13. Waldelia Mara
Leal Garcia. Cargo: Engenheiro III. Período: 02 a 04/06/2022. Destino:
Itacoatiara/Urucurituba. Objetivo: Participar das atividades de Aplicação do
Diagnostico de Potencial Indicação Geográfica para o artesanato indígena
do Alto Solimões no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#91817#12#93655/>
Protocolo 91817
<#E.G.B#91643#12#93481>
PORTARIA Nº 47/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 20/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Pedro Luiz T. de A. Biondo, CPF nº: 698.837.772-
72, Coordenador - Matricula: 6031 - AADESAM, para exercer a função de
fiscal do Convênio n° 20/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal
de Carauari.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#91643#12#93481/>
Protocolo 91643
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#91731#12#93569>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022
ESPÉCIE: Contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. PARTÍCIPES:
A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI
e Investcar Veículos LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada para a prestação de serviço de locação de veículos executivos,
tipo SEDAN, com combustível e sem motorista, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 0021/2022-1 E-Compras, do Pregão Eletrônico n° 960/21.
VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 31/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 303.750,00
(trezentos e três mil setecentos e cinquenta reais). VALOR MENSAL: R$
6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). DESPESAS: UG: 040.101;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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