DOEAM 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de junho de 2022
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RTF Nº 0074/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 1 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#91827#28#93665/>
Protocolo 91827
<#E.G.B#91828#28#93666>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 188/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.005802/2022-87
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 0228/2022-GEFA. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 
e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, que às 08h:20 
do dia 31/01/2022, foi lavrado o referido TERMO DE EMBARGO de uma 
área inserida em Títulos Definitivos do Estado do Amazonas, município de 
Lábrea/AM, conforme dados abaixo, em face do desmatamento irregular 
realizado no ano de 2021, sem autorização ou licença ambiental, o qual foi 
constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações 
do IPAAM. Após identificação do Autuado serão adotadas as medidas ad-
ministrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados 
da data desta publicação, com base no artigo 113, do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST262_2021;
CENTRÓIDE: 09º27’40,975”S;66º43’35,080”W;
ÁREA (ha): 149,834363;
RTF Nº 0055/2022-GEFA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 30 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#91828#28#93666/>
Protocolo 91828
<#E.G.B#91829#28#93667>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 196/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.004383/2022-66
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 0092/2021-IPAAM. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e 
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, que às 08h28 min. 
do dia 22/12/2021, foi lavrado o referido TERMO DE EMBARGO de uma 
área localizada em Gleba da União denominada PIRAIBAS, município de 
Humaitá/AM, conforme dados abaixo, em face do desmatamento irregular 
realizado no ano de 2021, sem autorização ou licença ambiental, o qual foi 
constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações 
do IPAAM. Após identificação do Autuado serão adotadas as medidas ad-
ministrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados 
da data desta publicação, com base no artigo 113, do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST669_2021;
CENTRÓIDE: 06º54’30,468”S; 63º00’15,8083”W;
ÁREA (ha): 24,19;
RTF Nº 0093/2021-IPAAM
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 31 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#91829#28#93667/>
Protocolo 91829
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#91732#28#93570>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 006/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
26/05/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS FORTALECENDO 
A FAMÍLIA. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas para realizar a oferta de cursos de qualificação 
profissional, por meio de ato de transferência voluntária com a Associação 
Mãos Amigas Fortalecendo a Família, em atendimento à Emenda Parlamentar 
Impositiva no 038/2022, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso. 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 150.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁ-
RIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2773.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2022NE01018, emitida 
em 26/05/2022, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); 
VIGENCIA: de 26/05/2022 a 26/03/2023. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo N° 01.01.028201.00001134/2022-77 - CETAM. 
Manaus/AM, 01 de junho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#91732#28#93570/>
Protocolo 91732
<#E.G.B#91735#28#93573>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 010/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
26/05/2022. 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO GERANDO VENCEDORES. 
OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas para realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, 
por meio de ato de transferência voluntária com o Instituto Gerando 
Vencedores, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada no 
063/2022, de propositura do Deputado Estadual Felipe Souza. VALOR 
TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2773.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2022NE01016, emitida em 
26/05/2022, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGENCIA: 
de 26/05/2022 a 26/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.00001333/2022-85 - CETAM. Manaus/AM, 01 de 
junho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#91735#28#93573/>
Protocolo 91735
<#E.G.B#91736#28#93574>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 009/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
26/05/2022. 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO GERANDO VENCEDORES. 
OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas para realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, 
por meio de ato de transferência voluntária com o Instituto Gerando 
Vencedores, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada no 
059/2022, de propositura do Deputado Estadual João Luiz. VALOR 
TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2773.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2022NE01015, emitida em 
26/05/2022, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGENCIA: 
de 26/05/2022 a 26/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo N° 01.01.028201.00001371/2022-38 - CETAM. Manaus/AM, 01 
de junho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#91736#28#93574/>
Protocolo 91736
<#E.G.B#91739#28#93577>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 008/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
26/05/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO AMAZONENSE DO BEM ESTAR 
SOCIAL. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas para realizar a oferta de cursos de qualificação 
profissional, por meio de ato de transferência voluntária com Instituto 
Amazonense do Bem Estar Social, em atendimento à Emenda Parlamentar 
de Bancada no 090/2022, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza. 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁ-
RIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2773.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2022NE01019, emitida 
em 26/05/2022, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); 
VIGENCIA: de 26/05/2022 a 26/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo N° 01.01.028201.00001366/2022-25 - CETAM. 
Manaus/AM, 01 de junho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#91739#28#93577/>
Protocolo 91739
<#E.G.B#91741#28#93579>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO