DOEAM 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de junho de 2022
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<#E.G.B#91641#38#93479>
PORTARIA Nº 156/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 055/2022-GAB/
FEH de 10/05/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 
025103.000908/2022-62, de 10/05/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
Nº 019 de Crédito Orçamentário valor R$ 53.790,00 (cinquenta e três mil 
setecentos e noventa reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse 
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, 
para cobrir despesas com Desapropriação de Terreno ao beneficiário 
possuidor morador do imóvel integrantes do PROSAMIM, localizados no 
Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, Fonte: 01707126; Valor: 53.790,00. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 02 de 
junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#91641#38#93479/>
Protocolo 91641
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#91645#38#93483>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 1188/2022 - FMT/HVD), 
referente ao Pregão Eletrônico nº. 344/2022-CSC. CONSIDERANDO, 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. 
II - ADJUDICAR em favor da empresa: AM. D. TRIBUZY EIRELI, para o 
único item do certame, com o valor total de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil 
reais ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 01 de 
junho de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#91645#38#93483/>
Protocolo 91645
<#E.G.B#91653#38#93491>
PORTARIA Nº073/2022 - GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº0102017304.001908/2022-20-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - CONCEDER, pelo período de (02) anos, a partir do dia 01/07/2022 a 
30/06/2024 Licença para Tratamento de Interesses Particulares para 
a servidora LARISSA SVETLANA CAVALCANTE SILVA - Auxiliar de 
Laboratório desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº244070-9A, 
de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD, Manaus, 02 de 
junho/2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#91653#38#93491/>
Protocolo 91653
<#E.G.B#91655#38#93493>
PORTARIA Nº074/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das 
atribuições legais, e Considerando a Licença Médica do servidor Carlos 
Alberto da Silva Ferreira - Gerente desta FMT-HVD; Considerando ainda, 
o que consta no Memo Nº015/2022-DAF/FMT-HVD, de 01 junho de 2022.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor Elton Alberto Braga Moreira matrícula 
nº244.01-2A Assistente Administrativo para exercer o cargo em Comissão 
de Gerente, Simbologia AD-2, em substituição ao servidor Carlos Alberto 
da Silva Ferreira, matrícula nº011236-4A, por motivo de licença médica, no 
período de: 01/06/2022 à 15/08/2022, em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, 
da Lei 1762.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD, Manaus, 02 de 
junho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#91655#38#93493/>
Protocolo 91655
<#E.G.B#91657#38#93495>
PORTARIA Nº075/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das 
atribuições legais, e Considerando a Licença Médica do servidor Clenilton 
Cruz de Alencar - Assessor-IV desta FMT-HVD; Considerando ainda, o 
que consta no Memo Nº027/2022-GERINF/FMT-HVD, de 01 de junho de 
2022.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor Elvis Alan Canizo da Silva matrícula nº155751-3B 
Aux. de Laboratório para exercer o cargo em Comissão de Assessor, 
Simbologia AD-4, em substituição ao servidor Clenilton Cruz de Alencar, 
matrícula nº166.657-6F, por motivo de licença médica, no período de: 
09/05/2022 à 28/06/2022, em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da Lei 1762.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD, Manaus, 02 de 
junho/2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#91657#38#93495/>
Protocolo 91657
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#91569#38#93409>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 055/2022-FUHAM, publicado no DOE nº 
34.753, de 30.01.2022, referente a Portaria nº 072/2022, ONDE SE LÊ: 
Jacqueline da Silva Mendes, mat.216.811-1B. LEIA-SE: Jaqueline da Silva 
Mendes, mat.262.408-7A. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA, Manaus 01.06.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#91569#38#93409/>
Protocolo 91569
<#E.G.B#91787#38#93625>
EXTRATO Nº 056/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 074/2022 - GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de 7.12.98; 
CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº 059/2022 - DAD/DT/FUHAM, 
de 31.05.2022. R E S O L V E: ATRIBUIR ao servidor JAMES MOURA 
DE SOUZA, Auxiliar de Saúde, matrícula nº 123.343-2B, a percepção de 
Gratificação de Desempenho Científico, a partir de 01.06.2022. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 02 de 
junho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#91787#38#93625/>
Protocolo 91787
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#91642#38#93480>
ERRATA DA PORTARIA N° 061/2022-FCECON, PUBLICADA 
NO DOE Nº 34.752 EM 27.05.2022.
ONDE SE LÊ:
R$ 3.404.756,76 (três milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e 
cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos)
LEIA-SE:
R$ 3.149.630,52 (três milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e 
trinta reais e cinquenta e dois centavos)
Manaus, 02 de junho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#91642#38#93480/>
Protocolo 91642
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO