DOEAM 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de junho de 2022 19
<#E.G.B#91778#19#93616>
REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais e na condição de
Ordenador de Despesas;
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Homologação, publicado no Diário
Oficial do Estado no dia 20 de dezembro de 2021, referente ao Processo
SIGED nº 01.01.022102.009185/2021-06 relativo à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 1387/2021-CSC;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº
01.01.022102.003654/2022-56, com ensejo no Parecer Jurídico n°253/
2022-AJ/PC/AM e em consonância com a Portaria n°490/2022-GDG-PC;
RESOLVE:
I - REVOGAR a adjudicação do objeto licitado à empresa NOGUEIRA
E MENEZES LTDA, para o lote 04, com valor de R$ 1.100,00 (um
mil e cem reais), considerando o que consta nos autos do Processo
nº01.01.022102.003654/2022-56, com ensejo no Parecer Jurídico nº253/
2022-AJ/PC/AM e em consonância com a Portaria n°490/2022-GDG-PC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS - PC/AM, em Manaus, 30 de maio de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#91778#19#93616/>
Protocolo 91778
<#E.G.B#91782#19#93620>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 06/2022 - PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de grupo gerador de
energia elétrica com capacidade mínima de 450kVA, com fornecimento
de combustível, com instalação e manutenção preventiva e corretiva para
atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de
assinatura: 01/06/2022. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Fundamento
do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.001911/2022-15 (PCAM).
Valor Mensal: R$42.850,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta
reais). Valor Global: R$514.200,00 (quinhentos e quatorze mil e duzentos
reais). Manaus, 01 de junho de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#91782#19#93620/>
Protocolo 91782
<#E.G.B#91784#19#93622>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016- PC/AM. Partes:
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e
a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação
do Termo de Contrato n°005/2016, cujo objeto é a prestação de serviços
de telefonia fixa, comutada, 0800 e Internet Banda Larga, para atender as
necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura:
31.05.2022. Vigência: 01.06.2022 a 01/12/2022. Fundamento do ato:
Processo Administrativo n.º 01.01.022102.002282/2022-40(PCAM). Valor
Mensal: R$30.398,09 (trinta mil, trezentos e noventa e oito reais e nove
centavos) perfazendo o Valor Global: R$182.388,58 (cento e oitenta e dois
mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Manaus, 01
de junho de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#91784#19#93622/>
Protocolo 91784
<#E.G.B#91600#19#93438>
PORTARIA Nº 651/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.008924/2022-15. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
o deslocamento, a compra de passagens e o pagamento de diárias a
KLARISSE FRANCO DE SA FARIAS, EPC, Mat. 172728-1 E, para se
deslocar de Manaus/AM para Coari/AM, via fluvial, pelo período de
23/05/2022 a 01/06/2022. Manaus, 30.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91600#19#93438/>
Protocolo 91600
<#E.G.B#91685#19#93523>
PORTARIA Nº 654/2022-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas legais, etc..;
RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de
Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor
fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo
2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de
jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas
delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50%
(vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 346
(trezentos e quarenta e seis) escrivães e investigadores, conforme dispõe
o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº
45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas
equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por
cento) para delegados, no total de 13 (treze); e para os peritos no total de
20 (vinte), escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e
dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade
desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas
mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de
MAIO/2022, aos 379 (trezentos e setenta e nove) servidores a seguir
listados: ABDON J. M. NETO, ADRIENE B. LOPES, ALAN J. D. PINTO,
ALBA A. LOIOLA, ALBERTO A. G. DE O. CORREA, ALBERTONHO M. C.
DOS SANTOS, ALCICARLOS M. DA SILVA, ALDEMIR DA S. A. JUNIOR,
ALDEVANDRO C. DA SILVA, ALESSANDRA C. DA F. ALVES,
ALESSANDRO E. DA CRUZ, ALESSANDRO O. GARCIA, ALESSANDRO
P. DA SILVA, ALESSANDRO S. RIBEIRO, ALEX J. T. FERNANDES,
ALEXANDRE DOS S. TAMER, ALEXANDRE P. DE ALMEIDA, ALFREDO L.
TAPAJOS, ALHENNA D. SILVA, ALIANE M. DOS SANTOS, ALINE K. C.
BARROS, ALMIR M. DE AMORIM, ALZIRO C. M. FILHO, ANA I. DE J.
MENDES, ANA R. R. MAGALHÃES, ANDRE DE S. MOURÃO , ANDRE L.
N. SIQUEIRA, ANDREA C. DE A. FLORENCIO, ANDREA F. DA C. AQUINO,
ANDREI M. JINKINGS, ANDRESSA B. S. DE LIMA, ANDREW R. S.
CARVALHO, ANGELL C. F. M. SAWNTZY, ANTONIO C. S. FONSECA,
ANTONIO C. BENAION, ANTONIO C. FERREIRA, ANTONIO G. M. DA
SILVA, ANTONIO P. B. FILHO, ANTONIO R. AFONSO, ARIOSTO S. DO
ROSARIO, ARTHUR DE S. NEGRAO, ARTHUR P. N. DE SOUZA,
ASTERSON A. DE ANDRADE, BENEDITO L. DE MOURA, CALIOPE T.
OLIVEIRA, CAMILA S. NASCIMENTO, CAMILA V. C. L. PEREIRA, CARLA
V. P. DE SANTORIS, CARLOS A. F. DE ASSIS, CARLOS A. N. DE A.
JÚNIOR, CARLOS A. O. DE SOUZA, CARLOS R. C. FONSECA, CARLOS
R. F. DE SOUZA, CARLOS R. E. A. DE MEDEIROS, CASSIA S. S. DA
SILVA, CELIA DA S. TUFY, CELIO A. M. DA SILVA, CELSO P. DE
OLIVEIRA, CHRISTINA S. LIVERO, CLADSON A. DO NASCIMENTO,
CLEBER DOS S. SOUZA, CLEISON F. MENEZES, CRISCIA C. DE C.
MORAES, CRISTIANE DO N. GOMES, DAMIÃO S. DE OLIVEIRA, DANIEL
A. M. ROCHA, DANIEL B. PICCININI, DANIEL L. SILVA, DANIEL M. DO
NASCIMENTO, DANIEL PIOTTO, DANIELE A. PEREIRA, DANIELLISON
DE S. PEREIRA, DARCLEY S. A. VIOLANTE, DAYVSON G. DE LIMA,
DENISE X. DE ARAUJO, DENISON X. DE AMORIM, DENNIS K. DO VABO,
DENYS DE S. PINHEIRO, DOMINGOS J. DA SILVA, EBER M. BATISTA,
EDER G. DA SILVA, EDER S. DE OLIVEIRA, EDINALDO V. BARRETO,
EDNALDO O. DA SILVA, EDSON C. DE A. JUNIOR, EDSON M. DOS
SANTOS, EDUARDO A. G. CIDADE, ELAINE B. VELNECKER, ELDES DA
C. ARAUJO, ELIAS P. GUIMARÃES, ELIENAI S. M. VANTUIL, ELIETE DA
S. RIBEIRO, ELIEZIO A. DE CASTRO, ELINALDO V. BARRETO, ELISA M.
LUSTOSA, ELISETE P. BARRETO, ELIZABETH C. B. VALE, ELIZETE A.
DE SOUSA, ELIZETE S. B. CIRILO, ELTON G. DA SILVA, ELYSEU S.
MONTARROYOS, ELZA V. S. CRESPO, EMANUEL P. A. VINHOTE,
EMERSON C. SIMÃO, ENEAS G. DA S. JUNIOR, ERICA C. A. QUEIROZ,
ERIK N. RIBEIRO, ERISSON A. LOPES, ERLANDO D. DE OLIVEIRA,
ERNANI DE S. S. FILHO, EUDER P. MENDES, EUDO L. B. M. NOGUEIRA,
EVANDRO L. D. P. FILHO, EWERTON G. BEZERRA, EZIVALDO V.
BARRETO, FABIANA DE A. ROCHA, FABIANA P. RODRIGUES, FABIANO
F. MARIANO, FABIO A. MONTEIRO, FABIO V. L. CARVALHO, FABRICIA
T. RIBEIRO, FABRICIO M. DA CRUZ, FARNEY S. DOS SANTOS,
FERNANDO C. BARBOSA, FILIPE A. A. ALBUQUERQUE, FLAMARION C.
BENAION, FLAVIO B. REZENDE, FLAVIO H. C. VALE, FRANCIMAR P. DE
SOUZA, FRANCIONE M. DE ARAUJO, FRANCIONEY DA S. GONZAGA,
FRANCISCA J. A. DA SILVA, FRANCISCO A. DOS S. RAMOS, FRANCISCO
J. I. D. DA COSTA, FRANCISCO K. S. SOUZA, FRANCISCO N. DA SILVA,
FRANCISCO W. L. DA SILVA, FRANK R. R. DO NASCIMENTO, FREDSON
A. S. BENAION, GECIANE M. B. ELIZIARIO, GENILSON P. ARRUDA,
GENILSON P. LIMA, GERRIANE T. DA SILVA, GIDEAO G. DA SILVA,
GILBERNILSON O. DA SILVA, GILDO S. DE OLIVEIRA, GISELE B.
RIBEIRO, GISELE C. DA ROZA, GLAIDE H. LINHARES, GLAUBER S.
NERY, GLENDA M. MONTECONRADO, GRACIENE F. DE J. E SILVA,
GRACILIANO N. GOMES, GRACIONEY F. PINTO, GUILHERME C.
MENDES, GYSELLE P. FALCÃO, HELDER W. DO N. LOPES, HELLEN DA
S. OLIVEIRA, HERON M. KNUPP, HIGSON L. R. JUNIOR, HUDSON DA S.
PESSOA, HUGO D. DE M. SILVA, IEDA DA C. MONTEIRO, INGRID T. S.
DOS SANTOS, ISMAEL S. TRIGUEIRO, ITAMAR DOS S. MATOS, IVAN S.
DE ANDRADE, IVANILDO P. MENDES, JADSON J. M. NOBRE , JAIME R.
DA C. SILVA, JAMES DE C. FIGUEIREDO, JANAINA M. DE SANTANA,
JANDERSON S. DE ALMEIDA, JARINA DA S. LIMA, JEFFERSON G. DA R.
SILVA, JEFFERSON G. DE SOUZA, JESSE L. PEREIRA, JÉSSICA B.
CORREA, JOACI D. F. JUNIOR, JOÃO B. DO N. FILHO, JOÃO B. R.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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